tipos contrato individual trabalho
4001 resultados para tipos contrato individual trabalho
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Decreto-Lei n.º 90/2015
... e de admissão aos regimes de contrato e de voluntariado, ... num quadro de correta ... por opção individual, transitar para um modelo horizontal ... de ... ferentes tipos de efetivos militares que servem de base ... para ... de trabalho, na permanente disponibilidade e nos ónus ... e ...
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Regulamento n.º 468/2021
... só é válida, após a assinatura de um Contrato de Utilização a estabelecer entre o Município ... - Com a exceção da utilização livre individual e informal, a utilização dos espaços para o ... ão, as entidades, grupos informais e outros tipos de utilizadores serão responsáveis pelos danos ... os 15 minutos no mesmo aparelho de trabalho cardiovascular; m) Não é permitido falar ao ...
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Acórdão nº 3752/19.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Julho de 2021
Sumário (elaborado pela Relatora): 1 – Sendo o Ministério Público o titular da acção de reconhecimento de contrato de trabalho, como parte principal, é claro, após as alterações introduzidas pela Lei n.º 55/2017, de 17 de Julho, que não pode ser aceite qualquer transacção judicial que o não tenha como outorgante, e, assim, por identidade de razões, que qualquer acordo extrajudicial entre o...
... , a Autoridade para as Condições do Trabalho deu conta da existência de indícios de contrato" de prestação de serviço por parte de Associaç\xC3" ... entre os regimes destes dois tipos de acção, cuja finalidade é exactamente a ... de matrícula inerente ao processo individual de cada aluno em formato de papel e digital, ... -
Aviso n.º 7853/2016
... para o preenchimento de 5 postos de trabalho do mapa de pessoal do Município de Arruda dos nhos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... arquivados no respetivo processo individual e se encontrem atualizados, bastando, para tanto, ... , interpretar e avaliar diferentes tipos de dados e relacioná-los de forma lógica e com ...
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Aviso n.º 12339/2016
... para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... ;b) Efetuar, no interior e exterior, outros tipos de tarefas de apoio de modo a permitir o normal ... encontram arquivados no seu processo individual, nesses casos, o júri do concurso solicitará ...
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Aviso n.º 11908/2017
... para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... ;b) Efetuar, no interior e exterior, outros tipos de tarefas de apoio de modo a permitir o normal ... encontram arquivados no seu processo individual, nesses casos, o júri do concurso solicitará ...
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Aviso n.º 14353/2018
... para ocupação de quatros postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... ;b) Efetuar, no interior e exterior, outros tipos de tarefas de apoio de modo a permitir o normal ... encontram arquivados no seu processo individual, nesses casos, o júri do concurso solicitará ...
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Decreto-Lei n.º 56/2018
... estratégias de investimento, incluindo os tipos de organismos subjacentes se o organismo de ... ão nos documentos constitutivos e no contrato entre as partes. Artigo 123.º [ ... ] 1 - ... a) ... no quadro normal da sua prestação de trabalho ou de serviços, a participação de qualquer ... fundos de pensões abertos de adesão individual ao dever de elaborar e disponibilizar o documento ...
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Portaria n.º 359/2019
... o ensino a distância, o qual exige um trabalho colaborativo acrescido entre os docentes, os ... ógico-didático do aluno, agregando vários tipos de ficheiros com a informação das evidências ... de gestão da aprendizagem, no espaço individual de trabalho do aluno, tendo por referência o ... aferição (RIPA), quando aplicável; c) Contrato de formação, no caso dos cursos profissionais; ...
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Aviso n.º 1955/2021
... da Vila." Entretanto, noutra frente de trabalho, foram tomadas as deliberações e iniciadas as ... candidatar-se os empresários em nome individual que cumpram os requisitos previstos no número ... ção e graduação de candidaturas; i) Tipos de atividade a desenvolver. 2 - O Aviso de ... Artigo 20.º Contrato de promessa de compra e venda 1 - O contrato de ...
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Acórdão nº 1835/18.3T8TMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Janeiro de 2020
I – A declaração de nulidade de determinado acto, implica, nos termos do art. 289.º, n.º 1, do Código Civil, a produção de efeitos retroactivos, devendo ser restituído tudo o que tiver sido prestado ou, se a restituição em espécie não for possível, o valor correspondente, pelo que, sendo peticionada a nulidade de determinado acto, tais efeitos já se mostram incluídos nesse pedido. II ̵
... de condenação, emergente de contrato individual de trabalho, sob a forma de processo ... -se consagrados atualmente os seguintes tipos de bancos de horas: (a) por regulamentação ... -
Aviso n.º 760/2018
... de emprego público na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado - Provimento de 5 postos de trabalho na categoria de assistente operacional. Para ... ção do equipamento de proteção individual e coletiva, de acordo com o estipulado pelos ... tipos de equipamentos, componentes, ferramentas e ...
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Decreto n.º 3-A/2021
... funcionamento ou suspensão de determinados tipos de instalações, estabelecimentos e atividades, ... do presente decreto, ou a procura de trabalho ou resposta a uma oferta de trabalho; d) Atender ... não prejudica o direito à proteção individual de dados, sendo expressamente proibido o registo ... ção sejam praticados ao abrigo de um contrato ...
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Decreto-Lei n.º 101/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
... de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a ... Artigo 2.º ... Tipos de incentivos ... 1 - Os incentivos aos ... em funções públicas ou de contrato individual de trabalho, independentemente, em ambos os ...
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Acórdão nº 01532/12.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Junho de 2018
... ção pela caducidade dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de uma compensação por caducidade do contrato de trabalho em funções públicas no valor de ... estabelecido por referência aos diferentes tipos de pretensões que podem ser deduzidos em juízo ... , que aprovou o regime do contrato individual de trabalho da Administração Pública. Porém, ...
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Aviso n.º 987/2022
... , cláusula 5.ª do Acordo Coletivo de Trabalho (A.C.T .) entre o Centro Hospitalar Barreiro ... ão Pediátrica, mediante celebração de contrato individual de trabalho sem termo, e a termo ... para o exercício de funções nos vários tipos de horário praticados no serviço. 4 — ...
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Aviso n.º 988/2022
... Coletivo de Trabalho (A.C.T.) entre o Centro Hospitalar Barreiro ... , mediante celebração de contrato individual de trabalho sem termo, e ... a termo ... para o exercício de funções nos vários tipos de horário praticados no serviço ... 4 — ...
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Aviso n.º 1119/2022
... , cláusula 5.ª do Acordo Coletivo de Trabalho (A.C.T .) entre o Centro Hospitalar Barreiro ... contrato individual de trabalho sem termo, e a termo ... para o exercício de funções nos vários tipos de horário praticados no serviço. 4 — ...
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Aviso n.º 988/2022
... , cláusula 5.ª do Acordo Coletivo de Trabalho (A.C.T .) entre o Centro Hospitalar Barreiro ... , mediante celebração de contrato individual de trabalho sem termo, e a termo ... para o exercício de funções nos vários tipos de horário praticados no serviço. 4 — ...
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Aviso n.º 1119/2022
... Coletivo de Trabalho (A.C.T.) entre o Centro Hospitalar Barreiro ... contrato individual ... de trabalho sem termo, e a termo ... para o exercício de funções nos vários tipos de horário praticados no serviço ... 4 — ...
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Aviso n.º 987/2022
... Coletivo de Trabalho (A.C.T.) entre o Centro Hospitalar Barreiro ... ão Pediátrica, mediante celebração de contrato individual ... de trabalho sem termo, e a termo ... para o exercício de funções nos vários tipos de horário praticados no serviço ... 4 — ...
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Aviso n.º 1778/2024
... , cláusula 5.ª do Acordo Coletivo de Trabalho (A.C.T .) entre o Centro Hospitalar Barreiro ... contrato individual de trabalho sem termo, e a termo ... para o exercício de funções nos vários tipos de horário praticados no serviço. 5 — ...
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Aviso n.º 1777/2024
... , cláusula 5.ª do Acordo Coletivo de Trabalho (A.C.T .) entre o Centro Hospitalar Barreiro ... ão Pediátrica, mediante celebração de contrato individual de trabalho sem termo, e a termo ... para o exercício de funções nos vários tipos de horário praticados no serviço. 5 — ...
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Aviso n.º 1776/2024
... , cláusula 5.ª do Acordo Coletivo de Trabalho (A.C.T .) entre o Centro Hospitalar Barreiro ... , mediante celebração de contrato individual de trabalho sem termo, e a termo ... para o exercício de funções nos vários tipos de horário praticados no serviço. 5 — ...
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Despacho n.º 8681/2016
... e o papel da comunicação nos diferentes tipos" de organizações. Artigo 2.º Destinatários A P\xC3" ... existir pelo menos uma avaliação individual. O peso da avaliação individual não poderá ... fevereiro (Lei que aprovou o Código do Trabalho), regulamentada pela Lei n.º 105/2009, de 14 de ... período letivo seguinte; b) Cópia do Contrato de trabalho ou Declaração emitida pela ...