selo salubridade
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Edital n.º 1079/2008, de 05 de Novembro de 2008
... CAPÍTULO II Higiene e salubridade Artigo 4 ... Limpeza de fossas ou colectores particulares ... 1 - Por ... que, nos termos da lei, gozem de isençáo do pagamento do imposto de selo e náo sejam requeridos com urgência ... 2 - Os serviços referidos em ...
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Aviso n.º 8769/2007, de 15 de Maio de 2007
... Requalificaçáo urbanística da zona do Calvário em Argo-selo ... CONOPUL, Construçóes e ... Obras Públicas, L.da ... Concurso ... A. G. S. - Administraçáo e Gestáo de Sistemas de Salubridade, S. A ... Concurso público ... 741 335,40 ... 5 anos ...
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Portaria n.º 292/85, de 20 de Maio de 1985
... original, arquivado em absolutas condições de segurança e salubridade, e um ou mais duplicados, arquivados no local dos serviços a que digam ... selo branco da Direcção-Geral de Inspecção Económica (DGIE) ... 6.º Os ...
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Edital n.º 866/2008, de 19 de Agosto de 2008
... de distribuiçáo interior deixem de oferecer condiçóes de salubridade; ... d) Por falta de pagamento dos débitos de consumo; ... e) Quando seja ... , com diâmetro fixado pela entidade gestora, e seráo fechadas com selo especial; ... b) Estas bocas só poderáo ser abertas em caso de ...
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Acórdão nº 3922/12.2TBVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Setembro de 2017
... habitavam, acrescentando que a casa não tinha condições de salubridade ... 32- A 1ª A. remeteu ainda aos 1ºs Rs. uma outra carta, datada de ... 39- A 1ª A. pagou a título de imposto de selo pela aquisição do imóvel a quantia de 1.400,00 euros ... 40- A 1ª A ...
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Edital 261-D/2007, de 30 de Março de 2007
... Aplicaçáo do IVA e imposto de selo ... 1 - Em todas as actividades sujeitas ao imposto sobre o valor ... CAPÍTULO VI ... Higiene e salubridade ... Artigo 27 ... Alvarás de licença ... 1 - Alvará de licenças de ...
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Regulamento n.º 404/2008, de 23 de Julho de 2008
... d) Náo se encontrarem reunidas as condiçóes de salubridade nos sistemas prediais; ... e) Se verificarem casos fortuitos ou de força ... âmetros de acordo com a legislaçáo em vigor, e seráo fechadas com selo especial; ... b) Estes dispositivos só poderáo ser utilizados em caso de ...
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Portaria n.º 219/79, de 07 de Maio de 1979
... , os quais deverão satisfazer as necessárias condições de salubridade e segurança; d) Os filmes não poderão sofrer cortes ou emendas ... A microrreprodução do termo de encerramento será autenticada com o selo branco ou de perfuração especial; g) Será elaborado num livro de ...
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Portaria n.º 859/82, de 10 de Setembro de 1982
... , os quais devem satisfazer às necessárias condições de salubridade e segurança; c) Não sofrer quaisquer cortes ou emendas; d) Conterem os ... a microrreprodução do termo de encerramento autenticada através de selo branco ou de perfuração especial; g) Ser elaborado um livro de registo ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... provenientes de transmissões gratuitas sujeitas ao imposto do selo, nem sobre os que se encontrem expressamente previstos em norma de ... ícios com deficientes condições de solidez, segurança, salubridade e estética, em parti- cular as classificadas como áreas críticas de ...
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Aviso n.º 7032/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... Artigo 18.o ... Salubridade da rede ... 1 - Os sistemas prediais alimentados pela rede pública devem ... , a fornece sem contar, a conta por excesso ou defeito, apresente o selo violado ou qualquer outro defeito ... 2 - Os consumidores devem facultar ...
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Aviso n.º 5139/2006, de 23 de Outubro de 2006
... a fim de as manter em perfeitas condiçóes de funcionamento e salubridade. Tal obrigaçáo considera-se, porém, transferida para o utente: ... a) ... 2 - Com a celebraçáo do contrato, sujeito ao imposto de selo previsto na lei, deverá o utente satisfazer ainda as seguintes ...
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Aviso 18465-H/2007, de 26 de Setembro de 2007
... respeita a livros de notas, maços de documentos, contratos escritos, selo e emolumentos; ... h) Certificar e autenticar documentos, no âmbito da ... por DSU, tem por missáo assegurar as condiçóes de salubridade dos espaços públicos, proporcionando uma adequada qualidade ambiental ...
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Regulamento n.º 16/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... c) Ausência de condiçóes de salubridade no sistema predial; ... d) Casos fortuitos ou de força maior, ... âmetro fixado pela Câmara Municipal de Vinhais e seráo fechadas com selo especial; ... b) As bocas -de -incêndio só poderáo ser abertas em casos ...
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Edital 798-C/2007, de 26 de Setembro de 2007
... c) Ausência de condiçóes de salubridade no sistema predial; ... d) Casos fortuitos ou de força maior, ... âmetro fixado pela Câmara Municipal de Vinhais e seráo fechadas com selo especial; ... b) As bocas-de-incêndio só poderáo ser abertas em casos ...
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Edital n.º 298/2006, de 14 de Junho de 2006
... cobrança dos impostos devidos ao Estado, nomeadamente do imposto do selo e do imposto sobre o valor acrescentado, resultantes de imposiçáo legal ... 122,43 ... CAPÍTULO III Higiene e salubridade SECçÁO I ... Artigo 4.o ... Outras licenças: ... 1) Averbamentos em ...
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Regulamento n.º 378/2008, de 11 de Julho de 2008
... 7 - Quando for devido imposto de selo, IVA ou outros tributos, estes seráo pagos, na integra, conjuntamente com ... ário, e ainda por razóes de segurança de pessoas e bens, de salubridade de edificaçóes vizinhas ou do estado de deterioraçáo das mesmas ...
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Regulamento n.º 435/2008, de 07 de Agosto de 2008
... 7 - Quando for devido imposto de selo, IVA ou outros tributos, estes seráo pagos, na integra, conjuntamente com ... ário, e ainda por razóes de segurança de pessoas e bens, de salubridade de edificaçóes vizinhas ou do estado de deterioraçáo das mesmas ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... ISC - Instituições Superiores de Controlo ... ISelo - Imposto do Selo ... ISP - Imposto sobre os Produtos Petrolíferos ... ISP - Instituto de ... Governo Civil, que, pelas razões no relatório indicadas, de salubridade e segurança, teve que ser encerrado, tendo a associação compensado os ...
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Aviso N.º SN/1984 de 22 de Novembro
... ção de recursos humanos, de gestão económico-financeira, e salubridade do ambiente ... O método de selecção a utilizar nos termos do artigo ... , uma estampilha fiscal de 1 00$00 (tabela geral imposto de selo) ... As candidaturas poderão ser entregues pessoalmente na Secretaria ...
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Portaria n.º 773/85, de 12 de Outubro de 1985
... que satisfaçam as necessárias condições de segurança e salubridade; b) Será estabelecido um sistema de identificação, controle e qualidade ... Instituto ou do dirigente em quem ele delegar e com a aposição do selo branco ... Ministério das Finanças e do Plano ... Assinada em 20 de ...
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Portaria N.º 55/1981 de 24 de Novembro
... para fossa ou por qualquer outra forma que não prejudique a salubridade do local, devendo subordinar-se à aprovação do respectivo Inspector de ... ser convenientemente lavados e desinfectados, mas quando não possam selo imediatamente, serão, pelo menos, enxaguados com jactos de água fria ...
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Declaração n.º 327/2004(2ªSérie), de 31 de Dezembro de 2004
... passar a presente certidão, que assino e faço autenticar com o selo branco em uso nesta autarquia ... 6 de Dezembro de 2004. - O Presidente, ... de conservação condigno, mantendo a sua permeabilidade e salubridade ... 3 - Não será permitida a colocação de coberturas, em materiais ...
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Aviso n.º 23803/2008, de 23 de Setembro de 2008
... salubridade, a estética e a topografia local, incluindo escavaçóes e aterros, ... e ou preços fixados nas tabelas acresce, quando devido, o imposto de selo ...
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Regulamento n.º 296-D/2007, de 05 de Novembro de 2007
... c) A ausência de condiçóes de salubridade nos sistemas prediais; d) Casos fortuitos ou de força maior, nomeadamente ... çáo próprios, com diâmetro regulamentado e sáo fechados com selo especial; ... b) Estes dispositivos só podem ser utilizados em caso de ...