cidadão deficiente

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  • Classificação vLex
  • Anúncio de procedimento n.º 637/2015 - Diário da República n.º 25/2015, Série II de 2015-02-05

    Prestação de serviços em regime de avença de provedor metropolitano para a inclusão do cidadão deficiente

  • Despacho n.º 19630/2004(2ªSérie), de 18 de Setembro de 2004

    Reconhece à APPCDM de Soure - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, com sede em Soure, isenção de IRC.

    ... de Novembro, reconhece-se à APPCDM de Soure - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, número de identificação de pessoa colectiva 505391180, com sede em Soure, a ...

  • Despacho n.º 14045/2000(2ªSÉRIE), de 10 de Julho de 2000

    Atribui à Delegação Regional de Viana do Castelo da Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM de Viana do Castelo) a menção honrosa, no grau de mérito pedagógico.

    Despacho n.º 14 045/2000 (2.' série). - A Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM), designação adoptada em 1986, foi criada em 1962, com estatutos ...

  • Despacho n.º 20884/2004(2ªSérie), de 12 de Outubro de 2004

    Reconhece-se à APPACDM da Trofa - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, com sede em Trofa, a isenção de IRC.

    ... de Novembro, reconhece-se à APPACDM da Trofa Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, com o número de identificação de pessoa colectiva 504646877, com sede na Rua ...

  • Acórdão nº 00191/05.4BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Junho de 2008

    Independentemente do facto das vagas no Quadro de Docentes de cada Escola, ser inferior a 3, no concurso externo de ingresso de docentes, para um total de 34 vagas, deve dar-se prevalência ao cumprimento do disposto no art. 3º-. do Dec. Lei 29/2001, de 3 de Fevereiro, pese embora o quadro de cada escola a concurso prever apenas 1 ou 2 vagas. II. Concorrendo um cidadão deficiente, ao abrigo do...

  • Portaria n.º 381/79, de 30 de Julho de 1979

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos dedicada ao «deficiente mental: cidadão com direitos».

    ... com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos dedicada ao 'deficiente mental: cidadão com direitos', com desenhos de Fernando Vidal, com as dimensões de 37 mm x 32 mm, ...

  • Listagem n.º 86/2008, de 04 de Março de 2008

    Publicação das entidades a quem foram concedidos subsídios no ano de 2007

    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 850,00. Associaçáo Beira Aguieira de Apoio ao Deficiente Visual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 500,00. ...

  • Listagem n.º 139/2006, de 24 de Maio de 2006

    Lista dos subsídios concedidos pelo Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I.P. durante o ano de 2005.

    ...4 900 Associação Beira Aguieira de Apoio ao Deficiente Visual .. 600 Associação Comunitária de Saúde Mental de Loures Ocidental .. 2 000 Associação ...800 Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente do Agrupamento de Concelhos do Douro-Sul Portas Pr'à Vida .. 4 400 Associação de Pais ...

  • Listagem n.º 117/2003, de 10 de Abril de 2003

    Lista dos subsídios concedidos pelo Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência (SNRIPD).

    ...3 100 Associação Amigos do Silêncio .. 1 600 Associação Beira Aguieira de Apoio ao Deficiente Visual .. 2 200 Associação Cristã da Mocidade/Acção Sócio-Cultura .. l3 100 Associação ...4 000 Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente do Agrupamento de Concelhos do Douro-Sul, Portas para a Vida .. 500 Associação de Pais ...

  • Listagem n.º 61/2002, de 13 de Março de 2002

    Lista das entidades a quem foram concedidos subsídios pelo Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência(SNRIP) durante o ano de 2001

    ...300 000 Associação Beira Aguieira de Apoio ao Deficiente Visual .. 500 000 Associação Beira Aguieira de Apoio ao Deficiente Visual .. 600 000 Associação ...300 000 Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã .. 1 100 000 Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da ...

  • Listagem n.º 125/2001, de 17 de Maio de 2001

    Lista dos subsídios concedidos pelo Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência durante o ano 2000

    ...250 000$0000 Associação Beira Aguieira de Apoio ao Deficiente Visual .. 300 000$0000 Associação Beira Aguieira de Apoio ao Deficiente Visual de Mortágua .. ...270 000$0000 Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã .. 4 866 667$0000 Associação para Apoio à Integração Social e ...

  • Despacho n.º 125/2001(2ªSérie), de 04 de Janeiro de 2001

    Determina o destacamento do lic. Carlos Miguel Rodrigues Duarte para prestar colaboração no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no âmbito das suas qualificações profissionais, pelo prazo de um ano, automaticamente renovável por iguais períodos, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo.

    ...250 000$0000 Associação Beira Aguieira de Apoio ao Deficiente Visual .. 300 000$0000 Associação Beira Aguieira de Apoio ao Deficiente Visual de Mortágua .. ...270 000$0000 Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã .. 4 866 667$0000 Associação para Apoio à Integração Social e ...

  • Listagem n.º 266/2003, de 23 de Outubro de 2003

    Lista dos subsídios concedidos pelo Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência de Janeiro a Junho de 2003.

    ...Euros Associação Portuguesa de Deficientes .. 93 108 Federação Portuguesa das Associações de Surdos .. 90 782 Federação Nacional das ...6 000 Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Castelo Branco .. 6 000 Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão ...

  • Anúncio de procedimento n.º 1259/2015 - Diário da República n.º 44/2015, Série II de 2015-03-04

    Aquisição de Serviços de elaboração e entrega de refeições

  • Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), durante o 1º semestre de 2002.

    ...994 6P - Consultoria, Gestão e Tecnologias, Lda. .. 3 858 A Ajuda Internacional Cidadãos Sem Fronteiras .. 3 350 A Beneficente, Associação Solid. Social .. 1 407 A Casa dos Afectos - ...13 082 ADESCO - Ass. para o Desenvolvimento Comunitário .. 51 314 ADFA - Assoc. Deficientes Forças Armadas de Lisboa .. 141 455 ADG - Associação Apoio ao Deficiente de Gondomar .. 4 034 ...

  • Listagem n.º 100/2000, de 29 de Março de 2000

    Lista de entidades às quais foram concedidos subsídios por despacho do secretário nacional par a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência. de Fevereiro a Dezembro de 1999.

    ...5 323 000$0000 Associação Algarvia de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental .. 860 000$0000 Associação Amigos do Silêncio .. 300 000$0000 Associação ...

  • Listagem n.º 348/2008, de 05 de Agosto de 2008

    Listagens integrais de apoios FSE

    ...504646850 APPACDM de Santarém - Associaçáo Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadáo Deficiente . Mental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Acórdão nº 447/12.0TTBRG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Fevereiro de 2014

    Aceitando a Ré Seguradora o nexo causal entre o acidente e a lesão, mas não já o nexo causal entre aqueles e eventual sequela que o sinistrado apresente, impõe-se apurar do referido nexo causal, o que deverá ter lugar através da tramitação prevista no art. 117º, nº 1, al. a), do CPT e demais preceitos correspondentes e não através da tramitação simplificada a que se reporta a al. b) do citado...

    ... ii) Na data de 31.07.2009, pelas 17:20 horas, em Braga, puxou um cidadão deficiente em cadeira de rodas para o interior do autocarro que conduzia. iii) Como consequência ...

  • Declaração (extracto) 55/2007, de 22 de Fevereiro de 2007

    Declara-se, em conformidade com o disposto no estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.o 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 402/85, de 11 de Outubro, e no regulamento aprovado pela Portaria n.o 778/83, de 23 de Julho, que se procedeu ao registo definitivo da alteraçáo dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa...

    ... Denominaçáo - APPACDM de Anadia - Associaçáo Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadáo Deficiente Mental. Sede - Cavadas, lugar e freguesia de Avelás de Caminho, concelho de Anadia. Fins - ...

  • Despacho n.º 8830/2008, de 26 de Março de 2008

    Nomeação de Maria Amélia Mota Santos Guterres

    ...D/p.d 25.06.07 APPACDM de Braga - Associaçáo Port. de Pais e Amigos do Cidadáo Deficiente Mental 17 003,37. D/p.d 11.05.07 Associaçáo Portuguesa de Escritores 75 000,00 D/p.d 09.05.07 ...