tabela de preços de combustiveis
1102 resultados para tabela de preços de combustiveis
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Regulamento n.º 273/2021
... Observatório dos Mercados da Mobilidade, Preços e Estratégias Empresariais. Nos termos e para ... úmero anterior deve conter, pelo menos, a tabela constante do anexo I ao presente regulamento, e ... bilhetes e outros); b) Gastos com combustíveis, por tipo de combustível; c) Gastos com a ...
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Aviso n.º 6539/2018
... dos trabalhos de gestão de combustíveis. Neste contexto, é criado o Regulamento ... as taxas constantes no «Regulamento e Tabela ... «Regulamento e Tabela Taxas, Tarifas e Preços ...
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Aviso n.º 3364/2018
... dos trabalhos de gestão de combustíveis. Neste contexto, é criado o Regulamento ... as taxas constantes no "Regulamento e Tabela ... no "Regulamento e Tabela Taxas, Tarifas e Preços ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... (de 20 ou 40 pés), considerando o valor de tabela do frete marítimo; TTM = custo das taxas ... e de desrama, de gestão de combustíveis e da exploração dos povoamentos florestais, ... aos serviços prestados mediante os preços aplicáveis, sendo que para os particulares e ...
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Acórdão n.º 869/2023
... despesas relativas a bens, cujos preços de aquisição são inferiores aos ... as duas últimas colunas da tabela constante do mencionado ponto 7., onde constam, ... viaturas ) e II (aqui- sição de combustíveis )». Ora, os recorrentes não apresentam ...
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Portaria n.º 368/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... petroquímicos e químicos, combustíveis e CO2 ... à exceção dos discriminados na presente tabela ... de janeiro, por aplicação do índice de preços ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... a) ... b) Despesas respeitantes a combustíveis normalmente utilizáveis em viaturas automóveis, ... Acrescentado de acordo com a seguinte tabela: (ver documento original) 2 - São atribuídas ... na alínea anterior; c) Pratiquem preços homologados pelas autoridades públicas ou, para ...
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Regulamento n.º 7/2021
... de manutenção, abastecimento de combustíveis, lubrificantes e limpeza exterior nos veículos ... Municipal, de acordo com o estipulado na Tabela de taxas, preços, tarifas e outras receitas ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 848/2017
... º, todos do Regulamento Geral de Taxas, Preços e outras Receitas do Município de Lisboa ... sobre postos de abastecimento de combustíveis (situados em propriedade privada) instituída ... Civil de 25,2 milhões de euros, conforme tabela infra: 1 - Custos (Diretos) da Proteção Civil ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
... ção tem efeitos: nos últimos 15 anos os preços cresceram e há maior volatilidade. E apesar do ... move-se essencialmente com base em combustíveis fósseis importados. Nas emissões de GEE, desde ... circular são exemplificadas na seguinte tabela. Tabela 1 - Estratégias de economia circular ...
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Regulamento n.º 584/2022
... , mediante a aplicação do índice de preços ... ao consumidor, sem habitação, publicado ... ) Instalações de armazenamento de combustíveis líquidos e outros produtos de petróleo com ... artigo 17.º da tabela anexa ao presente Regulamento, acrescida de 1/2 ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... ço e postos de abastecimento de combustíveis, que integrem autoestradas; g) Aos postos de ... Artigo 26.º Regime de preços máximos no gás de petróleo liquefeito ... spread aplicáveis são os que constam na tabela seguinte, para o GPL butano e GPL propano, para ...
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Regulamento n.º 1358-A/2023
... assim como se procede à republicação da tabela de taxas e outras receitas municipais que ... ão total ou parcial da tabela de taxas e preços que integra o Regulamento, acompanhada da ... armazenamento e abastecimento de combustíveis ...
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Decreto-Lei n.º 68-A/2015
... as formas de produtos energéticos, combustíveis, calor, energia renovável, eletricidade ou ... íveis selecionados para utilização final Tabela de conversão (ver documento original) ANEXO IV ... , as seguintes informações: a) Os preços atuais praticados e o consumo efetivo de energia; ...
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Decreto n.º 3-A/2021
... ço ou em postos de abastecimento de combustíveis e, a partir das 20:00 h, nos estabelecimentos de ... Artigo 26.º Regime de preços máximos no gás de petróleo liquefeito ... spread aplicáveis são os que constam na tabela seguinte, para o GPL butano e GPL propano, para ...
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Portaria n.º 205-A/2022
... de comercialização para os combustíveis simples e para o gás de petróleo liquefeito ... preços regulados a aplicar aos dias remanescentes do ... da componente de retalho de acordo com a tabela ... Tipo de gás ... GPL butano (€/kg) GPL ...
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Regulamento n.º 187/2021
... O valor das taxas a cobrar é o fixado na Tabela de Taxas constante no Regulamento de Taxas e ... Artigo 15.º Afixação de Preços 1 - Os preços de venda ao público devem ... , raticidas e similares; b) Combustíveis líquidos e gasosos; c) Materiais de ...
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Regulamento n.º 857/2022
... tabela ... de taxas e preços que integra o Regulamento, ... de armazenamento e abastecimento de combustíveis ...
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Acórdão nº 717/05.3TBVNO.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Dezembro de 2015
I - Dando a parte por, integralmente, reproduzidas as alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos do recurso por si apresentado, relativamente a um anterior recurso, tal constitui uma «alegação por remissão» e não uma «alegação por reprodução», em que a parte reproduz, integralmente, o texto das alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos de um recurso antecedente. ...
... um posto duplo de abastecimento de combustíveis a explorar, pela mesma, directa ou por interposta ... ível de ser prorrogado, nas condições e preços que venham a ser acordados entre as Partes ... tabela: 1 ponto por cada litro de combustível ... 1 ... -
Lei n.º 24-C/2022
... em todo o mundo, empurrando os preços para máximos históricos. Estes efeitos derivam ... pendência dos combustíveis fósseis russos, reorientando rapidamente a ... à tabela remuneratória única, nomeadamente nas ...
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Edital n.º 19/2022
... da obrigação de pagamento de taxas e preços que ao Município cumpre arrecadar, para a ... o Título relativo às T axas e respetiva Tabela do Município de Baião. Artigo B-1/2.º Anexos ... e em postos de abastecimento de combustíveis de funcionamento permanente; b ) Os ...
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Edital n.º 369/2019
... de instrução dos processos (Anexo I), a tabela de taxas (Anexo II) e fundamentação económica ... e instalações de abastecimento de combustíveis que estejam isentas de licenciamento específico; ... e garagem em cave, segundo os seguintes preços: a) Habitação, Comércio e Serviços: valor por ...
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Relatório n.º 13/2016
... entre empresas, visando a fixação de preços e a repartição de clientes, em violação do ... ção e Comercialização de Combustíveis e Lubrificantes, Lda. (Galp Açores) e Galp ... ça da União Europeia, conforme detalhe da tabela seguinte: (ver documento original) 3 - ...
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Regulamento n.º 22-B/2023
... o artigo 37.º e o Quadro VIII da tabela de taxas anexa ao presente Regula- ... mento, e ... Combustíveis ... Artigo 38.º ... Licenças de construção e ... total das receitas resultantes das taxas/preços ...
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Decreto-Lei n.º 12/2020
... os equipamentos que utilizam combustíveis fósseis apenas durante as situações de ... de emissões de GEE se repercutirem nos preços da eletricidade, mediante portaria do membro do ... ção de emissões que se apresentam na tabela ...