selo salubridade
326 resultados para selo salubridade
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Aviso n.º 20725/2023
... Nos documentos a fornecer será colocado o ... selo branco do Município para certificar a sua autenticidade ... 12 — Sem ... vadores, sem condições de ventilação e salubridade que permitam a utilização para outros fins, ... devidamente ...
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Aviso n.º 10173/2022
... às normas de higiene ou salubridade, em colaboração com o serviço de Ambiente, e dos Serviços ... Urbanos ... peita a livros de notas, maços de documentos, contratos escritos, selo e emolumentos; ... g) Certificar e autenticar documentos, no âmbito da ...
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Despacho n.º 8662/2023
... urbanística, de obras, de higiene e salubridade e de turismo e atividades económicas; ... n) Assegurar as atividades de ... Imposto de selo e descontos para Caixa Geral de Aposentações; ... aa) Supervisionar a ...
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Aviso n.º 12851/2019
... , passo a presente certidão que assino e faço autenticar com o selo branco em uso neste Município. 4 de julho de 2019. - O Presidente da ... ou resíduos que agravem ou prejudiquem as condições de salubridade ou dificultem a sua eliminação; iii) Não pode acarretar riscos de ...
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Despacho n.º 5149/2023
... respeita a livros de notas, maços de documentos, selo e emolumentos afetos ao Notariado; ... c) Remeter aos serviços ... atividades económicas, do ambiente e da higiene e salubridade pública, em estreita articulação ... com os serviços municipais ...
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Aviso n.º 6826/2019
... como resultado a melhoria das condições de segurança e salubridade da edificação. É imperioso reconhecer que a reabilitação do ... - Cada estabelecimento ou entidade distinguido pode aceder ao uso do "selo" "Estabelecimento com História". 3 - A Câmara Municipal comunica ao ...
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Aviso n.º 13668/2023
... razões que ponham em causa a segurança de pessoas e bens, de salubridade e higiene, devendo ... para o efeito ser precedida de vistoria por parte ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ências de interesse público, nem prejudicar a segurança, salubridade" e ... boa visibilidade local ou as árvores porventura existentes; ... \fN.\xC2" ... Artigo 6.º do Código do Imposto de Selo ...
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Aviso n.º 17481/2021
... o selo branco/carimbo em uso nesta Assembleia Municipal ... 23 de agosto de ... salubridade ou dificultem a sua melhoria; ... N.º 180 15 de setembro de 2021 Pág ...
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Regulamento n.º 323/2022
... vidades económicas, quanto às questões de higiene e salubridade e segurança alimentar; ... f) Colaborar na realização de recenseamento ... Imposto de selo" e descontos para Caixa Geral de Aposentações; ... ll) Garantir a elabora\xC3" ...
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Aviso n.º 13424/2021
... de dois mil e vinte e um, a qual vai ser assinada e autenticada com o selo branco em uso nesta Câmara Municipal. O Chefe de Equipa, Fernando Adriano ... salubridade ou dificultem a sua melhoria; b) Não constituam fonte de perturbação ...
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Despacho n.º 11091/2016
... respeita a livros de notas, maços de documentos, contratos escritos, selo e emolumentos; g) Assegurar, com a colaboração das unidades orgânicas ... por DHU, tem por missão assegurar as condições de salubridade dos espaços públicos, proporcionando uma adequada qualidade ambiental ...
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Despacho n.º 12771/2022
... contratos escritos, imposto de selo e emolumentos; ... k) Comunicar à DP a constituição de quaisquer ónus, ... segurança ou de salubridade, bem como, em caso de incumprimento de quaisquer medidas de ... tutela da ...
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Portaria n.º 315/2023
... 350.10.205 Liquidação de Imposto de ... Apuramento do Imposto de Selo devido nos termos da ... Tabela anexa ao Regulamento Geral de Imposto de ... DGRSP 5 FCP04 E ... 710 PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS DE ... SALUBRIDADE ... Relativo à prestação de serviços nos domínios da higiene ... e ...
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Aviso n.º 1660/2017
... que devido, o Imposto sobre o Valor Acrescentado e o Imposto do Selo, respetivamente, à taxa legal em vigor ou nos valores estabelecidos no ... de obras de urbanização e as vistorias de segurança e salubridade. Estão também contempladas inspeções periódicas, reinspeções e ...
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Regulamento n.º 1024/2016
... Artigo 8.º Aplicação do IVA e do Imposto de Selo Às taxas e outras receitas do Município previstas no presente ... de vistoria para efeitos de verificação de segurança e salubridade A taxa fixa atende ao custo de produção pela constituição do processo, ...
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Aviso n.º 15535/2023
... Artigo 4.º ... Imposto sobre o valor acrescentado e imposto de selo ... Às taxas previstas neste regulamento acresce o Imposto sobre o Valor ... 7. Vistoria de salubridade, para efeitos do artigo 12.º do RGEU ... 8. Vistoria para demolição de ...
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Aviso n.º 15204/2018
... como resultado a melhoria das condições de segurança e salubridade da edificação. É imperioso reconhecer que a reabilitação do ... - Cada estabelecimento ou entidade distinguido pode aceder ao uso do "selo" "Estabelecimento com História". 3 - A Câmara Municipal comunica ao ...
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Despacho n.º 9661/2018
... salubridade e segurança alimentar, nomeadamente em depósitos de produtos alimentares ... das obrigações fiscais e outras, nomeadamente IVA, Imposto de selo, Caixa Geral de Aposentações; v) Assegurar a constituição, controlo e ...
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Despacho n.º 3241/2022
... Imposto de Selo, Caixa Geral de Aposentações; ... v) Assegurar a constituição, ... vidades económicas, quanto às questões de higiene e salubridade e segurança alimentar, nomea- ... damente em depósitos de produtos ...
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Aviso n.º 3731/2022
... devidamente autenticado com selo branco, e outros de igual teor que serão afixados no Átrio dos ... ção colocar em risco a segurança de pessoas e bens ou a salubridade ... dos locais; ... b) Constituir uma intrusão arquitetónica, ...
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Aviso n.º 3731/2022
... -se o presente Edital, que vai assinado e devidamente autenticado com selo branco, e outros de igual teor que serão afixados no Átrio dos Paços ... ção colocar em risco a segurança de pessoas e bens ou a salubridade dos locais; b ) Constituir uma intrusão arquitetónica, urbanística ou ...
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Aviso n.º 20222/2022
... ou as condições de salubridade da área envolvente ou dificultem a sua melhoria; ... c) Perturbem ... selo e Nespereira, e destinam-se à localização e implantação de ...
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Regulamento n.º 166/2022
... ao senhorio a verificação de condições de segurança e salubridade da habitação arrendada. 9 — Às pessoas vítimas de violência ... _____ (a) É obrigatório autenticar com carimbo ou selo branco Declaração de Compromisso Declaro por minha honra assumir ...
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Regulamento n.º 260/2022
... c) Que estejam isentos de imposto de selo" ou tenham direito a apoio judiciário ... \fN.º 52 15 de março de 2022 P\xC3" ... a) Condições de alojamento animal e salubridade ...