tabela de preços de combustiveis

1059 resultados para tabela de preços de combustiveis

  • Regulamento n.º 650/2023
    ... e preços resultantes da concessão de licenças e da ... Tabela de Taxas pela Concessão de Licenças e ... Combustíveis Manutenção Mão-de-Obra Terrenos ...
  • Aviso n.º 13333/2022
    ... º 312/2021 — Regulamento de Cobrança e Tabela de ... Taxas, Licenças e Outras Receitas ... mediante a aplicação do índice de preços no ... consumidor, excluindo a habitação, ...
  • Regulamento n.º 1320/2023
    ... preços, urbanismo, gestão do espaço público, ... Artigo 29.º Tabela de taxas e outras receitas e respetivas fórmulas ... ções de postos de abastecimento de combustíveis e reserv atórios 1 — Sem prejuízo do disposto ...
  • Decreto-Lei n.º 5/2018
    ... contribuir para a transparência dos preços e o bom funcionamento do mercado dos ... respetivas marcas, conforme definido na tabela" seguinte:(ver documento original)2 - Estão exclu\xC3" ... Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, E. P. E., a fiscalização, instrução dos ...
  • Edital n.º 873/2016
    ... do Regulamento Municipal de Taxas e Preços do Município de Ourique. Artigo 3.º ... , sendo aplicável o estatuído na Tabela" de Taxas e Outras Receitas Municipais. Artigo 41.\xC2" ... óleo e postos de abastecimento de combustíveis 1 - É da competência das câmaras municipais: ...
  • Edital n.º 664/2016
    ... do Regulamento Municipal de Taxas e Preços do Município de Ourique. Artigo 3.º ... , sendo aplicável o estatuído na Tabela" de Taxas e Outras Receitas Municipais. Artigo 41.\xC2" ... óleo e postos de abastecimento de combustíveis 1 - É da competência das câmaras municipais: ...
  • Regulamento n.º 1129/2020
    ... combustíveis gasosos produzidos a partir de um processo que ... , designadamente quanto a tarifas e preços; e) A promoção da eficiência energética e da ... éricos apurados de acordo com a seguinte tabela: (ver documento original) Artigo 113.º ...
  • Decreto n.º 3-B/2021
    ... ço e postos de abastecimento de combustíveis, que integrem autoestradas; g) Aos postos de ... Artigo 26.º Regime de preços máximos no gás de petróleo liquefeito ... spread aplicáveis são os que constam na tabela seguinte, para o GPL butano e GPL propano, para ...
  • Acórdão nº 01806/12.3BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Novembro de 2021

    O sujeito passivo da taxa de instalação (e funcionamento) de postos de abastecimento de combustíveis, prevista no artigo 100.º do Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do município de Vila Nova de Gaia (RMTCU), na falta de concretização por este, tem de se considerar ser a pessoa ou entidade detetora da titularidade do licenciamento do posto de abastecimento de combustíveis,...

    ... de postos de abastecimento de combustíveis, relativo ao ano de 2012, no valor de € ... situações que são sujeitas a taxa e na Tabela Anexa fixa a taxa para cada uma dessas ... praticadas pela Petrogal, a deduzir dos preços de referência”, as quais podiam ser ...
  • Regulamento n.º 827/2023
    ... associadas à divulgação de ofertas de preços fixos, indexados e dinâmicos ... O procedimento ... fornecimento de outros gases combustíveis, e que se encontram no âmbito geográfico das ... éricos apurados de acordo com a seguinte tabela: ... Artigo 235.º ... Critérios de atribuição ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... óleo e postos de abastecimento de combustíveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 ... podem indicar, quando aplicável, os preços que são devidos como contrapartida pela ... és da aprovação de um preçário ou tabela geral ou especial de preços. 2 - Sem prejuízo ...
  • Relatório n.º 8/2021
    ... exemplo, em matéria de combinação de preços ou de repartição de mercados". Alertou ainda ... total pendente de recebimento expresso na tabela adiante. Processos com conta efetuada no triénio ... , permitindo aos operadores importar combustíveis por navio, através do Porto de Sines, e ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... ção de postos de abastecimento de combustíveis Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro na ... das taxas ou tarifas fixadas na respetiva Tabela, devendo nestes casos o pedido ser satisfeito no ... os respetivos montantes remuneratórios e preços ou taxas desses serviços acrescerão às taxas ...
  • Regulamento n.º 1176/2022
    ... previstos no Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas ... Municipais ... Artigo 8.º ... e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção de \xC3" ... definidos, para cada atividade, na tabela constante do sítio institucional do Município ...
  • Relatório n.º 10/2018
    ... de bens alimentares e a fixação de preços mínimos na prestação de serviços de ensino da ... ção e Comercialização de Combustíveis" e Lubrificantes, S. A. (Galp Madeira) e da Galp A\xC3" ... ão de serviço (um), conforme detalhe da tabela seguinte: (ver documento original) 14 - ...
  • Edital (extrato) n.º 903/2021
    ... como na Parte G, Anexo G4 relativamente à Tabela de Preços, em matéria de terminais e ... poderão abastecer-se de quaisquer combustíveis ou lubrificantes nem ser objeto de qualquer ...
  • Lei n.º 38/2023
    ... presente a conjuntura de agravamento dos preços, pres- ... sionados pela crise pandémica ... — como a redução do ISP sobre os combustíveis e o IVA sobre a eletricidade — e medidas ... de ... ê ainda as necessárias alterações à tabela remuneratória por forma a tornar mais ...
  • Aviso n.º 1186/2017
    ... a cobrança mensal de taxas, preços e rendas dos bens imóveis municipais cedidos a ... Secção IV Abastecimento de combustíveis" líquidos Artigo 65.º (Finalidade) 1 - Sem preju\xC3" ... ao pagamento das taxas previstas na tabela" de taxas e outras receitas municipais. Artigo 74.\xC2" ...
  • Decreto-Lei n.º 21-B/2023
    ... Como resposta ao aumento dos preços dos combustíveis decorrente da forte ... nos termos da tabela constante do anexo ao presente decreto-lei e do ...
  • Relatório n.º 12/2017
    ... repartição de clientes e a fixação de preços. Outra das prioridades definidas pela AdC, o da ... ção e Comercialização de Combustíveis e Lubrificantes, S. A. (Galp Madeira) e a Galp ... ção da AdC um Plano de Carreiras, uma tabela" remuneratória, bem como os critérios de integra\xC3" ...
  • Regulamento n.º 820/2023
    ... de cada taxa encontra-se prevista na Tabela de Taxas constante do ... Anexo A ao presente ... Preços ao Consumidor, sem habitação) relativa ao ... tecimento de Combustíveis: ... 10.1 Instalação não sujeita a ...
  • Aviso n.º 7315/2023
    ... Sumário: Aprova o regulamento e tabela de taxas e outras receitas municipais ... de preços no consumidor publicada pelo Instituto Nacional ... de Combustíveis para as classes A1, A2 e A3 ... 1 Licenciamento ...
  • Regulamento n.º 273/2021
    ... Observatório dos Mercados da Mobilidade, Preços e Estratégias Empresariais. Nos termos e para ... úmero anterior deve conter, pelo menos, a tabela constante do anexo I ao presente regulamento, e ... bilhetes e outros); b) Gastos com combustíveis, por tipo de combustível; c) Gastos com a ...
  • Regulamento n.º 964/2022
    ... Todas as Taxas da tabela Anexa, apresentam já os valores atualizados ao ... ção de postos de abastecimento de combustíveis"; ... g) (Revogado.) ... h) Os empreendimentos tur\xC3" ... base na variação do índice médio de preços no consumidor no continente ... relativo ao ano ...
  • Aviso n.º 6539/2018
    ... dos trabalhos de gestão de combustíveis. Neste contexto, é criado o Regulamento ... as taxas constantes no «Regulamento e Tabela ... «Regulamento e Tabela Taxas, Tarifas e Preços ...

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