tipos contrato individual trabalho
4001 resultados para tipos contrato individual trabalho
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Regulamento n.º 1050/2016
... Artigo 3.º Tipos de apoio social à habitação O apoio social à ... renda mensal devida pela celebração de contrato de arrendamento; b) Subsídio para obras: ... remunerações auferidas em resultado de trabalho, seja este subordinado ou independente; ii) ... ção, limpeza e asseio do espaço individual, e bem assim de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A
... tempos adequados de trabalho para uma formação contínua de qualidade e a ... e técnicas de educação e dos tipos de meios auxiliares de ensino mais adequados; ... individual e colaborativo necessários à preparação e ... do primeiro contrato no âmbito do sistema educativo regional ...
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Aviso n.º 9022/2016
... para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente técnico, ... por tempo indeterminado através de contrato de trabalho em funções públicas, tendo em ... Bibliográficos (catalogação nos diversos tipos de suporte de acordo com as normas portuguesas em ... encontram arquivados no seu processo individual. Aqueles documentos serão solicitados ...
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Aviso n.º 9025/2016
... para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do ... por tempo indeterminado através de contrato de trabalho em funções públicas, tendo em ... encontram arquivados no seu processo individual. Aqueles documentos serão solicitados ... de Programação C Estrutura de um programa Tipos de dados elementares: Constantes; Operadores e ...
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Decreto-Lei n.º 32-A/2023
... Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... a) Tipos de concursos e referência à legislação ... e válidos no respetivo processo individual no AE/EnA que procede à validação da ...
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Aviso n.º 10501/2017
... para o preenchimento de três postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal ... da Marinha (MPCM), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , reparar, conservar e afinar diversos tipos de máquinas, aparelhos, motores e equipamentos ... encontram arquivados no seu processo individual.10.7 - Os trabalhadores em exercício de ...
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Aviso n.º 13304/2018
... ídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... encontram arquivados no seu processo individual. 8.5 - As falsas declarações serão puníveis ... ou seminários são classificados nos três tipos seguintes, dependentes do número de horas (NH) ...
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Acórdão nº 1083/14.1TTPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
O interesse público no combate aos falsos recibos verdes, que preside à acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho instituída pela Lei nº 63/2013 de 27 de Agosto, implica a falta de legitimidade do trabalhador para desistir do pedido formulado na acção proposta pelo Ministério Público ou para acordar com o empregador que a relação contratual em causa não é de natureza laboral.
... da República junto do Tribunal de Trabalho de Penafiel veio intentar a presente acção de econhecimento da existência de contrato de trabalho, com processo especial, contra B…, ... é viável o fornecimento disperso ou individual, por parte da Ré a cada prestador, do ... tipos de intervenção: um, a título principal, outro ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... de coordenação e dos grupos de trabalho neles previstos não dá lugar à assunção de ... ponto de vista dos impactos na Saúde individual e coletiva ... Na vigência de um Plano com um ... num conjunto de pressupostos, princípios, tipos de intervenção e medidas estruturantes que, ... a respetiva concessão, mediante contrato administrativo e pelo prazo nele estabe- lecido ...
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Regulamento n.º 805-A/2020
... necessárias para completar o processo individual do/a estudante. 3 - Os documentos a que se refere ... um programa de mobilidade e regido por contrato de estudos, designa-se por estudante em ... unidades curriculares de dissertação, trabalho de projeto, relatório de estágio ou outros ... direitos especiais de estudantes, diversos tipos de direitos assegurados a estudantes para a ...
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Aviso n.º 8453/2018
... comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal do Município de Arruda dos nhos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... arquivados no respetivo processo individual e se encontrem atualizados, bastando, para tanto, ... , interpretar e avaliar diferentes tipos de dados e relacioná-los de forma lógica e com ...
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Acórdão nº 628/14.1TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Setembro de 2015
I - Para que o exercício do direito seja considerado abusivo, é necessário que o titular exceda, visível, manifesta e clamorosamente, os limites que lhe cumpre observar, impostos quer pelo princípio da tutela da confiança (boa fé), quer pelos padrões morais de convivência social comummente aceites (bons costumes), quer, ainda, pelo fim económico ou social que justifica a existência desse direito,
... a cessação por caducidade do contrato de trabalho celebrado entre A. e Réu, por culpa ... não na acção emergente de contrato individual de trabalho) ... K. A matéria da prevenção e ... às particularidades justificadas pelos tipos contratuais em concreto. (…). Refira-se, ainda, ... -
Aviso n.º 4296/2018
... ídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... encontram arquivados no seu processo individual. 8.5 - As falsas declarações serão puníveis ... ou seminários são classificados nos três tipos seguintes, dependentes do número de horas (NH) ...
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Regulamento n.º 495-A/2020
... ão 1 - O presente regulamento aplica-se aos tipos de bolsa definidos no capítulo II. 2 - O ... facilitem a sua inserção no mercado de trabalho especializado, sempre tendo como condição regra ... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação de conceder, no todo ou ... por este no respetivo processo individual. 2 - Quando aplicável, os pagamentos das ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... no que respeita à execução do contrato de t rabalho e seja fornecida a respetiva ... que, em declaração individual enviada ao empregador, autorizem o seu ... Cláusula 35.ª Tipos de faltas 1 - A falta pode ser justi ficada ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja fornecida a respetiva ... que, em declaração individual enviada ao empregador, autorizem o seu ... Cláusula 35.ª Tipos de faltas 1 - A falta pode ser justi ficada ...
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Relatório n.º 3/2021
... 3/2021 Sumário: Contas anuais em base individual relativas ao ano de 2020. Contas anuais em base ... onerosos - custos de cumprir com um contrato' (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou ... seu âmbito os rendimentos de determinados tipos de atividades, como é o caso das atividades de ... rendimentos tributáveis ou os postos de trabalho criados estão ligados a atividades efetivamente ...
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Regulamento n.º 433/2017
... em órgãos de gestão e grupos de trabalho, as atividades de avaliação, a responsabilidade ... a pontuação resultante da aplicação dos tipos de avaliação associados às funções ... , de um Plano de Desenvolvimento Individual onde este fixará, no início do processo, os ... especialmente contratado, em regime de contrato a termo certo, é avaliado pelo CTC mediante ...
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Regulamento n.º 618/2017
... em órgãos de gestão e grupos de trabalho, as atividades de avaliação, a responsabilidade ... a pontuação resultante da aplicação dos tipos de avaliação associados às funções ... , de um Plano de Desenvolvimento Individual onde este fixará, no início do processo, os ... especialmente contratado, em regime de contrato a termo certo, é avaliado pelo CTC mediante ...
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Regulamento n.º 848/2020
... nível da economia e das relações de trabalho.A situação causada pelo novo coronavírus veio ... local;c) Empresários em nome individual e empresas, que tenham sido encerrados, por ... divulgação de empresa ou produto.11 - Os tipos de apoio concedidos no presente artigo não podem ... atividade está inserido;b) Apresentar o contrato de arrendamento com um Centro Empresarial sediado ...
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Acórdão nº 634/13.3T4AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Setembro de 2015
... por estas da Convenção Coletiva de Trabalho em vigor ... Para tanto, alegou em síntese ... ª, 8ª, 10ª, 12ª,19ª, 20ª e 21ª do Contrato Coletivo de Trabalho celebrado entre a ... A EXISTÊNCIA DE SIMILITUDES ENTRE OS DOIS TIPOS DE EMPRESAS, A VERDADE É QUE O LEGISLADOR SENTIU ... de trabalhadores, a sua escolha individual pelas empresas de estiva, pondo em causa a ...
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Regulamento n.º 760/2018
... ÍTULO I Disposições Gerais Artigo 10.º Tipos de utilização 1 - As instalações da Piscina ... íodo destinado aos utentes, a título individual, que pretendam praticar diversas atividades ... comprovativo do local de residência ou trabalho; f) Pagamento das respetivas taxas de inscrição ... da Piscina e será fixado no contrato" a celebrar com tal entidade. Artigo 48.º Seguran\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 77/2023
... nos regimes de voluntariado (RV), de contrato (RC), de contrato especial (RCE) e ... nos ... auto, no âmbito da condução de todos os tipos de veículos ... automóveis em uso na Força ... Artigo 10.º ... Processo individual ... 1 — O processo individual do militar ... no regime especial de prestação de trabalho, na permanente disponibi- ... lidade e nos ónus ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2022
... produtos, melhorem as condições de trabalho e a ... segurança dos profissionais que nele ... de promover a sua adequação aos tipos de frota ... da pequena pesca, reforçando a ... um estudo que avalie a aplicabilidade do contrato ... individual de trabalho a bordo das ...
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Edital n.º 1162/2019
... das lamas da respetiva fossa séptica individual. Artigo 11.º Direito à informação 1 - Os ... ão da sua ocorrência iminente; b) Trabalho de reparação, reabilitação, ou substituição ... o utilizador não seja o titular do contrato de fornecimento de água e não apresente ... Artigo 87.º Tipos de Equipamentos de Deposição 1 - Compete à ...