tabela de preços de combustiveis

1059 resultados para tabela de preços de combustiveis

  • Aviso n.º 5065/2020
    ... n.º 5065/2020 Sumário: Regulamento e tabela de taxas e outras receitas do Município de ... 2 - São sujeitos passivos das taxas e preços previstos neste Regulamento as pessoas singulares ... ção de apoio à formação, com os combustíveis e agentes extintores utilizados nas sessões ...
  • Aviso n.º 8388/2018
    ... de janeiro, foi aprovado o "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... 2 - São sujeitos passivos das taxas e preços previstos neste Regulamento as pessoas singulares ... ção de apoio à formação, com os combustíveis e agentes extintores utilizados nas sessões ...
  • Aviso n.º 1660/2017
    ... ça de Taxas e Outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais, em anexo, ... 2 - Os preços e demais instrumentos de remuneração incidem ... instalações de abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos derivados do petróleo ...
  • Regulamento n.º 774/2019
    ... Tabela A" do presente regulamento, conforme disposto no ... ções de postos de abastecimento de combustíveis"» (valores das taxas incluídos no Anexo I) «CAP\xC3" ... a atualização das tabelas de taxas e preços do município; Reuniões com os responsáveis ...
  • Regulamento n.º 1362-A/2023
    ... n.º 1362-A/2023 Sumário: Taxas, preços e outras receitas do Município de Sines ... objetiva 1 — Os valores previstos na Tabela anexa ao presente Regulamento incidem ... ça, funcionamento de pos- tos de combustíveis, indústrias ou outros estabelecimentos. Valor a ...
  • Regulamento n.º 236/2023
    ... tabela de taxas e outras receitas ... João Miguel ... A competência para fixar preços da prestação de serviços ao público pelo ... ções de abastecimento de gás e combustíveis líquidos ... Artigo 36.º ... Âmbito da ...
  • Regulamento n.º 1080/2016
    ... 1 - O presente Regulamento e a respetiva Tabela anexa que dele faz parte integrante, estabelece o ... tendo em conta a evolução do índice de preços do consumidor publicada pelo Instituto Nacional ... combustíveis, incluindo de GPL 1 - Nos pedidos de ...
  • Regulamento n.º 1143/2023
    ... bens e serviços (preços) ... Cumpre o preceituado pelo Regulamento Geral ... combustíveis ... N.º 206 24 de outubro de 2023 Pág. 449 ... taxas previstas no presente Regulamento e Tabela incidem sobre a submissão de ... pedidos e a ...
  • Regulamento n.º 1213-A/2022
    ... bens e serviços (preços) ... Procedeu-se a uma revisão profunda do ... combustíveis ... Artigo 2.º ... Legislação subsidiária ... taxas previstas no presente Regulamento e Tabela incidem sobre a submissão de ... pedidos e a ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
    ... e resiliente face à volatilidade de preços e risco; ... d) Sociedade florescente, ... Na tabela 1 é apresentado o detalhe relativo ao número de ... Unidades de produção ... de combustíveis ... derivados de resíduos ... 5 235 000 211 500 ...
  • Aviso n.º 24107/2022
    ... Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... 2 — São sujeitos passivos das taxas e preços previstos neste Regulamento as pessoas sin- ... ção de apoio à formação, com os combustíveis e agentes extintores utilizados nas ... sessões ...
  • Aviso n.º 5242/2019
    ... de janeiro, foi aprovado o "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... 2 - São sujeitos passivos das taxas e preços previstos neste Regulamento as pessoas singulares ... ção de apoio à formação, com os combustíveis e agentes extintores utilizados nas sessões ...
  • Regulamento n.º 1339/2023
    ... tabela de taxas do Município de Arruda dos Vinhos ... Vinhos, com base no IPC — Índice de Preços ao Consumidor e pequenas ... Instalações de abastecimento de combustíveis Artigo 43.º Hasta Pública 1 — Sempre que se ...
  • Regulamento n.º 1086/2022
    ... parecer do Conselho para os Combustíveis e a consulta pública. Os comentários dos ... , designadamente quanto a tarifas e preços; ... c) A promoção da eficiência energética e ... a) A tabela de preços de referência que se propõem ...
  • Edital n.º 351/2022
    ... Sumário: Atualização da tabela de taxas em vigor no município para o ano de ... inflação/índice de preços no consumidor do ano 2021 ... A atualização da ... armazenamento e de abastecimento de combustíveis ... líquidos, gasosos derivados de petróleo e ...
  • Edital n.º 796/2017
    ... óleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis" Artigo 28.º [ ... ] 1 - [ ... ] 2 - [ ... ] Artigo 29.\xC2" ... obrigação de pagar as taxas previstas na Tabela de Taxas anexa recai sobre pessoas singulares ou ... apreço, podendo ocorrer alteração de preços contratuais a pagar, presumindo-se que estejam ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... da obrigação de pagamento de taxas e preços que ao Município cumpre arrecadar, para a ... pagamento das taxas devidas nos termos da Tabela de Taxas anexa ao Código. Artigo A-2/16.º ... combustíveis, deve garantir a minimização de abertura de ...
  • Aviso n.º 787/2022
    ... Sumário: Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... 2 — São sujeitos passivos das taxas e preços previstos neste Regulamento as pessoas sin- ... ção de apoio à formação, com os combustíveis e agentes extintores utilizados nas sessões ...
  • Aviso n.º 9387/2023
    ... º 312/2021 — Regulamento de Cobrança e Tabela de ... Taxas, Licenças e Outras Receitas ... média anual do índice de preços no consumidor (IPC), sem habitação, para 2021, ...
  • Regulamento n.º 670/2016
    ... ção de postos de abastecimento de combustíveis; g) As unidades comerciais de dimensão relevante ... previstas no presente regulamento e tabela anexa, o Estado, os fundos e serviços autónomos ... base na variação do índice médio de preços no consumidor no continente relativo ao ano ...
  • Edital n.º 725/2022
    ... combustíveis, estabelecimentos industriais, licença especial ... taxas previstas na tabela anexa respeitam os princípios da ... e garagem em cave, segundo os seguintes preços: ... a) Habitação, Comércio e Serviços: valor ...
  • Diretiva n.º 23/2022
    ... as condições de aplicação de preços duais de desvio e a definição do valor do ... do produto encontram-se descritas na tabela e figura seguinte e resultam, ... (i) da proposta ...
  • Acórdão nº 01388/20.2BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Fevereiro de 2022

    O sujeito passivo da taxa de instalação (e funcionamento) do posto de abastecimento de combustíveis, prevista no Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Vila Nova de Gaia, é a entidade detentora da titularidade do licenciamento do posto de abastecimento de combustíveis, incluindo GPL.

    ... dos postos de abastecimento de combustíveis" do ano de 2019, situados na Rua ……….., n.º\xE2" ... artigo 55° do RMDPPOEP e o artigo 25° da Tabela de Taxas do RMTOR bem como o estatuído no ... praticadas pela Petrogal, a deduzir dos preços de referência”, as quais podiam ser ...
  • Diretiva n.º 19/2023
    ... -se dentro das margens indicadas na tabela seguinte: Mínimo Máximo Nível de 400 kV ... a contratada, ajustada para perdas, aos preços e condições fixadas no mesmo, sendo cada parte ... ções no aprovi sionamento de combustíveis, ao estado das reservas hidroelétricas e aos ...
  • Regulamento n.º 975/2022
    ... e instalações de abastecimento de combustíveis, estabelecimentos ... industriais, licença ... taxas previstas na tabela anexa respeitam os princípios da ... e garagem em cave, segundo os seguintes preços: ... a) Habitação, Comércio e Serviços: valor ...

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