regime exclusividade trabalho
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Anúncio de procedimento n.º 1454/2018
...ção de serviços de utilização de trabalho temporário, em regime de ... trabalho temporário, em regime de exclusividade.Tipo de Contrato: Aquisição de ServiçosPreço ...
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Anúncio de procedimento n.º 888/2017
...ção de serviços de utilização de trabalho temporário, em regime de exclusividade.Tipo de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7466/2017
...ção de serviços de utilização de trabalho temporário, em regime de exclusividade.Tipo de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 163/2016
...ção de serviços de utilização de trabalho temporário, em regime de exclusividadeTipo de ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 542/2018
...ção de serviços de utilização de trabalho temporário, em regime de ... trabalho temporário, em regime de exclusividade.Tipo de Contrato: Aquisição de ServiçosPreço ...
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Despacho (extrato) n.º 8922/2019
.../2019Sumário: Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de professoras adjuntas em regime de exclusividade.Por despachos do presidente do ...
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Despacho (extrato) n.º 7162/2021
...ário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, m regime de tenure, como professores coordenadores, em ..., como professora coordenadora, em exclusividade, precedido de concurso interno de promoção, ...
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Despacho (extrato) n.º 14298/2016
... Joaquim, vinculado por contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, m regime de exclusividade, na categoria de Professor ...
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Despacho (extrato) n.º 8921/2019
... 8921/2019Sumário: Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, omo professor adjunto, em regime de exclusividade, de Nelson Jorge Gaudêncio ...
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Despacho n.º 4321/2018
... do Nascimento, vinculada por contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, m regime de exclusividade, na categoria de Professor ...
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Despacho n.º 429/2018
... Silvestre, vinculada por contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, m regime de exclusividade, na categoria de Professor ...
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Despacho n.º 3648/2017
... Costa Tomé, vinculado por contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, m regime de exclusividade, na categoria de Professor ...
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Despacho n.º 11182/2017
... Faria e Sousa, vinculado por contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, m regime de exclusividade, na categoria de Professor ...
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Despacho n.º 3761/2018
... de Assis Dias, vinculada por contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, m regime de exclusividade, na categoria de Professor ...
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Despacho n.º 7867/2022
... Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, omo professor adjunto, em regime de exclusividade, de Bruno Miguel Nunes da ...
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Aviso n.º 7348/2020
... n.º 7348/2020Sumário: Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, omo professores adjuntos, em regime de exclusividade, no âmbito do programa de ...
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Aviso (extrato) n.º 6001/2020
...ário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo m regime de exclusividade com o Doutor Hoon Ko, como ...
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Despacho (extrato) n.º 11152/2016
... do IPG, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por 3 anos, em regime de tempo integral, com o Doutor Márcio José de ...
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Aviso (extrato) n.º 8207/2020
...ário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de exclusividade, com o Doutor Bruno Miguel da ...
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Acórdão nº 3814.12.5TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Setembro de 2016
I–É meramente irregular o despedimento fundado em deficiência do procedimento disciplinar em virtude do respectivo instrutor ter deixado de realizar as diligências instrutórias requeridas pelo trabalhador, quando estas não eram manifestamente dilatórias ou impertinentes para o apuramento dos factos em causa, tanto em termos abstractos como em termos concretos. II–A qualidade de...
..., ao serviço da empregadora, prestava trabalho sob o regime de Isenção de Horário de Trabalho ... seu vínculo laboral não implicava exclusividade, dispunha das quartas-feiras livres, e que não ... - Despacho (extrato) n.º 5216/2015 - Diário da República n.º 96/2015, Série II de 2015-05-19
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Acórdão nº 3539/18.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2020
I - Aos contratos dos docentes do ensino superior particular e cooperativo, regime laboral, na falta de emissão do regime a que alude o artº 24º da Lei n.º 16/94, de 22 de janeiro, alterada pela Lei n.º 37/94, de 11 de novembro, e pelo Decreto-Lei n.º 94/99, de 23 de março, deve ser aplicado o regime comum dos contratos de trabalho. II - Tendo sido acordado o trabalho a tempo inteiro,...
... presente ação emergente de contrato de trabalho contra “X – INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES ...,06€, a título de suplemento de exclusividade em dívida; b) O valor de 2.966,70€, a título ... qualquer intenção de renunciar ao regime de exclusividade; -A Autora, entretanto, ... - Despacho (extrato) n.º 5215/2015 - Diário da República n.º 96/2015, Série II de 2015-05-19
- Despacho (extrato) n.º 3602/2015 - Diário da República n.º 70/2015, Série II de 2015-04-10
- Despacho (extrato) n.º 4229/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série II de 2015-04-27