tabela de preços de combustiveis
1128 resultados para tabela de preços de combustiveis
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Deliberação n.º 1025/2018
... à estrutura de custeio e formação de preços e tarifas nos setores regulados, emitindo parecer ... vendidas e matérias consumidas (combustíveis e outros materiais); c) Reajuste de fornecimentos ...ência apresentada é de 14,15 %, conforme tabela seguinte: (ver documento original) 5 - Taxa de ...
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Regulamento n.º 309/2018
...ção ao Regulamento Geral de Taxas e Tabela de Taxas do Município de Vila do Porto Carlos ... tendo em conta a evolução do índice de preços do consumidor publicada pelo Instituto Nacional ... com amortizações, consumo de combustíveis, manutenções, reparações e seguros ...
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Acórdão nº 01803/12.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Fevereiro de 2022
As taxas devidas nos termos do artigo 100.º do Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de (...), incidem sobre quem instalou o posto de abastecimento de combustíveis e não sobre quem o explora comercialmente.
... de posto de abastecimento de combustíveis praticado pelo Município de (..), no valor de ...ções Urbanísticas e 29.º da respectiva Tabela anexa justificado por qualquer contrapartida ... praticadas pelaL ;, a deduzir dos preços de referência”, as quais podiam ser ... -
Regulamento n.º 165/2022
...preços que ao Município cumpre arrecadar, para a ...da Tabela de Taxas anexa ao Código e da inexistência de ...ência de líquidos inflamáveis e combustíveis nos depósitos de máquinas e equi-. pamentos ou ...
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Regulamento n.º 136/2021
... referidas no número anterior constam da Tabela de Taxas e Licenças em vigor, previamente ... indicação das respetivas quantidades, preços" e valores ilíquidos, descontos, abatimentos ou b\xC3"... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3"...
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Regulamento n.º 557/2022
...o pagamento dos preços mensais fixados no Regulamento e Tabela de Taxas ...combustíveis, lubrificantes ou água, nos veículos ...
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Regulamento n.º 472/2021
... no n.º 1, a indicação de marcas, dos preços ou da qualidade, colocados nos artigos à venda ... e em função dos valores constantes na Tabela anexa ao Regulamento Municipal de Taxas e Preços ... ao impacto, não comburentes, combustíveis ou corrosivos e, quando for caso, um sistema de ...
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Despacho n.º 7447/2019
... detalhado de acordo com o previsto na tabela 1 do Anexo I deste Regulamento e de uma proposta ... custos unitários constam de tabelas de preços aprovadas pelo Conselho de Gestão do IPP.2 - O ... (nomeadamente, água, luz, gás, combustíveis).Missões (M): Despesas resultantes de ...
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Acórdão nº 01353/12.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Março de 2022
I – A fundamentação é um conceito relativo que varia em função do tipo legal de acto a fundamentar. II - O tributo liquidado ao abrigo das normas contidas no Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de (...) e na Tabela de Taxas anexa, tem a natureza de taxa, ainda que incida sobre o licenciamento de suportes publicitários instalados em propriedade privada, não sendo por isso orgâ
...ência ao Regulamento de Publicidade e à Tabela de Taxas em que concretamente se fundamentaram ... de publicidade nos postos de combustíveis em propriedade privada, antes ao lançamento de ... essa obrigação de indicação dos preços nos postos de abastecimento de combustíveis, ... -
Regulamento n.º 1180/2022
... de licenciamento de postos de combustíveis (Secção II) e o procedi-. mento de instalação ...conforme Regulamento Geral de Taxas, Preços" e Outras Receitas Municipais. Artigo 3.º. Defini\xC3"... público são devidas as taxas fixadas na Tabela Anexa ao. Regulamento Geral de Taxas, Preços e ...
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Regulamento n.º 509-A/2021
... requerente deve fazer-se acompanhar de uma tabela de preços dos artigos para venda. Artigo 13.º ...ção de águas, derrames de óleos, combustíveis ou outro efluente no areal; g) Atividades e ...
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Edital n.º 177/2018
... e qualidade dos serviços prestados e dos preços praticados e desenha um quadro normativo que visa ... resíduos, conforme previsto no anexo I - tabela 1; b) Produção de resíduos urbanos ... numérica que traduza o estado dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as ...
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Regulamento n.º 389/2023
...taxas, mas antes como tarifas ou preços, segundo as orientações doutrinárias e ...a) A tabela de taxas municipais (anexo I);. b) A tabela de ...combustíveis, instalados ou abastecendo na via pública — ...
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Acórdão nº 109506/18.8YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Abril de 2020
1. As nulidades da sentença estão típica e taxativamente previstas no artº 615º, do CPC. Nenhuma destas se refere à decisão da matéria de facto, também naquela contida . 2. A possibilidade de anulação da decisão da matéria de facto decorre da alínea c), do nº 2, e da alínea b), do nº 3, do artº 662º, CPC. 3. Nenhuma delas respeita a erros de julgamento, sejam da matéria de facto, sejam da de...
...ção, a notificação de X – Combustíveis e Lubrificantes, SA, para lhe pagar a quantia de ... suas fornecedoras considerado segundo a tabela de correcção e à temperatura de 15º (e não ... a autora nem como foram formados os preços de venda acordados com a ré, que apenas quanto ... -
Decreto-Lei n.º 12/2020
... os equipamentos que utilizam combustíveis fósseis apenas. durante as situações de ...repercutirem nos preços da eletricidade, mediante portaria do membro do ...emissões que se apresentam na tabela...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
... sobretudo no reflexo das oscilações dos preços do petróleo na economia. regional. Nessa medida, ...ao nível 18 da tabela remuneratória única. 7 — As despesas ...abastecimento de combustíveis nas vias da rede regional;. p) Elaborar os ...
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Edital n.º 826/2019
... das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Junta de Freguesia. 2 - ...Artigo 8.º Indicação e afixação de preços É obrigatória a afixação dos preços nos ... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3"...
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Edital n.º 124/2019
... das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Junta de Freguesia. 2 - ...Artigo 8.º Indicação e afixação de preços É obrigatória a afixação dos preços nos ... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3"...
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Aviso n.º 10560/2018
...) com o estado de secura dos combustíveis e o histórico das ocorrências, entre outros. 2 ... o respetivo custo, calculado com base na tabela de preços em vigor. 2 - Quando a Câmara ...
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Regulamento n.º 144/2021
...érica que, traduzindo o estado dos combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros ..., segundo o que estiver definido na tabela" de Preços do Município de Abrantes. 6 - O Munic\xC3"...
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Regulamento n.º 118/2023
...combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros ...na tabela de preços do Município da Nazaré, ou tendo ...
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Aviso n.º 12076/2020
... e Agentes Culturais; n) Regulamento e tabela geral de taxas do Município de Santarém; o) ...) Instalações de armazenamento de combustíveis líquidos e outros produtos de petróleo com ...ão das obras, sem exceção, sendo que os preços unitários devem estar atualizados de acordo com ...
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Edital n.º 407/2018
... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3"...Artigo 12.º Afixação de preços É obrigatória a afixação dos preços de venda ... de terrado corresponde ao valor fixado na tabela...
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Edital n.º 339/2018
...Artigo 26.º Dos preços 1 - Os preços terão de ser praticados em ... e especialidades farmacêuticas; e) Combustíveis líquidos, sólidos, e gasosos, com exceção do ... a aplicar, é a constante do Regulamento e Tabela de Taxas aprovado pela União das Freguesias de ...
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Edital n.º 799/2018
... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3"...Artigo 12.º Afixação de preços É obrigatória a afixação dos preços de venda ... de terrado corresponde ao valor fixado na tabela...