tabela salarial da função publica
1077 resultados para tabela salarial da função publica
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Regulamento n.º 1041/2021
... Sumário: Regulamento e tabela geral de taxas ... Regulamento e Tabela Geral de ... em consideração o índice da escala salarial"; ... Ct = custo total necessário para a prestaç\xC3" ... militares, policiais, e de Segurança pública, para investigação Científica ... e cães guia ... são definidos em função da área, metro quadrado, período de tempo e o ...
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Regulamento n.º 229/2024
... Sumário: Atualização do Regulamento e Tabela Geral de T axas e Licenças da Freguesia de Arco- ... em consideração o índice da escala salarial e restantes encargos; ct: custo total ... érios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das ... Os documentos seguintes têm como função cumprir o estipulado no artigo 8.º quanto à ...
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Portarias de Extensão n.º 31/2022 de 23 de setembro de 2022
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o SINDESCOM ... convenção procede à atualização da tabela salarial e que importa t er em conta os seus ... - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões Autóno mas, ...
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Portarias de Extensão n.º 45/2023 de 22 de setembro de 2023
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o SINDESCOM ... a convenção procede à atualização da tabela salarial e que importa ter em conta os seus ... - m Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões ...
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Portarias de Extensão n.º 44/2023 de 22 de setembro de 2023
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o SINDESCOM ... a convenção procede à atualização da tabela salarial e que importa ter em conta os seus ... - m Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões ...
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Acórdão nº 4227/19.3T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Setembro de 2021
I) Até 2018 não existia progressão obrigatória na carreira para os enfermeiros contratados pelas entidades públicas empresariais em regime de contrato individual de trabalho. II) A partir de 2018 esses mesmos enfermeiros ficaram sujeitos ao regime de alteração do posicionamento remuneratório vigente para os trabalhadores contratados em regime de contrato de trabalho em funções públicas, ficando
... sete cêntimos), acrescida da diferença salarial que obteria no caso de estar correctamente ... e ao contrato de trabalho em funções pública a Lei 35/2014 de 20/06 e o DL 248/2009, com as ... ao 1.º Escalão de Enfermeira da Função Pública, indexado às 40 horas ... 13- Por ... posição remuneratória, nível 15 da Tabela Remuneratória, a que corresponde o valor de ... -
Regulamento n.º 37/2019
Regulamento n.º 37/2019 Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de S ... ão poderá exceder o custo da atividade pública local, ou o benefício auferido pelo particular ... em consideração o índice da escala salarial; ct: custo total necessário para a prestação ... á(ão) cedido(s), quando requerido(s) em função da disponibilidade e mediante o pagamento de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 51/2023 de 18 de julho de 2023
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - Alteração ... ANEXO I Tabela de remunerações certas fixas mínimas Níveis ... Técnico de Fisioterapia Técnico de Função Respiratória Técnico de Radiologia Técnico ... (até 2 anos) € 798,00 A tabela salarial entra em vigor a partir de 1 de janeiro de 2023 ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2022 de 31 de agosto de 2022
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - Alteração ... 5 - Manter. 6 - Manter. ANEXO I Tabela de remunerações certas fixas mínimas Níveis ... Técnico de Fisioterapia Técnico de Função Respiratória Técnico de Radiologia Técnico ... (até 2 anos) € 740,25 A tabela salarial e as cláusulas de expressão pecuniária ...
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Regulamento n.º 662/2021
... n.º 662/2021 Sumário: Regulamento e tabela de taxas 2021. Regulamento e Tabela de Taxas 2021 ... ão deve ultrapassar o custo da atividade pública local ou o benefício auferido pelo particular. O ... em consideração o índice da escala salarial e restantes encargos; ct: custo total necessário ... , constam do anexo II e são definidas em função da área, metro quadrado, período de tempo e o ...
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Regulamento n.º 650/2023
... sulta pública, de acordo com os artigos 100.º e 101.º do ... Tabela de Taxas pela Concessão de Licenças e ... médio de execução, que é medido em função do tempo gasto pelos funcionários ... N.º 110 ... salarial, acrescendo o gasto total médio unitário dos ...
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Portarias de Extensão n.º 64/2023 de 30 de outubro de 2023
... dos Trabalhadores da Administração Pública" e de Entidades com Fins Públicos e o SINDESCOM \xE2" ... a convenção procede à atualização da tabela salarial e que importa ter em conta os seus ... Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões Autóno mas, ...
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Regulamento n.º 1041/2022
... Sumário: Regulamento e tabela geral de taxas e licenças da Freguesia de ... pública" no dia 3 de junho de 2022. Mais se informa que ap\xC3" ... O cálculo do valor hora é calculado em função do valor pago ao funcionário ao serviço da ... escala salarial; ... cu: custo unitário de prestação do ...
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Decreto-Lei n.º 58/95, de 31 de Março de 1995
... da nova Lei de Bases da Contabilidade Pública, adapta-se a estrutura em resultado do ... ção e desocupação das casas de função; h) Preparar os planos de amortização e de ... , sendo remunerado pelo índice 175 da tabela salarial das carreiras de regime geral ... 6 - O ...
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Regulamento n.º 396/2021
... Tabela de Taxas e Licenças. 1.ª Alteração ao ... : i) O valor das taxas é fixado em função do princípio da proporcionalidade, não devendo ultrapassar o custo da atividade pública local ou o benefício auferido pelo particular; ... em consideração o índice da escala salarial; Ct: custo total necessário para a prestação ...
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Regulamento n.º 540/2021
... de aplicaçãoO presente regulamento e tabela anexa têm por finalidade fixar os quantitativos ... ser superior ao custo da atividade pública da freguesia ou ao benefício para o sujeito ... pagar pelo sujeito passivo, calculado em função da aplicação dos indicadores de referência à ... alteração da respetiva tabela salarial.Os valores das taxas referentes a canídeos e ...
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Acórdão nº 1354/22.3T8LRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-11-03
I – Está-se perante uma questão nova quando o recorrente vem colocar perante o Tribunal superior uma questão que não foi abordada nos articulados, que não foi incluída nas questões a resolver e que não foi tratada na sentença recorrida. II – A retribuição especial prevista na cláusula 74ª nº 7 do CCT entre celebrado entre a ANTRAM e a FESTRU, publicado no BTE, 1.ª série, n.º 9, de 08-03-80, 3....
... na cláusula 47ª, o complemento salarial previsto na clª 45ª, a retribuição ... previsto na cl.ª 48ª e o prémio de função, no total de € 1412,43/mês ... À que à ... para o armazém da C ... , anda na via pública, sujeito aos constrangimentos de trânsito logo ... prestações sociais! - vide exemplo da tabela da clª 59ª do anexo III do CCTV - a saber: ... -
Regulamento n.º 385/2023
... Regulamento n.º 385/2023 ... Sumário: Tabela de taxas e licenças da Freguesia de Ribamar ... ário, tendo em conta o índice da escala salarial (vencimento + ... + sub. alimentação + sub ... função da área, metro quadrado, período de tempo e o ... de beneficência e de utilidade pública ... (Categorias C, D e F), bem como os recolhidos ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... Pública 6 - Fluxos financeiros entre o Orçamento do ... de Depósitos FGS Fundo de Garantia Salarial FI Informação Financeira FII Fundo de ... tipo de produtor e dependendo das suas função e atividade principal. Neste contexto, no OE 2015 ... Online, incluindo uma alteração à Tabela Geral do Imposto do Selo (41); ... Manutenção do ...
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Regulamento n.º 419/2019
Regulamento n.º 419/2019Regulamento e Tabela Geral de TaxasPreâmbuloAs taxas das freguesias ... em consideração o índice da escala salarial;ct: Custo total necessário para a prestação do ... ções sem fins lucrativos e Impérios em função ao Divino Espírito Santo estão Isentos;b) ... de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E.3 - O não pagamento voluntário ...
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Parecer n.º 25/2017
... e os agentes da Polícia de Segurança Pública nomeados respetivamente nas carreiras de oficial ... de concretização da paridade salarial entre iguais prestações de trabalho. Por isso, ... de 2015 ora por vicissitudes ocorridas na tabela das posições remuneratórias ora por ... , mas à definição do presente em função de factos ou efeitos do passado(52)». E, segundo ...
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Parecer n.º 25/2017
... e os agentes da Polícia de Segurança Pública nomeados respetivamente nas carreiras de oficial ... de concretização da paridade salarial entre iguais prestações de trabalho. Por isso, ... de 2015 ora por vicissitudes ocorridas na tabela das posições remuneratórias ora por ... , mas à definição do presente em função de factos ou efeitos do passado(52)». E, segundo ...
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Parecer n.º 2/2018
... ção 3.4.2 - Evolução 4 - Dívida Pública 4.1 - Dívida Financeira 4.1.1 - Dívida direta ... ção como efetivamente correspondente à função de EAR. - Mantém-se a falta de interligação ... PIB para aquele horizonte temporal e uma tabela com a projeção da receita e despesa totais com ... Política salarial pública - continuação da reversão gradual dos ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... de investigaçáo e desenvolvimento, pública ou privada, que efectue investigaçáo e seja ... desprotecçáo social, de exploraçáo salarial e de horário, de que existam indícios ... postos consulares sáo as que constam da tabela de emolumentos consulares ... 2 - As taxas e ...
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Acórdão nº 496/14.3TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Junho de 2016
I - Pedida uma equiparação retributiva, quer por força do contrato quer por força de discriminação salarial, e concedida tal equiparação mas apenas até à proporção de tempo de trabalho praticado por aqueles face aos quais os peticionantes invocavam tal equiparação, não ocorre nulidade de sentença por condenação além do pedido ou em objecto diverso do pedido. II - Não pode interpretar-se como um
... promoção, deveriam ter sido pagos em função do salário base ilíquido de € 1.145,32 ... , que em virtude de discriminação salarial, que deveriam ter sido pagos em função do ... , indexando-o ao regime da função pública" ... Os Autores todos auferem, à data da petiç\xC3" ... estão previstos no DL 122/2010 de 11.11 e tabela anexa ... Este DL 122/2010 determinou que os ...