tabela de preços de combustiveis
1129 resultados para tabela de preços de combustiveis
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Aviso n.º 2429/2024
... ; c ) Garantir a liquidação de taxas e preços não cometidos a outros serviços; d ) Executar, ... ão da contabilidade de custos; i ) Criar a tabela de bens e serviços do Município, bem como a sua ... de todas as ações de gestão de combustíveis; g ) Recolha, registo e atualização da base de ...
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Regulamento n.º 375/2024
... poderão abastecer-se de quaisquer combustíveis ou lubrificantes, nem ser efetuada a limpeza dos ... das taxas municipais, no valor fixado na Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas do ... de Viseu e ao pagamento de taxas e preços que constem da Tabela de T axas, Licenças e ...
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Despacho n.º 7949/2020
... ; h) Assegurar o abastecimento de combustíveis e óleos às máquinas e viaturas em operação ... os gastos subjacentes às tarifas/taxas e preços dos bens e serviços públicos; k) Proporcionar a ... c) Aplicar e fazer cumprir o Regulamento e Tabela de Taxas Municipais; d) Liquidar impostos, taxas, ...
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Edital n.º 1067/2021
... das taxas previstas no Regulamento e Tabela Geral de Taxas e ... Licenças da Câmara ... g) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos com exceção do ... Artigo 15.º ... Afixação de preços ... É obrigatória a afixação dos preços de ...
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Aviso n.º 5960/2017
... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... Artigo 27.º (Afixação de preços) É obrigatória a afixação de preços de venda ... regulamento, são fixados no Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Sines. SECÇÃO IV ...
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Edital n.º 1067/2021
... das taxas previstas no Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Câmara Municipal ... explosivos ou detonantes; g) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos com exceção do ... Artigo 15.º Afixação de preços É obrigatória a afixação dos preços de venda ...
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Regulamento n.º 246/2019
... ção do Museu e propor os respetivos preços de venda ao público; xiii) Aplicar as verbas ... ículos e fábricas e da queima de combustíveis fósseis. No cerne de um local de exposição, os ... máximos de iluminação recomendados (Tabela C em Anexo); Os valores de intensidade da luz e a ...
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Regulamento n.º 758/2016
... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... ao pagamento de uma taxa prevista na tabela de Taxas anexa ao presente Regulamento, podendo ... Municipal ou à entidade gestora; k) Os preços devem ser praticados em conformidade com a ...
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Despacho n.º 2293/2019
... preços de materiais e mão-de-obra necessários à ... (materiais, peças, acessórios, combustíveis lubrificantes e outros bens mantidos em stock) em ... , a prestação dos serviços inseridos na Tabela de Taxas e Licenças; c) Emitir as Guias Receita ...
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Anúncio n.º 10/2022
... 0,9 %, conforme índice harmonizado de preços no consumidor, conforme resulta do disposto no ... metrologia encontram -se fundamentadas na tabela publicada pelo Instituto Português da ... , instalações de abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos derivados do petróleo e ...
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Anúncio n.º 10/2022
... de preços no consumidor, conforme resulta do disposto no ... metrologia encontram-se fundamentadas na tabela publicada pelo Instituto Português da ... de abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos derivados do petróleo e ...
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Anúncio n.º 14/2024
... de inflação, em função do índice de preços ao consumidor apurado pelo Instituto Nacional de ... metrologia encontram -se fundamentadas na tabela publicada pelo Instituto Português da ... , instalações de abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos derivados do petróleo e ...
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Lei n.º 36/2019
... , que dá nova redação ao capítulo I da tabela A anexa ao Código Administrativo (vencimentos ... de dezembro, que estabelece novas taxas e preços para o tabaco; ii) Decreto-Lei n.º 729-B/75 , ... , através da Direção-Geral dos Combustíveis; mm) Decreto-Lei n.º 306/79 , de 20 de agosto, ...
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Despacho n.º 7560/2018
... de todas as ações de gestão de combustíveis; t) Proceder à recolha, registo e atualização ... preços", bem como a cobrança coerciva de dívidas, atrav\xC3" ... ção e alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais, e assegurar as respetivas ...
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Despacho n.º 7707/2023
... de todas as ações de gestão de combustíveis"; ... o) Proceder à recolha, registo e atualizaç\xC3" ... a liquidação de taxas e preços", bem como a cobrança coerciva de dívidas, atrav\xC3" ... ção e alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Muni- ... cipais, e assegurar as ...
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Aviso n.º 14681/2022
... no número anterior constarão da Tabela de Taxas e Licenças da câmara ... municipal de ... listas, os preços dos produtos expostos; ... i) Tratar com zelo e ... l) Combustíveis líquidos, sólidos e gasosos, com exceção do ...
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Regulamento n.º 405/2021
... quem compete, no âmbito do Regulamento e Tabela de Taxas e Preços, a liquidação de receita, ... 33.º 8 - Os pedidos internos de combustíveis e lubrificantes são dirigidos ao Serviço de ...
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Regulamento n.º 1046/2016
... , mediante a aplicação do índice de preços ao consumidor, sem habitação, publicado pelo ... taxa fixada no n.º 1 do artigo 17.º da tabela anexa ao presente Regulamento. deverá ser paga ... ído; g) Postos de abastecimento de combustíveis, isolados ou integrados em operações ...
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Regulamento n.º 483/2017
... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do ... ao pagamento de uma taxa prevista na Tabela de taxas e outras receitas em vigor no Município ... Artigo 29.º Afixação de preços A afixação dos preços de venda ao consumidor e ...
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Edital n.º 1563/2022
... previstas no n.º 2.1 do artigo 7.º da Tabela de Taxas ... Artigo 6.º ... Organização de ... e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... Artigo 30.º ... Afixação de preços ... É obrigatória a afixação de preços de ...
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Regulamento n.º 149/2018
... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... ao pagamento das taxas previstas na Tabela de Taxas e Licenças Municipais, dentro dos ... , em letreiros, etiquetas ou listas, os preços dos produtos expostos, nos termos do Decreto-Lei ...
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Regulamento n.º 517/2018
... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... ao pagamento das taxas previstas na Tabela de Taxas e Licenças Municipais, dentro dos ... , em letreiros, etiquetas ou listas, os preços dos produtos expostos, nos termos do Decreto-Lei ...
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Acórdão nº 0121/21.6BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Maio de 2022
Sem prejuízo da coincidência de, nos dois processos, terem sido tratadas, na perspetiva do regime regulador dos preços de transferência, situações de transmissões onerosas (compras e vendas) de imóveis (prédios rústicos e/ou urbanos), na decisão recorrida, os árbitros intervenientes julgaram, em particular, provados factos sem paralelo naqueles que foram tidos por assentes no acórdão fundamento.
... a adotar na determinação dos preços de transferência ... 3. Não obstante a ... ões dos imóveis que se relacionam na tabela n.º 1, abaixo, em que tal adopção não ... de "Comércio a retalho de combustíveis para veículos a motor”. Encontrava-se ... -
Acórdão nº 08159/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Novembro de 2014
... no posto de abastecimento de combustíveis sito na EN ………, ao Km ……… Lado ... de Selo, de acordo com o ponto 12.5.1 da Tabela Geral do Imposto do Selo, anexa ao Código do ... comuns, como sejam de medição e de preços e de ocupação de espaço, traduzindo-se também ...
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Regulamento n.º 548/2018
... com o regime subsidiário previsto na tabela anexa ao Regulamento Municipal para o ... da Gaiurb; g) Armazenar ou guardar combustíveis ou produtos explosivos; h) Sacudir tapetes e ... ção que por si realize na habitação, a preços de mercado, até ao limite máximo de (euro) ...