selo salubridade
326 resultados para selo salubridade
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Aviso n.º 20222/2022
... ou as condições de salubridade da área envolvente ou dificultem a sua melhoria; ... c) Perturbem ... selo e Nespereira, e destinam-se à localização e implantação de ...
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Regulamento n.º 166/2022
... ao senhorio a verificação de condições de segurança e salubridade da habitação arrendada. 9 — Às pessoas vítimas de violência ... _____ (a) É obrigatório autenticar com carimbo ou selo branco Declaração de Compromisso Declaro por minha honra assumir ...
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Regulamento n.º 260/2022
... c) Que estejam isentos de imposto de selo" ou tenham direito a apoio judiciário ... \fN.º 52 15 de março de 2022 P\xC3" ... a) Condições de alojamento animal e salubridade ...
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Aviso n.º 18137-A/2021
... o selo branco em uso nesta Câmara ... Vouzela, 22 de março de 2021. — O ... 5 — Têm de ser asseguradas as condições mínimas de salubridade, nomeadamente no que ... respeita a incómodos que possam causar a ...
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Regulamento n.º 102/2023
... c) Que estejam isentos de imposto de selo ou tenham direito a apoio judiciário ... 9 — Centro de Recolha Oficial ... a) Condições de alojamento animal e salubridade ...
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Aviso n.º 15341/2020
... subscrita por responsável e, sempre que possível, com o carimbo ou selo branco da instituição requerente aposto sobre a assinatura. Artigo 53.º ... Artigo 61.º Condições de salubridade e segurança 1 - Compete ao Município manter o espaço das BMS objeto de ...
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Aviso n.º 2159/2022
... possível, com o carimbo ou selo branco da instituição requerente aposto sobre a assinatura ... N.º 21 ... Artigo 35.º ... Condições de salubridade e segurança ... 1 — Compete ao Município manter o Auditório Municipal ...
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Lei n.º 70/2015 - Diário da República n.º 137/2015, Série I de 2015-07-16
... a habitação própria que preencham as condições de salubridade e segurança previstas nesta lei e que se encontrem participadas na ... 4 - São isentas do imposto do selo as transmissões gratuitas realizadas para cumprimento das ...
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Aviso n.º 19077/2021
... possível, com o carimbo ou selo branco da instituição requerente aposto sobre a assinatura ... Artigo ... Artigo 35.º ... Condições de salubridade e segurança ... 1 — Compete ao Município manter o Auditório Municipal ...
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Regulamento n.º 166/2022
... condições de segurança e salubridade" da habitação arrendada ... 9 — Às pessoas vítimas de violência dom\xC3" ... É obrigatório autenticar com carimbo ou selo branco ... Declaração de Compromisso ... Declaro por minha honra assumir ...
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Regulamento n.º 1039/2021
... ao Estado resultante de imposição legal, designadamente, imposto de selo e imposto sobre ... valor acrescentado (IVA) ... 2 — As taxas ... 30,45 ... CAPÍTULO IV ... Higiene e salubridade" ... Artigo 6.º ... Licenciamento sanitário ... 1 — (Revogado.) ... 2 \xE2\x80" ...
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Aviso n.º 2159/2022
... possível, com o carimbo ou selo branco da instituição requerente aposto sobre a assinatura ... N.º 21 ... Artigo 35.º ... Condições de salubridade e segurança ... 1 — Compete ao Município manter o Auditório Municipal ...
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Aviso n.º 18137-A/2021
... , passei a presente certidão, que vou assinar e autenticar com o selo branco em uso nesta Câmara. Vouzela, 22 de março de 2021. - O Presidente ... 5 - Têm de ser asseguradas as condições mínimas de salubridade, nomeadamente no que respeita a incómodos que possam causar a terceiros ...
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Regulamento n.º 123/2023
... condições de segurança e salubridade da habitação arrendada ... 9 — ... É obrigatório autenticar com carimbo ou selo branco ... Declaração de Compromisso ... Declaro por minha honra assumir ...
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Aviso n.º 6070/2024/2
... ser verdade passo a presente que assino e vai autenticada com o selo branco em uso na Câmara Municipal de Alcanena. Alcanena, aos 15 dias do ... 3— A manutenção e preservação em condições de salubridade" das ár eas de lote ou parcela constituídas sobre as zonas de servid\xC3" ...
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Regulamento n.º 41/2024
... c) Que estejam isentos de imposto de selo ou tenham direito a apoio judiciário ... 9 — Centro de Recolha Oficial ... a) Condições de alojamento animal e salubridade ...
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Aviso n.º 2429/2024
... declaração IES/DA referente ao resumo anual do IVA, do Imposto de Selo" e mapa recapitulativo de fornecedores; t ) Elaborar e enviar por via eletr\xC3" ... salubridade pública, designadamente, remoção de lixeiras ou outras situações, em ...
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Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2024 (caso Acórdão nº 19595/21.9T8PRT-A.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 2024-01-30)
I - Probabilidade séria da existência do direito invocado (e deduzido em ação proposta ou a propor, exceto no caso de ser decretada inversão do contencioso); i) - Fundado receio de que outrem, antes da ação ser proposta ou na pendência dela, cause lesão grave e dificilmente reparável a tal direito ou “periculum in mora”; ii) - Não exceder o prejuízo resultante da providência o dano que com ela...
... dos registos postais legítimos, o registo apresentado não contém selo autocolante nem carimbo, não aparece na base informática dos CTT e é ... ório, conforme a necessidade de verificação do estado de salubridade e conservação do imóvel, como poderão comprovar os técnicos da ... -
Regulamento n.º 1212/2022
... Selo, respetivamente, à taxa legal em vigor ou nos valores estabelecidos no ... 3.4 Determinação das condições de higiene, salubridade e ... 3.5 Instalações rolantes/amovíveis, ... eventuais/temporárias ...
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Acórdão nº 1168/13.1TBFAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2017
I) Na acção em que o autor pede que seja anulado um contrato de compra e venda e o réu condenado na restituição do preço recebido, não há nulidade (nem erro) da sentença que julgue procedentes tais pedidos pelo facto de o tribunal, oficiosamente, não condenar também o autor na restituição da coisa vendida. Esta impor-se-á face ao regime dos artºs 289º e 290º, do Código Civil. II) Demonstrando-se
... e o piso levantado, não reúne as condições de higiene e de salubridade exigíveis para ser usada com normalidade como uma habitação. Se de tal ... € em Notário, 225,00€ na Conservatória e 400,00€ de Imposto de Selo, prejuízos de que pretendem ser ressarcidos. Sofreram incómodos, ... -
Portaria n.º 328/2021
... Participante ... 350.10.205 Liquidação de Im- ... posto de Selo (IS) ... Apuramento do Imposto de Selo de- ... vido nos termos da Tabela ... domínios da higiene e salubridade ... públicas, assegurando uma ade- ... quada qualidade ambiental às po- ...
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Portaria n.º 112/2023
... 10 F04 C X ... 350.10.205 Liquidação de Imposto de Selo (IS) ... Apuramento do Imposto de Selo devido nos termos da tabela ... à prestação de serviços nos domínios da higiene e salubridade públicas, ... assegurando uma adequada qualidade ambiental às ...
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Aviso n.º 3068-B/2021
... ser verdade passo a presente certidão que assino e autentico com o selo branco em uso nesta Autarquia. 11 de fevereiro de 2021. - A Primeira ... ou resíduos que afetem a tranquilidade ou as condições de salubridade da área envolvente ou dificultem a sua melhoria; c) Perturbem gravemente ...
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Regulamento n.º 22-B/2023
... 7 — Quando for devido imposto de selo, IVA ou outros tributos, estes serão pagos, na íntegra, ... salubridade ao abrigo dos artigos 89.º e 90.º do RJUE; € 50,00 ... 13. Vistorias a ...
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Lei n.º 102/2017
... ou gratuito, deve garantir que o mesmo obedece às normas de salubridade e segurança em vigor, devendo o mesmo ser objeto de um contrato escrito ... emitente do título de viagem são autenticadas pela aposição do selo branco do serviço. 5 - O título de viagem é assinado pelo titular, ...