tabela de preços de combustiveis
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Regulamento n.º 960/2021
... na medida em que na tabela de taxas de urbanização e edificação que dele ... para a habitação social a preços ... controlados, de acordo com o respetivo regime ... de abastecimento de combustíveis as Instituições de Solidariedade Social e as ...
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Aviso n.º 5824/2019
... Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais ... óleo e postos de abastecimento de combustíveis No n.º 4, onde se lê: 4 - Pela emissão do ... tendo em conta a evolução do índice de preços ...
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Regulamento n.º 910/2021
... Receitas, proceder à alteração da tabela de taxas, criando, alterando ou extinguindo pres- ... -se, com as necessárias adaptações, aos preços e outras receitas ... do Município de Ílhavo, ... de combustíveis, a acrescer ao montante referido em 1: ... 2.1 ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... e Outras Receitas Municipais e respetiva Tabela, e que a presente alteração entrará em vigor ... 2 - Os preços e demais instrumentos de remuneração incidem ... à imputação dos encargos gerais (combustíveis, eletricidade, água, comunicações, ...
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Aviso n.º 787/2022
... n.º 787/2022 Sumário: Regulamento e Tabela de T axas e Outras Receitas do Município de ... 2 — São sujeitos passivos das taxas e preços previstos neste Regulamento as pessoas sin- ... ção de apoio à formação, com os combustíveis e agentes extintores utilizados nas sessões ...
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Aviso n.º 24130-F/2021
... : Projeto de alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Almada ... Torna-se ... Municipais, por aplicação do índice de preços no consumidor ... (para o Continente, com ... instalações de abastecimento de combustíveis" líquidos e gasosos derivados do petróleo ... e \xC3" ...
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Despacho n.º 9100/2023
... Aprova a 6.ª alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais ... Francisco Manuel Firmino ... tórios, preços ou taxas previstos no artigo 9.º do presente ... armazenamento e de abastecimento de combustíveis líquidos, ... gasosos derivados do petróleo e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2024
... , assegurando empregos e energia verde a preços competitivos. O PNEC 2030 assume como um dos ... 2030, 2040 e 2050 são apresentadas na tabela 0.1 ... N.º 5 8 de janeiro de 2024 ... das alterações nos preços dos combustíveis". Promoção da reabilitação energética, efici\xC3" ...
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Aviso n.º 14182-A/2022
... ção de alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Almada ... Torna-se ... Municipais, por aplicação do índice de preços no consumidor ... (para o Continente, com ... instalações de abastecimento de combustíveis" líquidos e gasosos derivados do petróleo ... e \xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... ), tal como ilustrado no quadro seguinte: TABELA 1 Resumo das poupanas totais alcanadas com o ...
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Regulamento n.º 678/2020
... ções que determinam a adequação da tabela de taxas nas matérias que às mesmas referem. No ... 2 - Os preços e demais instrumentos de remuneração incidem ... instalações de abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos derivados do petróleo ...
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Edital n.º 1542/2023
... tarifa única de evento, conforme previsto Tabela de Preços e Outras Recei- ... tas — Anexo G4 ... de quaisquer combustíveis ou lubrificantes nem ser objeto de qualquer ...
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Aviso n.º 1863/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de São Pedro ... preços da Freguesia de São Pedro Fins, as isenções, ... aos serviços administrativos e combustíveis, manutenção de veículos e equipamentos e ...
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Regulamento n.º 782/2019
... liquidação, cobrança e pagamento e da tabela que o acompanha, tornando-se mais claro e ... regulamento não é aplicável aos preços, tarifas e demais instrumentos de remuneração a ... balancete patrimonial, nomeadamente combustíveis ...
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Edital n.º 1038/2022
... tabela constante do anexo II ao presente Regulamento, ... ço, a postos de abastecimento de combustíveis, ... a armazenamento de produtos derivados do ... ção do Índice de Preços ao Consumidor (Continente, sem habitação), ...
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Regulamento n.º 450/2023
... Artigo 5.º ... 1 — Os preços padrão por metro quadrado a praticar a cedência ... pela Câmara Municipal e constam da tabela de preços constante do Anexo A ... 2 — Nos ... 2.16 Energia elétrica ... 2.17 Combustíveis sólidos / líquidos / gasosos ... 2.18 Águas ...
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Aviso n.º 8892/2016
... Artigo 2.º Objeto O Regulamento, com a tabela de taxas Anexo I que dele faz parte integrante, ... equipamentos municipais onde se cobram preços" associados ao presente estudo; Tendo em considera\xC3" ... com amortizações, consumos de combustíveis, manutenções e reparações e seguros, ...
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Aviso n.º 9635/2016
... municipais, apoios municipais, taxas e preços municipais e fiscalização e sancionamento de ... pagamento das taxas devidas nos termos da tabela de taxas anexa ao Código e da inexistência de ... Artigo B-1/41.º Instalações de combustíveis 1 - Os pedidos para instalações de ...
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Regulamento n.º 200/2017
... ção de serviços do Museu Municipal), da Tabela de Taxas e Licenças do Município de Penafiel, ... 2 - Os preços e demais instrumentos de remuneração incidem ... instalações de abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos derivados do petróleo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... adequadas e mais sustentáveis a preços acessíveis ... A nível nacional, foi ainda ... faz parte integrante, é apresentada uma tabela ... resumo com os principais documentos de ... incluindo os combustíveis e os fertilizantes, subindo na hierarquia de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... da obrigação de pagamento de taxas ou preços que ao Município cumpre arrecadar, para a ... e ao pagamento da taxa prevista na tabela anexa ao presente Código Regulamentar. 2 — A ... ência de líquidos inflamáveis e combustíveis nos depósitos de máquinas e equi- pamentos ou ...
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Aviso n.º 1649/2024
... /2024 Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... 2 — São sujeitos passivos das taxas e preços previstos neste Regulamento as pessoas sin- ... ção de apoio à formação, com os combustíveis e agentes extintores utilizados nas sessões ...
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Acórdão nº 08B1054 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2008
... garantir o fornecimento de combustíveis, pelo que deveria ter-se concluído pela ... , as quais, em resumo, foram as seguintes: preços estabelecidos de acordo com uma tabela, ...
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Relatório n.º 8/2022
... uma recuperação inclusiva, ao entregar preços mais competitivos, ... ao proteger a liberdade de ... máximas de comercialização para combustíveis simples e GPL em garrafas ... • Relatório e ... sua página eletrónica na internet, uma tabela de honorários destinada a promover uma padroni- ...
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Regulamento n.º 650/2023
... e preços resultantes da concessão de licenças e da ... Tabela de Taxas pela Concessão de Licenças e ... Combustíveis Manutenção Mão-de-Obra Terrenos ...