tabelas da funçao publica
5222 resultados para tabelas da funçao publica
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 03 - Series III
... Assim para os devidos efeitos se publica o projeto de ... portaria e a respetiva nota ... tabelas salariais e demais cláusulas de expressão ...
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Acórdão nº 1862/11.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 06-06-2024
... decorrentes da transição para as novas tabelas remuneratórias do pessoal, da PSP e da GNR. III - Com o nº. 12 do artigo 24.º desta Lei Orçamental a concretização dos reposicionamentos remuneratórios decorrentes da transição para as novas tabelas remuneratórias previstas, no caso, pelo Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de outubro, estava dependente da existência de prévia disponibilidade orçamental para o efeito
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Regulamento n.º 40/2018
... o objetivo de ser submetido a consulta pública, pelo período de 30 dias úteis, para recolha de ... ção 1 - As taxas e preços previstos nas Tabelas anexas são atualizados, ordinária e anualmente, ...
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Aviso n.º 15535/2023
... O Regulamento foi objeto de consulta pública, nos termos do artigo 101.º do CPA, ... no presente regulamento e respetivas tabelas que dele fazem parte ... integrante, incidem ...
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Aviso n.º 7780/2020
... - Aumentar a visibilidade e perceção pública do valor do património natural e dos serviços ... acordo com a descrição constantes nas tabelas seguintes. A1.1 - Clareza e pertinência dos ...
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Despacho n.º 8899/2021
... ção regular, nos termos constantes das tabelas incluídas no Anexo a este regulamento, tendo ... um entidade pública ou privada, na qualidade de investigador do ICBAS ...
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Regulamento n.º 165/2022
... do regulamento submetido a consulta pública ... pelo período de 30 dias, sem que tivessem ... as tabelas (de taxas e preços) e respetiva fundamentação ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 13 - Series III
... Assim para os devidos efeitos se publica o projeto de ... portaria e a respetiva nota ... tabelas salariais e cláusulas de expressão pecuniária ...
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Acórdão nº 71/13.0JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14-09-2016
I - Tendo a arguida sido regularmente notificada do dia designado para a audiência do cúmulo, com uma dilação temporal susceptível de permitir o tempo suficiente para comparecer à audiência e considerando que, perante o indeferimento do requerimento para designação de nova data, o advogado da arguida compareceu à audiência no dia designado, forçoso é considerar que não ocorre qualquer nulidade,...
... /93, de 22 de Janeiro, com referência às tabelas anexas I-A e I-C ... - Cinco crimes de ... 66 da douta acusação pública, para a qual remete a douta pronúncia e não ... -
Regulamento n.º 601/2021
... decidiu submeter o documento a consulta pública, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, para ... utilização concedida e previsto nas Tabelas anexas. 2 - No caso do pedido de utilização, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 59/2006/A, de 29 de Dezembro de 2006
... congénita ou adquirida, de estrutura ou funçáo psicológica, intelectual, fisiológica ou ... «Índice 100 do regime geral da funçáo pública (I100)» ... o valor previsto nos n.os 2 e 3 do ... çáo do agregado, de acordo com as tabelas II e III do anexo IV; b) Pelo acréscimo de 10% ...
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Regulamento n.º 639/2016
... n.º 17), foi submetido a apreciação pública e à audição das seguintes entidades: ERSAR - ... encontram-se previstos nas respetivas tabelas. Artigo 35.º Incidência subjetiva 1 - O sujeito ...
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Anúncio n.º 84/2020 de 5 de março de 2020
... capita (Rmbpc), nos termos das seguintes tabelas: - ver anexo I (Tabelas I e II)4 - Nos casos em ...
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Aviso n.º 6528/2021
... contribuindo para a melhoria da saúde pública e para a qualidade de vida das pessoas. No que se ... acordo com a descrição constantes nas tabelas seguintes. A1.1 - Clareza e pertinência dos ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 06 - Series III
... Pública" - FESAP, o Sindicato dos Trabalhadores da ... Fun\xC3" ... tabelas salariais, nos termos constantes das cláusulas ...
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Anúncio n.º 282/2020 de 7 de agosto de 2020
... capita (Rmbpc), nos termos das seguintes tabelas: - ver Tabelas I e II4 - Nos casos em que o ...
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Regulamento n.º 884/2024
... ção viária, candeeiros de iluminação publica, armários técnicos, equipament os de ... ção da mesma, conforme as seguintes Tabelas ...
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Regulamento n.º 414/2020
... dos critérios é feita de acordo com as tabelas 1 a 4 em anexo a este regulamento, as quais ... concreto, realizado para uma entidade pública ou privada, na qualidade de docente do ICBAS e ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 155 - Series II
... DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Despacho conjunto n.º 111/2016 ... Designa ... - Apresentou o Projeto Tabelas Input-Output da Ma- ... caronésia, projeto de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 011 - Series III
... publicação e produz efeitos, quanto às tabelas ... salariais e cláusulas de expressão ... Assim para os devidos efeitos se publica o projeto de portaria e a respetiva nota ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 10 - Series III
... Assim para os devidos efeitos se publica o projeto de ... portaria e a respetiva nota ... tabelas salariais e cláusulas de expressão pecuniária ...
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Aviso n.º 7779/2020
... contribuindo para a melhoria da saúde pública e para a qualidade de vida das pessoas. No que se ... acordo com a descrição constantes nas tabelas seguintes. A1.1 - Clareza e pertinência dos ...
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Aviso n.º 14269/2020
... pública. Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e ... suportes permitidos estão definidos nas tabelas ...
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Regulamento n.º 1150/2024
... municipal foi submetido a consulta pública, pelo período de 30 dias consecutivos, tendo ... ória 1—São revogadas todas as tabelas que contenham taxas ainda que constantes de ...
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Regulamento n.º 37/2019
... ão poderá exceder o custo da atividade pública local, ou o benefício auferido pelo particular ... , pretende-se fazer uma atualização das Tabelas de taxas e preços com a finalidade de aproximar ...