seguro vida legislação
6987 resultados para seguro vida legislação
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Regulamento n.º 1113/2023
... a vida familiar e profissional das famílias ... Assim, ... consoante legislação em vigor ... N.º 202 18 de outubro de 2023 ... f) Informação acerca do seguro de acidentes pessoais e de responsabilidade ...
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Regulamento n.º 323/2021
... Também a legislação a que sujeita os prestadores de serviços ... ção do meio ambiente e da qualidade de vida da população. Artigo 6.º Definições Para ... ventilação); c) Devem permitir o acesso seguro a todos os compartimentos para inspeção e ...
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Regulamento n.º 1075/2022
... importância crucial na vida organizacional da Companhia de Sapadores ... e demais legislação aplicável, de acordo com as suas atribuições ... f) Beneficiar de seguro de acidentes pessoais, uniformizado e atualizado, ...
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Regulamento n.º 1149/2023
... fundamental na melhoria da qualidade de vida ... da população do Município, assumindo-se ... constantes neste normativo e da legislação" em vigor; ... d) O pagamento das taxas de utiliza\xC3" ... possa ocorrer, devendo para o efeito ter seguro próprio ... Artigo 14.º ... 1 — Os ...
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Regulamento n.º 798/2019
... urbana, garantindo melhor qualidade de vida.A competência para a elaboração do Regulamento ... ções do Código da Estrada e demais legislação em vigor.Artigo 3.ºDefinições1 - Para os ... de irregularidade, registo da validade do seguro e da inspeção, quando disponível;c) ...
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Edital n.º 511/2019
... assumem para a melhoria das condições de vida, nomeadamente para o bem-estar físico e ... que se tem traduzido na abundante legislação, nacional e comunitária, atualmente existente e ... que certifique a formalização de um seguro de responsabilidade civil, nos termos do disposto ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2009 . Regime jurídico do seguro desportivo obrigatório
... REGIME JURÍDICO DO SEGURO DESPORTIVO OBRIGATÓRIO ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 16-6-2011 Pág. 1 de 8 ... Estabelece o ... de vida garantido aos atletas de alto rendimento ... Para esse efeito foi ...
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Portaria n.º 193/2023
... presentes estatutos e pela demais legislação" ... aplicável ... Artigo 2.º ... Âmbito, miss\xC3" ... a investigação, a aprendizagem ao longo da vida e a prestação de serviços à comunidade, ... d) Manter contrato de seguro válido ou dotar-se de substrato patrimonial para ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A
... ao aumento da esperança média de vida e ao papel da mulher na sociedade, impõem ... ção de informação sobre legislação, recursos, produtos de apoio e respostas sociais ... ; b) Cuidar da pessoa cuidada em local seguro e de forma adequada; c) Estimular a autonomia da ...
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Acórdão nº 865/20.0BELSB-S1 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Fevereiro de 2021
I - A impugnação da matéria de facto e a modificabilidade da mesma pelo Tribunal superior não visa alterar a decisão de facto fundada na prova documental ou testemunhal, apenas porque a mesma é susceptível de produzir convicções diferentes, podendo ser diversa a tomada no Tribunal superior daquela que teve o Tribunal da 1.ª instância. Diferentemente, este Tribunal superior só pode alterar a...
... familiar abrangidos pelo contrato de seguro objeto do procedimento identificado (…) ... – Seguros de Saúde e lote 2 – Seguros de Vida e coberturas ou garantias complementares que lhes ... própria legalidade ou respeito pela legislação nacional e comunitária em sede de contratação ... -
Lei n.º 156/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
... ; m) Participar na elaboração da legislação que diga respeito à profissão de enfermeiro; ... c) Ser titular de seguro de responsabilidade profissional ... 2 - Quando ... no exercício da profissão, com lesão da vida ou grave lesão da integridade física ou saúde ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019
... , a consequente adoção de hábitos de vida mais saudáveis e o investimento na construção ... áreas transversais - enquadramento e legislação, investigação e desenvolvimento, ... que circulam na via pública sem seguro de responsabilidade civil, tornando-se um «Fundo ...
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Acórdão nº 5680/08.6TBBRG.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2013
1- O conhecimento pelo tribunal da questão da violação dos deveres de comunicação e de informação por parte da seguradora proponente de cláusulas contratuais gerais, nos termos e para os efeitos dos art.ºs 5º e 8º do RJCCG, pressupõe a sua prévia invocação pelo aderente, sendo então da seguradora o ónus da prova da comunicação adequada e efetiva dessas cláusulas do contrato. 2- A cláusula...
... automóvel estava coberto pela apólice de seguro n.º 003084394, no âmbito de contrato de seguro ... de álcool” por ser contra a legislação portuguesa, por ser crime ... 19ª – ... tão elevado que seja suficiente para a vida ... Pese embora se mostrem transcritos os ... -
Regulamento n.º 599/2023
... , da proteção civil, do desenvolvimento da vida associativa e ... da economia social, da ... visa complementar o já previsto na legislação aplicável, acautelando ... as especificidades do ... seguro legal obrigatório; ... N.º 103 29 de maio de ...
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Aviso n.º 2284/2023
... àqueles que contribuem ativamente para a vida quotidiana do Concelho, ou seja, as ... famílias ... como legislação" habilitante o artigo 112.º e 241.º da Constitui\xC3" ... 1, aplica-se aos agregados familiares cujo seguro não cubra ... as despesas ou parte delas ou, ...
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Regulamento n.º 973/2016
... , fator relevante para garantir qualidade de vida aos respetivos munícipes. As vantagens da ... legislação aplicável. Na Parte D, a limitação do uso ... , e comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil, nos termos da Lei n.º ...
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Regulamento n.º 604/2022
... atuações, sendo de importância crucial na vida organizacional ... da Companhia de Sapadores ... e demais legislação aplicável, de acordo com as suas atribuições ... f) Beneficiar de seguro de acidentes pessoais, uniformizado e atualizado, ...
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Regulamento n.º 608/2018
... exclusão social;c) Bem-estar e qualidade de vida nos tempos livres;d) Desenvolvimento pessoal e ... à Praia no estrito cumprimento da legislação aplicável, bem como do respetivo Regulamento;d) ... saúde, higiene e segurança;f) Possuir um seguro de acidentes pessoais para poder desempenhar as ...
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Regulamento n.º 464/2019
... essenciais para a melhoria da qualidade de vida e para formação pessoal, social e desportiva. O ... mesmas condições;f) Detenção de um seguro de acidentes pessoais.CAPÍTULO IVDeveres e ... dos dados, em conformidade com a legislação em vigor aplicável, sendo assegurados todos os ...
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Aviso n.º 13995/2020
... Terminado o seu curso, já na vida ativa, poderão voltar ao Instituto para ... tudo o que não for contrariado pela legislação aplicável em vigor. 3 - Sem violar as normas ... e financeiros; f) Manter contrato de seguro válido ou dotar-se de substrato patrimonial para ...
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CJ - Ano XL - tomo I /2015. CJ - Ano XL - tomo II /2015. STJ CJ - Ano XXIII - tomo I /2015
... do veículo não cumprira a obrigação de seguro de responsabilidade civil automóvel ... , toma disposições ou organiza planos de vida de onde lhe resultarão danos se a sua legítima ... que este se encontra consagrado na legislação sobre seguros), ser considerado ferido de ...
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Edital n.º 1504/2023
... as competências atribuídas pela legislação ... específica, mas também e sobretudo as suas ... animais, evitando que possam pôr em causa a vida ou ... a integridade física de outras pessoas ou ... que certifique a formalização de um seguro de responsabilidade civil, nos termos ... do ...
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Aviso n.º 12603/2016
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Para além do previsto no presente ... intervenção física que prolongue a vida de um sistema existente e/ou melhore o seu ... ventilação); c) Devem permitir o acesso seguro a todos os compartimentos para inspeção e ...
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Acórdão nº 401/09.9TTVFR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2016
... seguro celebrado com a R. BB ... Concluiu, pedindo a ... previstos naquela lei e demais legislação complementar ... O direito à reparação ... do sinistrado e à sua recuperação para a vida activa” – cf. alínea a) do art.º 10º ...
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Edital n.º 19/2022
... a ter, desse modo, um acesso fácil e seguro ao essencial da regulamentação das relações ... , bem como visa uma melhoria da qualidade de vida" dos munícipes. [ ... ] A prática da gestão urban\xC3" ... Baião O presente Código tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam ...