tabela salarial da função publica
1077 resultados para tabela salarial da função publica
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Relatório n.º 5/2023
... forte aumento da despesa pública no quadro de estratégias de recuperação ... aos cartéis assume ainda uma outra função ... não negligenciável no atual contexto: ... redução do seu poder negocial e nível salarial, bem como pela limitação ou privação da sua ... ções com a ADSE, relativamente à sua tabela de preços e regras, pelo menos ... entre 2014 ...
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Despacho n.º 2930/2000(2ªSérie), de 05 de Fevereiro de 2000
... para o escalão em que está integrado na tabela salarial do novo sistema retributivo da função pública ... 7 de Janeiro de 2000. - O Ministro da ...
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Despacho n.º 7698/2000(2ªSérie), de 10 de Abril de 2000
... para o escalão em que está integrado na tabela salarial do novo sistema retributivo da função pública ... 21 de Março de 2000. - O Ministro da ...
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Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
... a aplicaçáo das secçóes B ou C da tabela I anexa ao Regulamento de Custas Processuais, ... o) O Fundo de Garantia Salarial, no requerimento judicial de falência ou ... em que náo haja lugar a audiência pública; ... o) Nos processos em massa suspensos nos ...
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Decreto-Lei n.º 506/75, de 18 de Setembro de 1975
... ao Governo uma proposta de reajustamento salarial para os trabalhadores da função pública, ... mensais se integrem numa das categorias da tabela salarial aprovada pelo n.º 1 do artigo 1.º do ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 10/1984/A de 9 de Fevereiro
... Secretário Regional da Administração Pública ... Artigo 3.º ... (Atribuições do SRPCA) ... nos termos gerais da função pública, correspondente à letra D da tabela ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/84/A, de 09 de Fevereiro de 1984
... Secretário Regional da Administração Pública ... Artigo 3.º (Atribuições do SRPCA) São ... e ajudas de custo nos termos gerais da função pública, correspondente à letra D da tabela ...
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Acórdão nº 0510093 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Maio de 2005 (caso NULL)
I - A determinação do tribunal materialmente competente deve partir da pretensão do autor e dos seus fundamentos, sendo para este efeito irrelevante o juízo que se possa fazer relativamente à viabilidade da mesma. II - Vigorando entre a autora e o Instituto das Artes um contrato individual de trabalho, o acto de nomeação da mesma, através de despacho para o exercício das funções de coordenação
... íquida de € 1.582,68, de harmonia com a Tabela Salarial no Regime Geral da Função Pública, ... -
Regulamento n.º 978/2020
... ário: Regulamento de Taxas e Licenças e Tabela de Taxas. Regulamento de Taxas e Licenças e ... outubro de 2020, cujo texto integral se publica abaixo. O referido Regulamento e Tabela de Taxas ... em consideração o índice da escala salarial"; ctunit: custo total unitário previsto na cobran\xC3" ... constam da Tabela IV e são definidas em função da área, metro quadrado, de acordo com a ...
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Despacho conjunto n.º 478-A/2001, de 30 de Maio de 2001
... por um dirigente da Administração Pública ou individualidade de reconhecido mérito e ... FORAL, caso não detenha vínculo à função pública, aufere uma remuneração equivalente a 40% do índice 100 da tabela salarial do pessoal dirigente da Administração ...
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Regulamento n.º 615/2019
... n.º 615/2019 Sumário: Regulamento e tabela de taxas e licenças da freguesia de São Pedro ... de 2018, e de submissão a apreciação pública, por um período de 30 dias, para recolha de ... em consideração o índice da escala salarial e restantes encargos; ct: custo total necessário ... do anexo I e são definidas por feira em função da área, metro quadrado, período de tempo e o ...
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Regulamento n.º 1118/2022
... Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da União de ... , de 7 de janeiro, na sua redação atual, publica-se ... o Regulamento e Tabela Geral de Taxas e ... e são definidas em função da área, metro quadrado ou linear, consoante se ... no serviço, face ao seu índice salarial, acrescendo o custo ... total unitário de ...
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Regulamento n.º 421/2008, de 30 de Julho de 2008
... contrato de trabalho na Administraçáo Pública, pelo presente Regulamento, pelos regulamentos e ... a alteraçáo do posicionamento salarial, tem como critério primordial o mérito aferido ... de férias náo gozadas, nos termos da tabela" em vigor para a funçáo pública para as desloca\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 10-B/2020
... ções base mensais da Administração Pública.O Programa do XXII Governo Constitucional assumiu ... uma política de aumento da massa salarial da Administração Pública, tendo por ... do montante pecuniário do nível 5 da tabela remuneratória única (TRU) terão, em 2020, uma ... nesta condição atualizada, em função da inflação estimada de 2019, em 0,3 %. Estas ...
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Regulamento n.º 306/2023
... Sumário: Consulta pública do projeto de alteração do regulamento e tabela ... no serviço, face ao seu índice salarial, acrescendo ... o custo total unitário de ... medido em função do tempo gasto pelos trabalhadores envolvidos na ...
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Aviso n.º 11029/2023
... Sumário: Alteração do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da União de ... após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado por maioria, na sessão ordinária ... em consideração o índice da escala salarial; ... ctunit: custo total unitário necessário ... médio de elaboração, que é medido em função ... do tempo gasto pelos trabalhadores envolvidos ...
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Aviso 13132-A/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... contrato de trabalho na Administraçáo Pública, pelo presente Regulamento, pelos Estatutos do ... para a respectiva carreira, nos termos da tabela constante do Anexo I do presente Regulamento ... correspondência a um nível da tabela salarial ... 4 - A tabela salarial, prestaçóes sociais ...
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Regulamento n.º 45/2021
... Sumário: Alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas, Licenças e Serviços da ... do Regulamento foi objeto de consulta pública, pelo prazo de 30 dias a contar de 30 de outubro ... em consideração o índice da escala salarial; ct: custo total necessário para a prestação ... , constam do anexo II e são definidas em função do período de tempo e o fim a que e destina, de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... DE ATUAÇÃO, POR DOMÍNIO DE POLÍTICA PÚBLICA A.2.1 - Recuperação e resiliência no contexto ... estratégica Madeira 2030 TABELAS: Tabela" 1. Matriz de relação entre a Arquitetura Estrat\xC3" ... Rendimento salarial médio mensal líquido da população empregada ... , construindo uma maior resiliência em função de perturbações futuras de mercados externos, e ...
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Portarias de Extensão n.º 57/2022 de 29 de dezembro de 2022
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e Outro ... procede à atualiz ação da t abela salarial e que, importa ter em conta os seus efeitos ... av aliação do impacto da extensão da tabela sal arial, atualizando-se as remunerações ... - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões Autóno mas, ...
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Regulamento n.º 710/2020
... n.º 710/2020 Sumário: Regulamento e tabela geral de taxas e licenças da União das ... e Licenças, foi objeto de consulta pública, de acordo com o artigo 101.º, do Código do ... em consideração o índice da escala salarial); ct: Custo total necessário para a prestação ... médio de execução, que é medido em função do tempo gasto pelos funcionários envolvidos na ...
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Regulamento n.º 358/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Paços ... de direito público ou de utilidade pública administrativa, as associações culturais, ... em consideração o índice da escala salarial" e ... demais encargos inerentes à sua remuneraç\xC3" ... e são definidas em função do espaço, metro linear, período de tempo e o ...
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Decreto-Lei n.º 26-B/2023
... Sumário: Promove a atualização salarial intercalar do valor das remunerações da ... sos humanos da Administração Pública, assumiu o desiderato de aprofundar o caminho do ... ários dos níveis remuneratórios da tabela remuneratória única (TRU), ... publicada em ... salarial anual da função pública ou dos níveis da TRU são atualizados ...
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Regulamento n.º 561/2023
... Sumário: Aprova o regulamento e tabela geral de taxas e licenças da freguesia de ... Regulamento foi objeto de apreciação pública, pelo período de 30 dias, em observância ... do ... em consideração o índice da escala salarial ... ct: custo total necessário para a ... são definidas em função do período de tempo e o fim a que se destinam, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 3/2021 de 19 de janeiro de 2021
... porto, cujo posicionamento atual na Tabela S alarial I-T C e II-PC, os estabiliza como ... regime de posicionamento na grelha salarial e de progressão nos termos previstos neste ... simultâneo, mais do que uma tarefa ou função, sem prejuízo de mudança de função ou de ... pública" até quaisquer das instalações ou locais atr\xC3" ...