selo salubridade
326 resultados para selo salubridade
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2019
... de correção de más condições de segurança ou de salubridade, bem como, em caso de incumprimento, de quaisquer medidas de tutela da ... Haste e lança douradas. Cordões e borlas de azul e ouro»; Selo ...
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Aviso n.º 15064/2019
... , mandei passar a presente que vou assinar e faço autenticar com o selo branco em uso neste Município. Vila Real e Assembleia Municipal, 19 de ... ão de fumos, cheiros ou resíduos que afetem as condições de salubridade" ou dificultem a sua melhoria; b) Perturbem gravemente as condições de tr\xC3" ...
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Aviso n.º 1384/2021
... sido pedido, mandei passar a presente que assino e autentico com o selo branco em uso neste Município. Câmara Municipal de Mira, 23 de dezembro ... lugar a ruídos, fumos, resíduos ou agravem as condições de salubridade; b) Perturbem as condições de trânsito e de estacionamento, ...
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Despacho n.º 7899/2021
... livros de notas, maços de documentos, contratos escritos, imposto do selo e emolumentos notariais; h) Comunicar ao Serviço de Património a ... regulamento municipal; b) Promover a limpeza e manutenção da salubridade pública nas dependências do cemitério municipal; c) Propor e colaborar ...
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Aviso n.º 9246/2016
... salubridade ou dificultem a sua melhoria; ii) Perturbação das condições de ... O ... (o). (Selo branco.) Registado na Câmara Municipal de ... , livro ... , em ... / ... / ...
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Regulamento n.º 1110/2022
... b) Ausência de condições de salubridade no sistema predial; ... N.º 219 14 de novembro de 2022 Pág. 410 ... e) Quando o contador for encontrado viciado, o selo danificado ou for empregue qualquer meio ... fraudulento para consumir ...
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Regulamento n.º 915/2023
... ii) Ausência de condições de salubridade no sistema predial; ... iii) Trabalhos de reparação ou substituição de ... e) Quando o contador for encontrado viciado, o selo danificado ou for empregue qualquer meio ... fraudulento para consumir ...
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Aviso n.º 20937/2023
... , exceto quando a utilização dessa água não afeta a salubridade" do género alimentício ... na sua forma acabada ... c) «Águas Pluviais\xC2" ... e o selo, cuja responsabilidade de colocação e manutenção é da entidade ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2016/A
... ópia de procuração, se necessário; d) Fotocópia do imposto de selo comprovativo da participação de transmissões gratuitas (Modelo 1), ... , a tipologia, as condições de habitabilidade, segurança e salubridade; b) A apreciação da candidatura com base nas informações prestadas ...
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Aviso n.º 17833/2020
... 4 - Às taxas constantes da tabela anexa acresce o imposto de selo quando devido, estando incluído o IVA à taxa legal em vigor, quando ... salubridade; d) Ocupação de vias e espaços públicos; e) Aproveitamento de bens ...
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Aviso n.º 436/2022
... ser verdade, passo a presente certidão que assino e autentico com o selo branco em uso neste Município. 27 de janeiro de 2020. — O Presidente ... resíduos que prejudiquem de qualquer forma as condições de salubridade; b ) Perturbem as condições de trânsito e de estacionamento ou ...
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Aviso n.º 436/2022
... ser verdade, passo a presente certidão que assino e autentico com o selo branco ... em uso neste Município ... 27 de janeiro de 2020. — O ... qualquer forma as condições de salubridade; ... b) Perturbem as condições de trânsito e de estacionamento ou ...
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Aviso n.º 9635/2016
... da compatibilidade de usos, atividades e mobilidade e ainda da salubridade e segurança das edificações. 2 - Independentemente da isenção de ... e cobrança dos impostos devidos ao Estado, designadamente Imposto de Selo, IVA ou outros. Artigo H/10.º Erro de liquidação 1 - Conhecido um erro ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
... d) Fotocópia do imposto de selo comprovativo da participação de transmissões gratuitas (mo- ... delo ... a tipologia, as condições de habitabilidade, segurança e salubridade; ... b) A apreciação da candidatura com base nas informações prestadas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
... ópia de procuração, se necessário; d ) Fotocópia do imposto de selo comprovativo da participação de transmissões gratuitas (mo- delo 1), ... a tipologia, as condições de habitabilidade, segurança e salubridade; b ) A apreciação da candidatura com base nas informações prestadas ...
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Aviso n.º 9711/2016
... sido pedida, passo a presente certidão, que assino e autentico com o selo branco em uso neste Município. A Técnica Superior, (Assucena Marinho) ... significativos, resíduos que prejudiquem as condições de salubridade, agravamento significativo das condições de circulação e ...
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Regulamento n.º 111/2018
... e conforto; c) Contribua para o mau estado de conservação e salubridade dos espaços públicos; d) Contribua para a descaracterização da imagem ... decorrentes da transmissão dos lotes, nomeadamente, o imposto de selo, emolumentos, custas, IMT e demais despesas resultantes da celebração da ...
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Edital n.º 19/2022
... adequada gestão, com consequências im- portantes a nível da salubridade e saúde pública. Este documento resultou, em primeira instância, do ... e princípios de aplicação e tarifas, devidamente autenticado com o selo branco de uma das associações outorgantes ou da Direção-Geral das ...
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Deliberação n.º 402/2022
... outras, nomeadamente IVA, Imposto de Selo, Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações; ... bb) Prestar ... Económicas e Salubridade Pública, no âmbito das respetivas atribuições; ... k) Apresentar ...
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Aviso n.º 19624/2021
... Por ser verdade passo a presente que assino e vai autenticada com o selo branco em uso na ... Câmara Municipal de Alcanena ... Alcanena, aos 9 ... nação, salubridade e funcionalidade, de acordo com a legislação vigente, ou quando ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ências de interesse público, nem prejudicar a segurança, salubridade e boa visibilidade local ou as árvores porventura existentes; ... N.º ... das Pessoas Coletivas (CIRC); Artigo 6.º do Código do Imposto de Selo ...
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Edital n.º 1860/2023
... pela Câmara Municipal, designadamente, de correção ou de salubridade ou não as concluir ... dentro dos prazos fixados, bem como em caso de ... e borlas de prata e verde. Haste e lança de ouro. Selo ...
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Aviso n.º 18469/2020
... , mandei passar a presente que vou assinar e faço autenticar com o selo branco em uso neste Município. 1 de outubro de 2020. - O Presidente da ... ão de fumos, cheiros ou resíduos que afetem as condições de salubridade" ou dificultem a sua melhoria; b) Perturbem gravemente as condições de tr\xC3" ...
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Aviso n.º 20832/2023
... e o imposto de selo ... N.º 209 27 de outubro de 2023 Pág. 239 ... Diário da República, ... b) Cemitérios; ... c) Higiene e salubridade; ... d) Ocupação de vias e espaços públicos; ... e) Utilização e ...
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Despacho n.º 8364/2018
... rios; 5.6 - Assegurar de forma eficaz e permanente a limpeza e salubridade dos espaços e aglomerados urbanos do concelho; 5.7 - Proceder à recolha ... obrigações fiscais, nomeadamente, em matéria de IVA, Imposto de Selo, Caixa Geral de Aposentações e Taxa Social Única; 2.2.43 - Verificar ...