tabela de preços de combustiveis
1129 resultados para tabela de preços de combustiveis
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Regulamento n.º 132/2024
... específico desse intervalo, definido pela tabela seguinte: Intervalo de referência, em períodos ... de mantimentos, água, combustíveis, lubrificantes e sobressalentes para uso ... ência, a qual será debitada pelos preços ...
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Regulamento n.º 847/2016
... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... Artigo 10.º Afixação de preços A afixação dos preços de venda ao consumidor e ... da taxa prevista no Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Faro. 3 - Para efeitos ...
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Edital n.º 1047/2018
... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... Artigo 12.º Afixação de preços É obrigatória a afixação dos preços de venda ... n.º 8 do artigo 17.º estão definidas na tabela de taxas do Município de Ferreira do Alentejo. 2 ...
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Regulamento n.º 849/2016
... 25.º, 38.º a 40.º do Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Prestação de Serviços do ... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... Artigo 31.º Afixação de preços É obrigatória a afixação de preços de venda ...
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Edital n.º 132/2017
... Tabela de Taxas, como forma de garantir a necessária ... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... Artigo 10.º Afixação de preços É obrigatória a afixação de preços de venda ...
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Regulamento n.º 853/2016
... O projeto de regulamento e respetiva tabela de taxas elaborada pela Câmara Municipal, foi ... as taxas municipais das tarifas, preços e demais prestações pecuniárias exigidas pelo ... óleo e postos de abastecimento de combustíveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 ...
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Regulamento n.º 604/2016
... ções e a simplificação radical da tabela que o acompanha. O Regulamento Geral de Taxas ... as taxas municipais das tarifas, preços e demais prestações pecuniárias exigidas pelo ... óleo e postos de abastecimento de combustíveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 172/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... preços" no consumidor do ano civil anterior, sem habitaç\xC3" ... ção das reservas de segurança de combustíveis e impor medidas de restrição da procura, nos ... Regulamento de Relações Comerciais, uma tabela dos preços de referência que se propõem ...
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Lei n.º 2/2020
... utilização, fixada num ou em vários preços m2/dia para edifícios e ha/dia para terrenos; b) ... bens, designadamente mercadorias e combustíveis, à ilha das Flores, no período compreendido ... (a que se refere o n.º 2 do artigo 7.º) Tabela remuneratória dos aspirantes a oficial, ...
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Regulamento n.º 272/2024
... o pagamento das taxas previstas na Tabela de T axas anexa a este Código. 4—A taxa ... , a respetiva origem e a afixação dos preços para cada género alimentício, em local bem ... acessórios, em modo ambulante; d ) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ...
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Acórdão nº 01224/16.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017
1. A falta de indicação na proposta de termos ou condições sobre aspectos de execução do contrato subtraídos à concorrência não se mostra como causa determinante de exclusão da proposta, já que, nesse caso, a situação não se subsume na hipótese do artigo 70º, nº 2, alínea b), do CCP, prevista apenas para termos ou condições apresentados na proposta que violem aspectos da execução do contrato a...
... 2.C.5. da sua proposta e calculado a preços correntes, sendo que: (…) 4. Na rubrica ... , taxas e impostos, manutenção, combustíveis), mas não se encontra aí manifestado qualquer ... aos serviços prestados de acordo com a tabela de preços unitário s apresentado no documento ... -
Despacho n.º 9193-A/2018
... devidamente organizado o ficheiro de preços de materiais e de mão-de-obra necessários à ... ção e exploração de postos de combustíveis e outras (conjuntamente com o gabinete técnico); ... que trabalham para o Município, bem como tabela de preços unitários referentes a construções ...
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Acórdão n.º 872/2023
... “Luc — Lubri- ficantes e Combustíveis, L. da ”, em 27 de setembro de 2017, a qual ... a realização de comparação de preços e, com isso, a possibilidade de se aferir o ... as duas últimas colunas da tabela constante do mencionado ponto 7., onde constam, ...
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Acórdão nº 00360/10.5BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Abril de 2016
I) O conceito de “bomba abastecedora de combustível”, para efeitos de incidência da taxa pela emissão de licença para o estabelecimento ou ampliação de postos de combustíveis, prevista no artigo 15.º n.º 1 alínea l) do Decreto-Lei n.º 13/71, de 23 de Janeiro (na redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 25/2004, de 24 de Janeiro), corresponde ao de “mangueira...
... ao Posto de Abastecimento de Combustíveis localizado na EN 103 KM 98,250, em Montalegre ... de Selo, de acordo com o ponto 12.5.1 da Tabela Geral do Imposto do Selo, anexa ao Código do ... comuns, como sejam de medição e de preços e de ocupação de espaço, traduzindo-se também ... -
Regulamento n.º 7/2022
... específico desse intervalo, definido pela tabela seguinte: ... 10 — Para efeitos dos números 2 ... água, combustíveis, lubrificantes e sobressalentes para uso ... preços tabelados na tarifa de fornecimento de pessoal ...
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Regulamento n.º 7/2022
... específico desse intervalo, definido pela tabela seguinte: 10 — Para efeitos dos ... de mantimentos, água, combustíveis, lubrificantes e sobressalentes para uso ... ência, a qual será debitada pelos preços tabelados na tarifa de fornecimento de pessoal ...
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Aviso n.º 10916/2016
... Artigo 25.º Afixação de preços É obrigatória a afixação dos preços de venda ... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... pagamento das taxas e preços previstos na Tabela de Taxas vigente, dentro dos prazos fixados para ...
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Regulamento n.º 430/2019
... à estrutura de custeio e formação de preços e tarifas nos setores regulados, emitindo parecer ... bilhetes e outros); b) Gastos com combustíveis, por tipo de combustível; c) Gastos com a ... respetivas autoridades de transportes uma tabela com as seguintes informações relativas a cada ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... tange aos EPI, entre o dia 18 de abril (tabela I) e 2 de maio (tabela II), foram realizadas ... medida em que possibilitou a fixação de preços máximos para certas categorias de gás de ... forte redução dos consumos dos combustíveis, com impacto na rotatividade de produtos ...
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Aviso n.º 1426/2019
... ções e a simplificação radical da tabela que o acompanha. O Regulamento Geral de Taxas ... as taxas municipais das tarifas, preços e demais prestações pecuniárias exigidas pelo ... óleo e postos de abastecimento de combustíveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 ...
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Acórdão nº 00220/10.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Outubro de 2017
I) O conceito de “bomba abastecedora de combustível”, para efeitos de incidência da taxa pela emissão de licença para o estabelecimento ou ampliação de postos de combustíveis, prevista no artigo 15.º n.º 1 alínea l) do Decreto-Lei n.º 13/71, de 23 de janeiro (na redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 25/2004, de 24 de Janeiro), corresponde ao de “mangueira...
... ao Posto de Abastecimento de Combustíveis localizado na EN … KM 54,70, em Mouronho, ... comuns, como sejam de medição e de preços e de ocupação de espaço, traduzindo-se também ... a cargo da Recorrente, nos termos da tabela ... -
Lei n.º 82/2023
... utilização, fixada num ou em vários preços m 2 /dia para edifícios e ha/dia para terrenos; ... tabela de honorários dos profissionais forenses Em ... primária de faixas de gestão de combustíveis, prevista no Decreto -Lei n.º 82/2021, de 13 de ...
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Regulamento n.º 614/2019
... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... ao pagamento das taxas previstas na Tabela de Taxas em vigor na freguesia, dentro dos prazos ... verificado à Junta de Freguesia k) Os preços devem ser praticados em conformidade com a ...
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Aviso n.º 11754/2020
... de ocupação da via pública prevista na tabela de Taxas do Município de Portimão, e nos termos ... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... Artigo 12.º Afixação de Preços É obrigatória a afixação de preços de venda ...
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Edital n.º 251/2018
... Tabela de Taxas, como forma de garantir a necessária ... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... Artigo 10.º Afixação de preços É obrigatória a afixação de preços de venda ...