tabela salarial da função publica
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Avisos de Portarias de Condições de Trabalho n.º 1/2022 de 12 de abril de 2022
... Finanças, Planeamento e Administração Pública e da Secretaria Regional da Saúde e ... diuturnidades indexado ao nível VI da tabela de retribuições mínimas mensais, assim como ... asseguram a diferenciação salarial entre os diferentes níveis ... serviços ou destinatários em função do tipo de assunto e da prioridade da mesma, ...
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Parecer n.º 18/2017
... dos Enfermeiros é uma associação pública profissional, cabendo-lhe, em especial, regular o ... , que "Quem não "Zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de ... e o respetivo reconhecimento salarial, ao seu título." 4 - Em conformidade com esta ... , identifica os respetivos níveis da tabela" remuneratória única, define as regras de transi\xC3" ...
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Regulamento n.º 47/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Coriscada ... o índice da escala salarial a meio tempo: ... Fórmula: (gm x 12 meses)/(52 ... por semana, considerando horário da função pública, 35 horas/2 = 17,5 horas; ... Ct: custo ...
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Decreto-Lei n.º 108/2023
... recur- sos humanos da Administração Pública, assumiu o desiderato de aprofundar o caminho do reforço salarial global dos seus trabalhadores. No Acordo ... ários dos níveis remuneratórios da tabela remuneratória única (TRU), publicada em anexo ... ência a atualização salarial anual da função pública ou dos níveis da TRU são atualizados ...
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Regulamento n.º 757/2022
... Sumário: Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Coriscada ... o índice da escala salarial a meio tempo: ... Fórmula: (gm × 12 meses)/(52 ... por semana, considerando o horário da função pública, 35 horas/2 = 17,5 horas; ... Ct: custo ...
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Parecer n.º 5/2022
... Caixa 2 — O saldo em contabilidade pública e em contabilidade nacional ... 1.2 — Impacto ... Salarial. (Cfr. ponto C.3) ... Juízo sobre a Conta Geral ... a sugestão da DGO (…) transmitida em função do enquadramento ... do mecanismo de ... constarem da tabela de classificação económica do OE 2021, como ...
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Aviso (extrato) n.º 6038/2018
... negociação com a entidade empregadora pública", de acordo com as regras constantes no artigo 38.\xC2" ... ª posição remuneratória - Nível 1 da Tabela Salarial Única), correspondente a 580,00 (euro) ... profissional, no mínimo de 3 anos, na função a que se candidata. Referência B: Grau de ...
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Aviso n.º 8787/2018
... ão de análises clínicas e de saúde pública, no Departamento de Doenças Infecciosas, no ... salarial da tabela constante no mapa anexo ao Decreto-Lei ... que detém na categoria, carreira e na função pública;e) A avaliação do desempenho relativa ...
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Despacho n.º 47/2023
... automaticamente pelo sistema em função dos valores constantes ... das declarações ... (5) = [(3) x (4)] ... MASSA SALARIAL ... TOTAL DO QUADRO ... DISTRITO / ... DERRAMA ... Pessoas coletivas de utilidade pública e de solidariedade social (art.º 10.º do CIRC) ... seguinte tabela": ... 140 Fundos de pensões e equiparáveis (art.\xC2" ...
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Lei n.º 42/2016
... dos honorários devidos pela mediação pública; f) As dotações inscritas no agrupamento 10 ... ós a transferência do património e em função das condições que vierem a ser estabelecidas ... o limite superior do 2.º escalão da tabela do n.º 1 do artigo 68.º do Código do IRS, nos ... ções pagas pelo Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca O Governo, no prazo de ...
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Despacho n.º 10911/2021
... automaticamente pelo sistema em função dos valores constantes ... das declarações ... (5) = [(3) x (4)] ... MASSA SALARIAL ... TOTAL DO QUADRO ... DISTRITO / ... DERRAMA ... Pessoas coletivas de utilidade pública e de solidariedade social (art.º 10.º do CIRC) ... seguinte tabela": ... 140 Fundos de pensões e equiparáveis (art.\xC2" ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2021 de 20 de maio de 2021
... 3 - A tabela" salarial e demais cláusulas de expressão pecuni\xC3" ... , alternadamente, os trabalhadores em função dos períodos gozados nos dois anos anteri ores ... em estabelecimento de saúde pública, ou laboratório com o qual a Entidade Patronal ...
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Aviso n.º 10380/2018
... e terapêutica, profissão de saúde pública, no Departamento de Saúde Ambiental, no Centro ... salarial da tabela constante no mapa anexo ao Decreto-Lei ... que detém na categoria, carreira e na função pública;e) A avaliação do desempenho relativa ...
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Aviso n.º 14076/2022
... 2014, cujo texto integral consolidado se publica ... 23 de junho de 2022. — A Presidente da ... dele fazendo parte integrante a Tabela de Taxas da Junta de Freguesia ... Disposições ... em consideração o índice da escala salarial; ... ct: Custo total necessário para a ... ao ano, mês, semana ou dia, faz-se em função desse calendário ... 3 — Para efeitos do ...
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Regulamento n.º 933/2021
... Tabela de Preços que integra o Regulamento Geral de ... 2014, cujo texto integral consolidado se publica ... 22 de setembro de 2021. — A Presidente da ... em consideração o índice da escala salarial; ... ct: Custo total necessário para a ... ao ano, mês, semana ou dia, faz-se em função desse calendário ... 3 — Para efeitos do ...
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Acórdão nº 01562/04.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2015
Tendo o Tribunal de 1ª instância concluído pela inconstitucionalidade material dos nºs 2 e 3 do artigo 67º do Decreto-Lei nº 557/99, de 17 de Dezembro e decidido, com esse único argumento, julgar a acção parcialmente procedente e tendo o Tribunal Constitucional, no recurso obrigatório interposto ao abrigo dos artigos 70º, nº 1, alínea a), 72º, nºs 1, alínea a), e 3 e 75º-A, nº 1, todos da Lei nº 2
... de origem, dado terem tido um impulso salarial de apenas cinco pontos, nos termos do nº 1 do ... , da justiça, e do direito de acesso à função pública em condições de igualdade e liberdade ... no escalão 3, índice 720, da nova tabela salarial ... L) No entanto, os colegas que em ... -
Aviso n.º 583/2019
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... corresponde o valor de 580,00(euro), da Tabela Remuneratória Única, para as Ref.as B e C é a ... o valor de 683,13(euro), da Tabela Salarial Única e Ref.ª D é a 2.ª, nível 15, da ... ; sistema de arranque; embraiagens; função e funcionamento de sistemas de distribuição; ...
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Parecer n.º 21/2017
... a cada um dos trabalhadores e tornada pública por afixação no órgão ou serviço, produzindo ... posições e níveis remuneratórios da tabela remuneratória única aplicáveis à carreira ... não tinham conhecido valorização salarial alguma quando surgiu o contraste significativo ... função das últimas avaliações de desempenho e da ...
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Regulamento n.º 758/2016
... de junho de 2016, cujo texto integral se publica abaixo. O referido regulamento entra em vigor no ... ao pagamento de uma taxa prevista na tabela de Taxas anexa ao presente Regulamento, podendo ... que se refere o n.º 6 é determinado em função do valor por metro quadrado ou linear e da ... , optou-se por utilizar como base o custo salarial definido para a mão de obra direta, na ...
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Aviso n.º 11621/2017
... ão de análises clínicas e de saúde pública.1 - Para efeitos do disposto nos n.os 1 e 3 do ... salarial da tabela constante no mapa anexo ao Decreto-Lei ... que detém na categoria, carreira e na função pública;e) A avaliação do desempenho relativa ...
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Aviso n.º 8175/2018
... ão de análises clínicas e de saúde pública.1 - Para efeitos do disposto nos n.os 1 e 3 do ... salarial da tabela constante no mapa anexo ao Decreto-Lei ... que detém na categoria, carreira e na função pública;e) A avaliação do desempenho relativa ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... de desproteção social, de exploração salarial ou de horário, em condições de trabalho ... contra a segurança nacional ou ordem pública, se tiver sido condenado por sentença transitada ... próprias da sua idade, e, em função da duração da permanência, devem ter acesso ao ... postos consulares são as que constam da tabela de emolumentos consulares. 2 - As taxas e demais ...
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Parecer n.º 1/2021
... com as autarquias locais 3.2.7 - Dívida pública financeira 3.2.7.1 - Dívida financeira ... Salarial (cfr. ponto 3.3.4). 20 - O atual sistema de ... movimentados pelo IGCP no exercício da função de "gestor da tesouraria"; - abranger a ... LOE 2016, agravando em 50% as taxas da Tabela Geral do IS nos casos de concessão de crédito ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2022 de 25 de maio de 2022
... º 29, de 2 de dezembro 2005 (Alteração Salarial e outras e Texto Consolidado) , com ... -se do disposto no número anterior a tabela salarial e demais cláusulas de expressão ... com as q ue correspondem c om a sua função normal, ainda que não compreendidas na ... imperativas de interesse e ordem pública existentes ou que venham a ser criadas. ANEXO ...
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Regulamento n.º 111/2023
... Regulamento n.º 111/2023 ... Sumário: Tabela Geral de Taxas, Licenças e Outras Receitas da ... Código de Procedimento Administrativo, publica-se ... o Regulamento e Tabela Geral de Taxas, ... e são definidas em função do custo de manutenção do mercado, número de ...