tabela de preços de combustiveis
1102 resultados para tabela de preços de combustiveis
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Edital n.º 407/2018
... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... Artigo 12.º Afixação de preços É obrigatória a afixação dos preços de venda ... de terrado corresponde ao valor fixado na tabela ...
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Edital n.º 339/2018
... Artigo 26.º Dos preços 1 - Os preços terão de ser praticados em ... e especialidades farmacêuticas; e) Combustíveis líquidos, sólidos, e gasosos, com exceção do ... a aplicar, é a constante do Regulamento e Tabela de Taxas aprovado pela União das Freguesias de ...
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Edital n.º 799/2018
... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... Artigo 12.º Afixação de preços É obrigatória a afixação dos preços de venda ... de terrado corresponde ao valor fixado na tabela ...
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Regulamento n.º 1079/2020
... respeita às taxas agregam-se numa única tabela as concretas previsões das taxas e demais ... Aeronáutica; j) Parque de combustíveis; k) Estacionamento. 3 - Encontram-se definidos no ... és de regimes de avença ou similar com preços máximos por viatura, dia, semana ou mês. 2 - O ...
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Regulamento n.º 875/2016
... óleo e postos de abastecimento de combustíveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 ... podem indicar, quando aplicável, os preços que são devidos como contrapartida pela ... és da aprovação de um preçário ou tabela geral ou especial de preços. 2 - Sem prejuízo ...
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Regulamento n.º 819/2019
... no n.º 1, a indicação de marcas, dos preços ou da qualidade, colocados nos artigos à venda ... e em função dos valores constantes na Tabela anexa ao Regulamento Municipal de Taxas e Preços ... ao impacto, não comburentes, combustíveis ou corrosivos e, quando for caso, um sistema de ...
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Aviso n.º 6202/2023
... no n.º 1, a indicação de marcas, dos preços ou da qualidade, ... colocados nos artigos à ... constantes na Tabela anexa ao Regulamento Municipal de Taxas e Preços ... ao impacto, não comburentes, combustíveis ou corrosivos e, quando for caso, um sis- ...
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Edital n.º 711/2020
... no n.º 3, a indicação de marcas, dos preços ou da qualidade, colocados nos artigos à venda ... e em função dos valores constantes na Tabela anexa ao Regulamento Municipal de Taxas e Preços ... ao impacto, não comburentes, combustíveis ou corrosivos e, quando for caso, um sistema de ...
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Acórdão nº 00320/11.9BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Janeiro de 2014
i) Apenas existe omissão de pronúncia quando o tribunal deixa de apreciar e decidir uma questão, isto é, um problema concreto que haja sido chamado a resolver, a menos que o seu conhecimento tenha ficado prejudicado em face da solução dada ao litígio, dado que lhe incumbe o conhecimento de todas as questões suscitadas pelas partes, e apenas destas, sem prejuízo de a lei impor ou permitir o...
... Os tributos foram liquidados nos termos da Tabela Geral de Taxas, Licenças e Outras Receitas anexa ... empresa possa, sem mais, repercutir nos preços que pratica todos os custos que suporta. É do ... público municipal com condutas de combustíveis, constitui uma taxa, a liquidar como ... -
Aviso n.º 8239/2019
... de taxa constante no Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... , rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de prevenção e eliminação de pragas; ...
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Portaria n.º 189/2016
... entidade relativas a fornecimentos (sem preços previamente fixados) a efetuar por terceiros ... ência, ou outras, como reservas de combustíveis e lubrificantes. 311 Mercadorias São ... , papéis e outros factos, previstos na Tabela Geral respetiva, nos termos da Lei. Nesta conta, ...
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Lei n.º 42/2016
... destina-se a oferta habitacional a preços acessíveis, ficando sujeito ao regime do ... Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, E. P. E. (ENMC, E. P. E.) e a Direção-Geral de ... o limite superior do 2.º escalão da tabela do n.º 1 do artigo 68.º do Código do IRS, nos ...
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Acórdão nº 148/20 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Março de 2020
... 50.º a 71.º da Tabela de Taxas Municipais, ... anexa ao referido ... de abastecimento de combustíveis, não integram, quer pela sua natureza, quer ... H. A afixação dos preços nos postos de ... abastecimento é uma ...
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Regulamento n.º 32/2019
... do n.º 1 será agravado de acordo com a tabela seguinte, em função do tempo adicional, ou ... meter mantimentos, aguada, combustíveis, lubrificantes e sobressalentes para uso ... assistência, a qual será debitada pelos preços tabelados na tarifa de fornecimento de pessoal. 6 ...
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Edital n.º 714/2016
... áreas a taxar em conformidade com a Tabela de Taxas do Município de Torres Vedras. Artigo ... tendo em conta a evolução do índice de preços ... combustíveis ...
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Regulamento n.º 456/2018
... taxas previstas no Regulamento de Taxas e Preços" da União das Freguesias de Massamá e Monte Abra\xC3" ... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... pagamento das taxas e preços previstos na tabela de taxas vigentes, dentro dos prazos fixados para ...
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Aviso n.º 13529/2019
... taxas previstas no Regulamento de taxas e preços da Junta de Freguesia de Encosta do Sol. 2 - O ... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis sólidos, líquidos, gasoso, com exceção do ... pagamento das taxas e preços previstos na tabela de taxa vigentes, dentro dos prazos fixados para ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... nas ilhas destinadas à dispensa de combustíveis, bem como ... disponibilizada, pelo ... preços em estabelecimentos comerciais ... Na ... veículos é fixado anualmente por meio de tabela, ... devidamente divulgada, que contemple as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... da inflação, a aproximação entre os preços nas economias avançadas, nas economias em ... despesas por prestação, de acordo com a tabela infra, verificam-se aumentos, entre 2018 e 2019, ... As fontes constituídas por combustíveis fósseis (petróleo e derivados) têm vindo a ...
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Aviso n.º 14771/2018
... feiras são devidas as taxas previstas na Tabela Anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança ... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... Artigo 9.º Indicação e afixação de preços 1 - Todos os bens destinados à venda a retalho ...
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Regulamento n.º 312/2019
... feiras são devidas as taxas previstas na Tabela Anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança ... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... Artigo 9.º Indicação e afixação de preços 1 - Todos os bens destinados à venda a retalho ...
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Edital n.º 1059/2016
... previstas no n.º 2.1 do artigo 7.º da Tabela de Taxas. Artigo 6.º Organização de feiras ... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... Artigo 30.º Afixação de preços É obrigatória a afixação de preços de venda ...
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Despacho n.º 6261/2017
... dos postos de armazenamento de combustíveis e a ocupação do espaço público por motivo de ... urbanísticas, encontram-se previstas na tabela de taxas que constitui o Anexo III ao presente ... Preços Municipais. Artigo 129.º Incidência Objetiva 1 ...
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Regulamento n.º 72/2022
... tabelas de preços de cada casa ou recinto cujos bilhetes ... c) Estado de secura dos combustíveis"; ... d) Localização de infraestruturas ... \fN.\xC2" ... ças, são devidas as taxas fixadas na tabela que faz parte integrante deste Regula- ... mento ...
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Regulamento n.º 72/2022
... tabelas de preços de cada casa ou recinto cujos bilhetes ... c) Estado de secura dos combustíveis"; ... d) Localização de infraestruturas ... \fN.\xC2" ... ças, são devidas as taxas fixadas na tabela que faz parte integrante deste Regula- ... mento ...