aeroporto faro
311 resultados para aeroporto faro
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Anúncio de procedimento n.º 7339/2018
... Portugal, E.P.E.NIPC: 504448064Endereço: Rua D, Edificio 121, Aeroporto de LisboaCódigo postal: 1700 008Localidade: LisboaPaís: PORTUGALNUT III: PT150Distrito: FaroConcelho: FaroFreguesia: Freguesia de MontenegroTelefone: 218553100Fax: ...
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Anúncio de procedimento n.º 9666/2018
... Portugal, E.P.E.NIPC: 504448064Endereço: Rua D, Edificio 121, Aeroporto de LisboaCódigo postal: 1700 008Localidade: LisboaPaís: PORTUGALNUT III: PT150Distrito: FaroConcelho: FaroFreguesia: Freguesia de MontenegroTelefone: 218553100Fax: ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 66/2019
... de rent-a-car e de transfer que desenvolvem a sua atividade no Aeroporto de FaroA Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo ...
- Regulamento n.º 278/2015 - Diário da República n.º 102/2015, Série II de 2015-05-27
- Declaração de Retificação n.º 570/2015 - Diário da República n.º 126/2015, Série II de 2015-07-01
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Decreto-Lei n.º 51/80, de 25 de Março de 1980
... a servidão aeronáutica dos terrenos confinantes com o Aeroporto de Faro, de acordo com o disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º ...
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Decreto Regulamentar n.º 99/82, de 29 de Dezembro de 1982
... Regulamentar n.º 99/82 de 29 de Dezembro A empresa pública Aeroportos e Navegação Aérea apresentou já ao Governo, através do Ministério da ... Públicas e Transportes, o Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de Faro, visando dotar o Algarve de uma infra-estrutura aeroportuária capaz de ...
- Portaria n.º 609/76, de 15 de Outubro de 1976
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Despacho n.º 24783-B/2000(2ªSérie), de 04 de Dezembro de 2000
... à construção da obra EN 125 e EN 125-10 - São João da Venda-Aeroporto de Faro (EN 125-10), declaro, por delegação do Ministro do Equipamento ...
- Declaração n.º DD7225, de 03 de Abril de 1979
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Despacho n.º 15739/2006, de 26 de Julho de 2006
... chefe do Departamento Regional do Posto de Fronteira Aérea no Aeroporto de Faro (PF002), da Direcçáo Regional do Algarve, inspectora licenciada ...
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Despacho n.º 2517/2002(2ªSérie), de 01 de Fevereiro de 2002
... de Contencioso e Controlo Aduaneiro de Lisboa; b) Alfândega do Aeroporto de Lisboa; c) Alfândega de Alcântara-Norte; d) Alfândega de Alverca; e) ...Faro; m) Alfândega de Peniche; n) Alfândega de Setúbal; o) Alfândega do ...
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Acórdão nº 0659/18.2BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Dezembro de 2020
I - Resulta do art. 516º nº3 do CT a concessão de uma possibilidade de oposição fundamentada à publicação do projeto de uma portaria de extensão. II - Não é pelo facto de resultar do nº1 daquele art. 516º que a oposição com fundamentos económicos interfere com o tipo de intervenção ministerial, que a falta daquela oposição preclude o direito de posterior impugnação judicial da legalidade ato...
... auto-assistência (self-handling), a si própria, nos seguintes aeroportos portugueses: Lisboa (Aeroporto Internacional Humberto Delgado); Porto oporto Internacional Francisco Sá Carneiro); Faro (Aeroporto Internacional de Faro); Ponta Delgada (Aeroporto João Paulo ... -
Despacho n.º 5159/2021
... funções de Inspetor de Turno no Posto de Fronteira do Aeroporto de Faro;Janeiro 2013-outubro 2016 - Coordenadora do Posto de Atendimento ...
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Anúncio de procedimento n.º 6620/2019
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Município de FaroNIPC: 506579425Endereço: Largo da SéCódigo postal: 8004 001Localidade: ... de uma pista ciclável na estrada municipal EM 527-1, no troço aeroporto - praia de Faro, freguesia do Montenegro.Com esta intervenção ...
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Acórdão nº 44600A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Março de 1999
I - Deverão ser de verificação cumulativa os requisitos enunciados nas alíneas a), b) e c) do n.1 art.76 da L.P.T.A. para que possa ser declarada a suspensão de eficácia. II - Estando em causa acto expropriativo de parcela de terreno necessária à execução de empreendimento destinado a melhorar e completar rede viária de que resultará, nomeadamente, nova via de acesso ao Aeroporto Internacional de
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Anúncio de concurso urgente n.º 302/2017
... nos Centros de Instalação Temporária de Lisboa, Porto, Faro e Unidade Habitacional de Santo AntónioTipo de Contrato: Aquisição de ....º 1Designação do lote: Fornecimento de refeições no CIT do Aeroporto do PortoPreço base do lote: 12905.60 EURClassificação CPV (Vocabulário ...
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Acórdão nº 041242 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Junho de 1999
I - O regime de horários por turnos instituído no artigo 8 do Regulamento de Horários de Trabalho na Direcção- -Geral das Alfândegas, aprovado pelo despacho de 21-3-91 do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, publicado no DR, II Série de 17.4.91, na redacção dada pelo despacho de 25.11.94, publicado no DR, II Série de 21.12.94, não é só por si imediata e automaticamente exequível, carecendo...
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Despacho n.º 2641/2021
.../1997 a 7/2001 - inspetora responsável do Posto de Fronteira do Aeroporto de Faro.De 5/1996 a 8/1997, 1/1995 a 5/1996 e 3 a 7/1993 - coordenadora da ...
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Despacho n.º 11259/2018
... e até ser nomeado reverificador, de 1997 a 2001, nas Alfândegas de Faro, do Aeroporto de Faro e de Peniche, desempenhou as funções de ...
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Despacho n.º 11259/2018
... e até ser nomeado reverificador, de 1997 a 2001, nas Alfândegas de Faro, do Aeroporto de Faro e de Peniche, desempenhou as funções de ...
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Despacho n.º 5332/2018
... e Fronteiras.Inspetor responsável do Posto de Fronteira do Aeroporto das Lages (1992-1994);Representante do SEF na Comissão FAL/SEC do ...-1994);Inspetor responsável do Posto de Fronteira do Aeroporto de Faro (1995-1997);Representante do SEF na Comissão FAL/SEC do Aeroporto de Faro ...
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Despacho n.º 5332/2018
... e Fronteiras.Inspetor responsável do Posto de Fronteira do Aeroporto das Lages (1992-1994);Representante do SEF na Comissão FAL/SEC do ...-1994);Inspetor responsável do Posto de Fronteira do Aeroporto de Faro (1995-1997);Representante do SEF na Comissão FAL/SEC do Aeroporto de Faro ...
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Aviso n.º 8061/2018
...ções: Realização contínua da observação meteorológica do aeroporto e da sua vizinhança, visual e instrumentalmente para difusão externa e ...ário de trabalho:6.1 - Centro Meteorológico para a Aeronáutica de Faro, Aeroporto de Faro - Apartado 2020.6.2 - Regime de turnos.7 - Posição ...
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Louvor n.º 309/2019
...ão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Comando Distrital de Faro da Polícia de Segurança Pública.Louvo, por proposta do Diretor Nacional ... as outras forças e serviços de segurança, com a direção do aeroporto Internacional de Faro, bem como demais autoridades civis e militares.Ainda ...