selo salubridade
326 resultados para selo salubridade
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Edital n.º 1860/2023
... pela Câmara Municipal, designadamente, de correção ou de salubridade ou não as concluir ... dentro dos prazos fixados, bem como em caso de ... e borlas de prata e verde. Haste e lança de ouro. Selo ...
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Aviso n.º 20832/2023
... e o imposto de selo ... N.º 209 27 de outubro de 2023 Pág. 239 ... Diário da República, ... b) Cemitérios; ... c) Higiene e salubridade; ... d) Ocupação de vias e espaços públicos; ... e) Utilização e ...
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Despacho n.º 8364/2018
... rios; 5.6 - Assegurar de forma eficaz e permanente a limpeza e salubridade dos espaços e aglomerados urbanos do concelho; 5.7 - Proceder à recolha ... obrigações fiscais, nomeadamente, em matéria de IVA, Imposto de Selo, Caixa Geral de Aposentações e Taxa Social Única; 2.2.43 - Verificar ...
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Regulamento n.º 22-A/2023
... e o imposto de selo ... 5 — A liquidação é feita pelo serviço municipal competente, só ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... c) Higiene e salubridade; ... d) Ocupação de vias e espaços públicos; ... e) Aproveitamento de ...
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Despacho n.º 909/2022
... Imposto de selo, Caixa Geral de Aposentações; ... h) Efetuar o pagamento das ordens de ... e) Promover a limpeza, arborização e manutenção da salubridade pública nas dependências ... dos cemitérios; ... f) Gerir a equipa de ...
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Despacho n.º 909/2022
... das obrigações fiscais e outras, nomeadamente IVA, Imposto de selo, Caixa Geral de Aposentações; h ) Efetuar o pagamento das ordens de ... afins; e ) Promover a limpeza, arborização e manutenção da salubridade pública nas dependências dos cemitérios; f ) Gerir a equipa de ...
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Aviso n.º 7702/2022
... ser verdade, passo a presente certidão que assino e autentico com o selo branco, em uso ... neste Município ... Portalegre, 28 de dezembro de ... c) O exercício de atividades perigosas para a segurança e salubridade ... SUBSECÇÃO I ... Espaços agrícolas preferenciais ... Artigo 18.º ...
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Regulamento n.º 153/2017
... agregados familiares que vivem em deficientes condições de salubridade, segurança e conforto no concelho de Tondela. Visa igualmente, ... de arrendamento com o comprovativo do pagamento do Imposto de Selo devido; q) Fotocópia do último recibo de renda; e r) Declaração, sob ...
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Despacho n.º 4328/2024
... ambiental do município, intervindo par a o efeito na salubridade pública, nos parques e jardins; 32—Assegurar a gestão da rede ... das obrigações fiscais e outr as, nomeadamente IVA, Imposto de selo, Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social; 4—Proceder ...
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Despacho n.º 4798/2018
... livros de notas, maços de documentos, contratos escritos, imposto de selo e emolumentos; h) Comunicar à DP a constituição de quaisquer ónus, ... ça de pessoas e bens, da natureza, do ambiente e da higiene e salubridade pública; b) Levantar autos de notícia, autos de notícia por ...
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Aviso n.º 19605/2023
... ticada com o selo branco em uso no Município ... Paços do Município de Castelo de Vide, ... e salubridade" consagradas legalmente; ... d) Construções que correspondam à colmataç\xC3" ...
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Aviso n.º 14803/2022
... ão, composta por uma lauda, que assina e faz autenticar, com o selo branco em uso neste Município, para ser junta ao respetivo processo ... : a ) Salvaguarda das condições higienossanitárias e/ou salubridade, das instalações técnicas e de gestão ambiental, a verificar pelas ...
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Aviso n.º 14803/2022
... lauda, que assina e faz autenticar, com o selo branco em uso neste Município, para ser junta ao ... respetivo processo ... a) Salvaguarda das condições higienossanitárias e/ou salubridade, das instalações técnicas ... e de gestão ambiental, a verificar pelas ...
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Despacho n.º 18806/2007, de 22 de Agosto de 2007
... consumidas pelo homem e que sejam susceptveis de afectar a salubridade do produto alimentar final, para a produo de gelo e ainda os relativos a ... e outros meios de pagamento respeitantes cobrana do imposto de selo, para efeitos de depsito em conta bancria da Direco-Geral da Sade, ...
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Acórdão nº 627/09.5BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Abril de 2021
I- Os sujeitos passivos que pratiquem operações de locação de imóveis isentas nos termos do artigo 9.°, nº30, do CIVA, podem optar pela aplicação do IVA à transmissão ou à locação dos bens imóveis ou partes autónomas destes, ficando com direito à dedução do imposto suportado para a realização dessas operações, segundo as regras definidas nos artigos 19.° e seguintes do CIVA e sem prejuízo do...
... números, a administração fiscal emitirá um certificado, isento de selo, que será exibido aquando da celebração do contrato ou da escritura de ... legais, quer relativas à construção, quer de segurança, salubridade ou estética[6], sendo que, in casu, a arrendatária nunca sindica as ... -
Aviso n.º 4058/2018
... , passo a presente declaração que assino e faço autenticar com o selo branco em uso nesta Câmara Municipal. 27 de fevereiro de 2018. - O ... património paisagístico ou cultural, bem como a segurança e salubridade das construções, a Câmara Municipal poderá impor afastamentos diversos ...
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Aviso n.º 12643/2016
... , passo a presente declaração que assino e faço autenticar com o selo branco em uso nesta Câmara Municipal. 19 de setembro de 2016. - O ... património paisagístico ou cultural, bem como a segurança e salubridade das construções, a Câmara Municipal poderá impor afastamentos diversos ...
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Edital n.º 505/2016
... , quando devido, o IVA, à taxa legal em vigor e o Imposto de Selo. 3 - A liquidação de taxas fixadas por referência ao ano será efetuada ... Higiene e salubridade Durante a época balnear a Câmara municipal de Almada assegura a limpeza ...
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Aviso n.º 13866/2021
... , passo a presente declaração que assino e faço autenticar com o selo branco em uso nesta Câmara Municipal. 28 de junho de 2021. - O Presidente ... património paisagístico ou cultural, bem como a segurança e salubridade das construções, a Câmara Municipal poderá impor afastamentos diversos ...
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Edital n.º 1248/2022
... Municipal sobre transações onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto de Selo (IS), os emolumentos ... notariais relativos à outorga da escritura ... de resíduos sólidos urbanos em condições de higiene e salubridade, ... cumprindo as regras estabelecidas pelo Município de Grândola; ...
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Regulamento n.º 155/2023
... Municipal sobre transações onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto de Selo (IS), os emolumentos ... notariais relativos à outorga da escritura ... de resíduos sólidos urbanos em condições de higiene e salubridade, ... cumprindo as regras estabelecidas pelo Município de Grândola; ...
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Aviso n.º 4984/2018
... subscrita por responsável e, sempre que possível, com o carimbo ou selo branco da instituição requerente aposto sobre a assinatura. Artigo 21.º ... Artigo 29.º Condições de salubridade e segurança 1 - Compete ao Município manter o auditório, objeto de ...
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Aviso n.º 22765/2022
... ser verdade passo a presente certidão que assino e autêntico com o selo branco em uso ... neste Município ... 3 de outubro de 2022. — ... a utilização do espaço considerado, no que refere a salubridade, descanso, ... recreio e peças de mobiliário urbano ... 2 — Nas zonas ...
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Aviso n.º 19077/2021
... subscrita por responsável e, sempre que possível, com o carimbo ou selo branco da instituição requerente aposto sobre a assinatura. Artigo 25.º ... Artigo 35.º Condições de salubridade e segurança 1 - Compete ao Município manter o Auditório Municipal em ...
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Aviso n.º 9737/2022
... uma quantia equivalente a um selo de correio nacional ... Artigo 7.º ... Período de Silêncio ... 1 — O ... higiene, salubridade e civismo e, ainda acautelando a devida poupança de água e energia; ...