tabela salarial da função publica
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Despacho n.º 18693/2004(2ªSérie), de 06 de Setembro de 2004
... categoria correspondente ao índice 710 da tabela salarial da função pública ... 12 de Agosto ...
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Despacho n.º 17837/2004(2ªSérie), de 26 de Agosto de 2004
... categoria correspondente ao índice 700 da tabela salarial da função pública ... 26 de Julho de ...
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Despacho (extracto) 24560/2006, de 28 de Novembro de 2006
... corresponde ao escaláo 1, índice 114, da tabela salarial da funçáo pública ... 7 - O método ...
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Aviso n.º 74/2006/A, de 08 de Novembro de 2006
... corresponde ao escaláo 1, índice 114, da tabela salarial da funçáo pública ... 7 - O método ...
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Despacho (extracto) 17717/2007, de 10 de Agosto de 2007
... à determinada pelo índice 660 da tabela salarial da funçáo pública ... A nomeada ...
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Despacho n.º 3927/2004(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2004
... categoria correspondente ao índice 700 da tabela salarial da função pública ... 2 de Fevereiro ...
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Despacho n.º 20925/2003(2ªSérie), de 30 de Outubro de 2003
... categoria correspondente ao índice 700 da tabela salarial da função pública ... 20 de Outubro ...
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Despacho n.º 3926/2004(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2004
... categoria correspondente ao índice 700 da tabela salarial da função pública ... 2 de Fevereiro ...
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Aviso n.º 12377/2007, de 09 de Julho de 2007
... no valor de E 44,28, conforme a tabela salarial da funo pblica ... Laura Cristina ...
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Acórdão nº 10820/17.1T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Março de 2018
1– A excepção do caso julgado pressupõe a repetição de uma causa já decidida por sentença transitada em julgado e visa evitar que se contradiga ou reproduza decisão anterior. 2– A repetição da causa pressupõe a verificação cumulativa dos seguintes requisitos: numa e noutra acção as partes são as mesmas do ponto de vista da sua qualidade jurídica; numa e noutra acção pretende-se...
... função da tabela salarial do regime salarial aplicado à função pública, cumprindo o horário de entrada e saída ... -
Despacho normativo n.º 5/80, de 05 de Janeiro de 1980
... do vencimento correspondente à letra A da tabela salarial da função pública ... Ministérios ...
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Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
... desproteção social, de explo- ração salarial ou de horário, em condições de trabalho ... contra a segurança nacional ou ordem pública, se tiver sido condenado por sentença ... próprias da sua idade, e, em função da duração da permanência, devem ter acesso ... postos consulares são as que constam da tabela de emo- lumentos consulares. 2 — As taxas e ...
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Decreto Regulamentar n.º 3/97, de 03 de Fevereiro de 1997
... estiveram, desde sempre, colocados na tabela salarial da função pública acima do topo da ...
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Decreto-Lei n.º 191-F/79, de 26 de Junho de 1979
... de modernizar a Administração Pública, adaptando-a à realidade do País actual, ... ês anos; A previsão do estabelecimento de tabela autónoma de vencimentos, que deverá integrar as ... à letra de vencimento corrigida em função das revalorizações operadas pelo diploma sobre ... se verifiquem actualizações da tabela salarial da função pública, os vencimentos referidos no ...
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Despacho n.º 21017/2002(2ªSérie), de 27 de Setembro de 2002
... categoria correspondente ao índice 700 da tabela salarial da função pública ... 16 de Setembro ...
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Despacho n.º 5482/2003(2ªSérie), de 20 de Março de 2003
... categoria correspondente ao índice 700 da tabela salarial da função pública ... 1 de Fevereiro ...
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Decreto-Lei n.º 206/77, de 25 de Maio de 1977
... desfasamento existente entre as letras da tabela salarial atribuídas a certos funcionários ... conta a orientação da Administração Pública, decorrente dos diplomas recentemente publicados, ... alterações da Tabela Salarial da Função Pública ... Art. 7.º Os funcionários que ...
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Despacho n.º 4017/2007, de 02 de Março de 2007
... a categoria correspondente ao ndice 710 da tabela salarial da funo pblica ... 4 - A presente ...
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Decreto-Lei n.º 131/80, de 17 de Maio de 1980
... o vencimento correspondente à letra A da tabela salarial da função pública ... 3 - Às ...
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Despacho n.º 24049/2006, de 24 de Novembro de 2006
... a categoria correspondente ao ndice 710 da tabela salarial da funo pblica ... 4 - O presente ...
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Despacho n.º 18602/2006, de 14 de Setembro de 2006
... a categoria correspondente ao ndice 710 da tabela salarial da funo pblica ... 4 - A presente ...
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Decreto-Lei n.º 276/79, de 07 de Agosto de 1979
... o vencimento correspondente à letra A da tabela salarial da função pública ... 2 - Os ...
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Despacho n.º 22609/2002(2ªSérie), de 22 de Outubro de 2002
... categoria correspondente ao índice 700 da tabela salarial da função pública ... 5 - Revogo o ...
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Despacho n.º 22610/2002(2ºSérie), de 22 de Outubro de 2002
... categoria correspondente ao índice 700 da tabela salarial da função pública ... 6 - Revogo o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2002/A, de 14 de Fevereiro de 2002
... de valor correspondente ao índice 800 da tabela salarial do regime geral da função pública ...