tabelas da funçao publica
4842 resultados para tabelas da funçao publica
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2017/M
... representam uma ameaça para a saúde pública.Apesar de serem substâncias de origem natural ou ... ção das novas drogas não integradas nas tabelas previstas no Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de ...
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Regulamento n.º 875/2016
... de 2016, cujo texto integral a seguir se pública. Para constar e devidos efeitos se publica o ... como anexos articulados autónomos ou tabelas especiais sempre que a autonomia das matérias ...
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Aviso n.º 12029/2020
Aviso n.º 12029/2020 Sumário: Consulta pública do projeto do Regulamento Geral de Taxas e ... Tabelas de Taxas e Preços Municipais aprovado pela ...
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Edital n.º 113/2019
... do referido Regulamento e respetivas Tabelas teve lugar no dia 17 de julho de 2018, através ... ências entre órgãos da administração pública. Pretende-se ainda determinar a valoração sobre ...
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Regulamento n.º 165/2022
... do regulamento submetido a consulta pública pelo período de 30 dias, sem que tivessem sido ... suas atribuições, encontrando -se as tabelas (de taxas e preços) e respetiva fundamentação ...
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Aviso n.º 9711/2016
... relatório de ponderação da discussão pública e inexatidões detetadas entre o ato original ... são os constantes das seguintes tabelas: (ver documento original) 2 - A referência a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 010 - Series II
... PÚBLICA E DA ECONOMIA, TURISMO E CULTURA ... Despacho ... pelo Regulamento das Tabelas de Preços das Insti- ... tuições e Serviços ...
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Edital n.º 1115/2018
Edital n.º 1115/2018Consulta Pública ao projeto da 1.ª alteração ao Regulamento do ... ].2 - (Revogado.)»II - Alteração das Tabelas A e DAs Tabelas A e D anexas ao Regulamento do ...
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Decreto-Lei n.º 10-B/2020
... ções base mensais da Administração Pública.O Programa do XXII Governo Constitucional assumiu ... no artigo anterior, sempre que das tabelas remuneratórias aplicáveis à carreira, à ...
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Despacho n.º 10781/2016
... regulamento foi objeto de consulta pública, nos termos do n.º 1 do artigo 101.º do Código ... de pé-de-página e legendas de figuras, tabelas, etc. com espaçamento de 1 linha e tipo de letra ...
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Despacho n.º 12597/2020
... da instituição;Promovida a discussão pública do presente regulamento, de acordo com o previsto ... ço de tempo a utilizar, de acordo com as tabelas disponíveis no Portal da internet do IPC, não ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 015 - Series II
... Madeira, EPERAM, e pelo Regulamento das Tabelas de ... Preços das Instituições e Serviços ... Os processos de seleção ou de oferta pública abertos na sequência de autorização emitida ...
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Acórdão nº 3466/11.0TALRA.C1.S3 de Supremo Tribunal de Justiça, 30-11-2017
... pela incriminação, reflectida na colocação nas tabelas, os meios utilizados, reportados à organização e à logística de que o agente lançou mão, e o modo e as circunstâncias da acção, que deverão ser simples, não planeados, não organizados, tudo confluindo para se concluir que, nas circunstâncias do caso concreto, se deve subtrair o caso à previsão do tipo fundamental por via da consideração de factores da ilicitude de baixa intensidade. 4.
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 09 - Series III
... Confeitaria - Revisão Salarial e Outras, publica- ... do no JORAM, III Série, n.º 7, de 6 de ... tabelas salariais e cláusulas de expressão pecuniária, ...
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Acórdão nº 0544363 de Tribunal da Relação do Porto, 06-02-2006
Tendo a entidade patronal (instituição de ensino particular) acordado com o trabalhador (professor) o pagamento de um “subsídio de equiparação”, com a finalidade de equiparar a remuneração auferida, ao nível retributivo dos professores do ensino público, tal “subsídio” integra, para todos os efeitos, a retribuição do trabalhador, não podendo qualificar-se como uma liberalidade conjuntural.
... ano como se comportaria o diferencial das tabelas para o ano seguinte; ... 25.º - Determinado ... ção da tabela de salários da função pública efectuada em 1999 provocaria a duplicação do ... -
Regulamento n.º 177/2023
... Sumário: Consulta pública do projeto do Regulamento e Tabela Geral de Taxas ... 1 — As taxas e preços fixados nas tabelas anexas ao presente Regulamento incidem sobre ...
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Regulamento n.º 154/2024
... pública ou o benefício auferido pelo particular ... Em ... outras receitas municipais previstos nas tabelas anexas podem ser atuali- ... zados em sede de ...
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Regulamento n.º 150/2021
... de regulamento foi objeto de consulta pública nos termos previstos no artigo 101.º do Código ... qualquer dos parâmetros indicados nas Tabelas 1 e 2 do Anexo III do presente Regulamento. e) ...
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Regulamento n.º 1002/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento e Tabelas de Taxas de Preços da União das Freguesias de ... de contratos no âmbito da contratação pública e outros documentos; ... b) Licenciamento e ...
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Portaria n.º 227/2019
... singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, incluindo as Organizações de ... as seguintes modalidades: a) [ ... ] b) Tabelas normalizadas de custos unitários, nos termos da ...
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Portaria n.º 298/2016
... Pública (PSP) determinam, respetivamente, que os ... , de 31 de agosto.3 - São aprovadas as tabelas e modelos dos Anexos I, II, III e IV da presente ...
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Acórdão nº 00902/12.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30-04-2019
O Recorrente tem de especificar, obrigatoriamente, na alegação de recurso, não só os pontos de facto que considera incorrectamente julgados, mas também os concretos meios probatórios, constantes do processo ou do registo ou gravação nele realizada, que, em sua opinião, impunham decisão sobre os pontos da matéria de facto impugnados, diversa da adoptada pela decisão recorrida, sendo que, não...
... base numa análise efectuada às várias tabelas das bases de dados em uso, a existência de ... peritos da Reclamante bem e da Fazenda Pública, para apreciação do pedido de revisão ... -
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 008 - Series II - Suplemento 1
... das Tabelas de Preços das Instituições e Serviços ... Os processos de seleção ou de oferta pública abertos ... na sequência de autorização ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 152 - Series II
... pública regional ... 4 – Os lugares previstos na ... Da retribuição ... Artigo 11.º ... Tabelas Salariais ... 1 – As tabelas salariais em vigor ...
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Regulamento n.º 239/2022
... Decorrido o prazo de consulta pública, e no uso da competência que me foi conferida ... c) Índices: geral, de tabelas" e de figuras; ... \fN.º 49 10 de março de 2022 P\xC3" ...