selo salubridade
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Edital n.º 1068/2008, de 03 de Novembro de 2008
... Aplicaçáo do IVA e do Imposto do Selo ... às taxas previstas neste regulamente acresce o Imposto sobre o Valor ... 1637/2006, de 17 de Outubro; ... b) Secçáo II - Higiene, Salubridade, Ruído e Ambiente - b), c) e h) do n. 1 e n. 2 do artigo 6. da Lei n. 53 ...
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Edital n.º 245/2008, de 13 de Março de 2008
... que, nos termos da lei gozem de isençáo de pagamento do Imposto de Selo ... Serviços de táxis e veículos de transportes ligeiros de ... CAPÍTULO III Higiene e salubridade Artigo 4 ... 1 - Averbamentos específicos em alvarás de licenciamento ...
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Regulamento n.º 83/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... , quando devidos, o IVA à taxa legal em vigor e o imposto de selo" ... 4 - As receitas provenientes de taxas de estacionamento e de prestaç\xC3" ... CAPÍTULO III Higiene e salubridade Taxas ... Averbamentos e alvarás de licenciamento sanitário em nome do ...
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Resolução N.º 64/2003 de 22 de Maio
... salubridade e segurança e ser conduzido de forma célere e eficiente ... Cláusula ... ão Autónoma dos Açores, estando, por isso, isento do imposto do selo ...
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Declaração n.º 369/2008, de 11 de Novembro de 2008
... ter sido pedida, passo a presente Certido que assino e autentico com selo branco em uso nesta Assembleia Municipal. 26 de Setembro de 2008. -- O ... do lote no exceda 20 metros e sejam respeitadas as condies de salubridade das construes vizinhas; Nos edifcios existentes sujeitos a obras de ...
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Edital n.º 1050/2008, de 30 de Outubro de 2008
... Artigo 28.º IVA e Imposto de Selo Os valores previstos na Tabela anexa são acrescidos de Imposto de Valor ... recursos afectos e tempos utilizados CAPÍTULO II Higiene e salubridade públicas No caso do n.º 1 do artigo 4.º, o custo de utilização de ...
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Regulamento N.º 45/2006 de 21 de Novembro
... próprias com o diâmetro fixado pela EG e serão fechadas com selo especial; ... b) Estas bocas só poderão ser abertas em casos de ... para os manter em perfeitas condições de funcionamento e salubridade, devendo os mesmos: ... a) Não fazer uso indevido ou danificar qualquer ...
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Aviso n.º 1059/2007, de 22 de Janeiro de 2007
... próprias com o diâmetro fixado pela EG e seráo fechadas com selo especial; b) Estas bocas só poderáo ser abertas em casos de incêndio, ... 1772 em perfeitas condiçóes de funcionamento e salubridade, devendo os mesmos: ... a) Náo fazer uso indevido ou danificar qualquer ...
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Edital n.º 482/2008, de 15 de Maio de 2008
... çóes simplificadas, sem prejuízo das condiçóes mínimas de salubridade ... 4 - Ficam isentos da obrigatoriedade de ligaçáo referida nos ... próprios, com diâmetro definidos pela EG, e seráo fechadas com selo especial ou com contador apropriado. b) Estas bocas só poderáo ser ...
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Acórdão nº 00394/11.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Outubro de 2018
... mandei passar a presente certidão que assino e faço autenticar como selo branco em uso nesta Câmara Municipal ... Câmara Municipal, de M ... , 11 ... lugar a ruídos, fumos, resíduos ou agravem as condições de salubridade; b) Perturbem as condições de trânsito e de estacionamento, ...
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Regulamento n.º 598/2008, de 17 de Novembro de 2008
... çóes simplificadas que assegurem as condiçóes mínimas de salubridade; ... 2 - A instalaçáo dos sistemas de distribuiçáo e drenagem predial, ... -de -incêndio será comandado por uma válvula selada pela EG, com selo especial e localizada na caixa do contador; ... c) Tal imposiçáo poderá ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... edificação, a preservação e defesa do meio ambiente, da salubridade, segurança e saúde pública no Município. 2 -- O presente Título ... c) Documento comprovativo do pagamento de selo de imposto mu- nicipal, se aplicável; ... d) Documento de ...
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Decreto-Lei n.º 442/80, de 03 de Outubro de 1980
... forma a assegurar-lhe a indispensável garantia de qualidade e salubridade ... Por outro lado, não faria sentido que as carcaças, ou partes de ... ção sanitária das carcaças não embaladas será feita por meio de selo de modelo oficial, aposto na asa ou no peito, se a carcaça for de ave, e ...
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Aviso n.º 2149/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... , soluções simplificadas que, contudo, garantam a adequada salubridade. 6 -- Apenas estão isentos da obrigatoriedade de ligação ao sistema ... ou marcação do contador, bem como na quebra do respectivo selo. 4 -- O consumidor responde por todo o dano, deterioração ou perda do ...
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Regulamento n.º 233/2007, de 04 de Setembro de 2007
... que os trabalhos o justifiquem; c) Ausência de condiçóes de salubridade nos sistemas prediais; d) Casos fortuitos ou de força maior, nomeadamente ... tenha sido objecto de reparaçáo que obrigue à violaçáo do selo de primeira verificaçáo e nos casos em que a legislaçáo referida no ...
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Regulamento n.º 153/2008, de 28 de Março de 2008
... çóes simplificadas que assegurem as condiçóes mínimas de salubridade; ... 2 - A instalaçáo dos sistemas de distribuiçáo e drenagem predial, ... áveis pelos danos, deterioraçáo e perda de contadores e quebra de selo ou fraudes decorrentes de meios capazes de alterar a nor- ... 13706 mal ...
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Decreto-Lei n.º 30/89, de 24 de Janeiro de 1989
... do conselho directivo do centro regional e autenticado com o selo branco deste organismo ... 2 - O centro regional profere a sua decisão ... competentes serviços sobre as condições de segurança e salubridade dos estabelecimentos e respectivo equipamento; c) A qualidade dos ...
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Aviso n.º 20381/2008, de 17 de Julho de 2008
... çóes simplificadas, sem prejuízo das condiçóes mínimas de salubridade ... 4 - Em prédios destinados à habitaçáo, as condiçóes mínimas ... fixado pelos competentes serviços municipais e seráo fechados com selo especial; ... b) Estes dispositivos só poderáo ser utilizados em caso de ...
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Regulamento n.º 400/2008, de 21 de Julho de 2008
... çóes simplificadas, sem prejuízo das condiçóes mínimas de salubridade ... 4 - Em prédios destinados à habitaçáo, as condiçóes mínimas ... fixado pelos competentes serviços municipais e seráo fechados com selo especial; ... b) Estes dispositivos só poderáo ser utilizados em caso de ...
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Regulamento n.º 17/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... 1 - Produtos alimentares, desde que portadores da marca de salubridade quando exigível ... a) Vaca, cavalo, avestruz, porco, borrego, frangos, ... da legislaçáo referida b) Aves e coelhos - desde que portadores de selo de inspecçáo sanitária ... (Venda de frangos e outras aves) ... No ...
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Regulamento n.º 542/2008, de 22 de Outubro de 2008
... Artigo 19 ... Salubridade da rede ... 1 - É proibida a ligaçáo entre um sistema de distribuiçáo ... próprios, com diâmetro fixado pela CMP e seráo fechados com selo especial; ... b) Estas bocas só poderáo ser abertas em caso de ...
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Regulamento N.º 6/2010 de 19 de Março
... acresce, quando devido, o IVA à taxa legal em vigor e o imposto de selo ... 3) As falsas e inexactas declarações prestadas pelo sujeito ... CAPITULO V ... HIGIENE E SALUBRIDADE" ... \tArtigo 13.º - Licenciamento sanitário ... \t1.) Averbamento de alvar\xC3" ...
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Aviso n.º 3087/2006, de 22 de Agosto de 2006
... Aplicaçáo do imposto sobre o valor acrescentado e do imposto do selo ... 1 - Em todas as actividades sujeitas ao imposto sobre o valor ... 75 ... CAPÍTULO III Higiene e salubridade ... Artigo 5.o ... Vistorias sanitárias ... Vistorias para verificaçáo ...
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Aviso n.º 25577/2008, de 23 de Outubro de 2008
... passar a presente certidáo que assino e faço autenticar com o selo branco da Câmara Municipal ... Assembleia Municipal de Figueira de ... mantidos em estado de conservaçáo condigno, e mantendo a sua salubridade e permeabilidade em funçáo do índice de impermeabilizaçáo ... 3 - ...
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Edital n.º 1057/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... autorizada em funçáo das condiçóes de segurança, higiene, salubridade, dimensóes e estética, e quando adequados ao objecto do comércio e ao ... 7. Data de emissáo, assinatura do presidente da câmara municipal e selo ...