seguro vida legislação
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Regulamento n.º 595/2022
... ) Contribuir para a promoção de hábitos de vida saudáveis, proporcionando momentos de ... lazer ... diploma e da legislação aplicável, bem como do respetivo regulamento ... j) Beneficiar de um Seguro de Acidentes Pessoais ... Artigo 14.º ...
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Regulamento n.º 307/2017
... e comunicação, no quadro da legislação e regulamentação arquivística aplicável; ... b) Registo e apresentação de apólice de seguro contra todos os riscos. Artigo 21.º Requerimento ... de vocabulário e gestão de ciclo de vida mediante a definição de prazo de conservação, ...
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Regulamento n.º 572/2020
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... saúde pública, o ambiente e a qualidade de vida dos cidadãos. 4 - O Limite previsto no número ... afluentes; c) Devem permitir o acesso seguro a todos os compartimentos para inspeção e ...
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Edital n.º 1162/2019
... Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... saúde pública, o ambiente e a qualidade de vida dos cidadãos. 4 - O Limite previsto no número ... afluentes; c) Devem permitir o acesso seguro a todos os compartimentos para inspeção e ...
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Edital n.º 329/2021
... da sua contribuição para a qualidade de vida e, por conseguinte, o seu valor para a sociedade; ... competentes, nos termos da legislação em vigor. Dispõe de celas independentes ... da área de residência, bem como do seguro de responsabilidade civil, obrigatório por lei ...
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Portaria n.º 230/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
... ou simplificada nos termos da legislação em vigor; ... g) Serem titulares da exploração ... ) Candidatura cuja exploração disponha de seguro de colheitas; ... c) Candidatura com operações ... e as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano; ... 2.3 - Equipamentos visando ...
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Portaria n.º 230/2014
... simplificada nos termos da legislação em vigor; ... g) Serem titulares da exploração ... ) Candidatura cuja exploração disponha de seguro de ... colheitas; ... c) Candidatura com ... as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano; ... 2.3 — Equipamentos ...
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Regulamento n.º 551/2019
... ções do Código da Estrada e demais legislação em vigor.Artigo 3.ºDefinições1 - Para os ... data da notificação;c) Veículo em fim de vida: aquele de que o proprietário se desfaz ou tem ... de irregularidade, registo da validade do seguro e da inspeção, quando disponível;c) ...
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Em vigor
Lei n.º 155/2015 . Aprova o Estatuto da Ordem dos Notários, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, revoga o Decreto-Lei n.º 27/2004, de 4 de fevereiro, e procede à terceira alteração ao Estatuto do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de fevereiro
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 24-11-2021 ... Artigo 89.º Seguro obrigatório de responsabilidade civil ... Artigo ... física, a vida, ou lesando de forma muito grave a honra ou o ...
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Acórdão nº 17592/16.5T8SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Dezembro de 2020
I. O advogado que, por culpa sua, não contesta a ação nem interpõe recurso da sentença condenatória do seu cliente está a retirar a este a possibilidade de exercer o seu direito de defesa e, consequentemente, a possibilidade de ver apreciados, na ação, os seus argumentos, as suas razões e provas que as suportariam, e dessa forma, intervir ativamente no desenvolvimento e resultado do processo, bem
... face à inaplicabilidade da apólice de seguro contratada com a ora R., pelo que a R. deve ser ... Civil de acordo com a legislação vigente que seja formulada contra o Segurado, ... Civil”, 2ª edição, 2017, Vida Económica, pág. 257; Patrícia Costa, in, “ O ... -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2022/M
... da Madeira, que deram início a uma nova vida naquele país. Hoje, a Venezuela conta com ... direitos de segurança social ou de seguro" social. Neste sentido, as prestações de seguran\xC3" ... gidas pela legislação de segurança social, ou seguro social, de uma ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2022/M
... da Madeira, que deram início a uma nova vida naquele país. Hoje, a Venezuela conta com ... direitos de segurança social ou de seguro" social. Neste sentido, as prestações de seguran\xC3" ... gidas pela legislação de segurança social, ou seguro social, de uma ...
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Regulamento n.º 1044/2020
... de apoiar a participação dos estudantes na vida ativa em condições adequadas ao desenvolvimento ... , programas de voluntariado, legislação e outra informação conexa. Artigo 8.º ... ção de voluntário; c) Beneficiar de seguro no âmbito das ações de voluntariado; d) ...
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Regulamento n.º 100/2019
... pretenderem regressar logo que termine a sua vida ativa nos centros urbanos para onde o trabalho as ... ções comprovativas de acionamento de seguro derivado dos incêndios ocorridos no Município ... ção do apoio, de acordo com a legislação em vigor. 3 - No caso de não devolução ...
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Acórdão nº 186/14.7GCLSA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Janeiro de 2017
I - Embora do aditamento [a auto de notícia] conste o relato da testemunha de uma conversa que teve com o recorrente, não integra o conceito de declarações de arguido, no sentido em que estas, enquanto meio de prova, se encontram reguladas nos arts. 140º e ss. do mesmo código. II - A actividade investigatória de recolha informal de indícios tem cobertura legal, não estando as declarações que...
... ão que a situação dos autos tem da sua vida quotidiana, não resulta da matéria de facto ... ão da produção de efeitos do contrato de seguro, às 24 horas desse dia, independentemente de ser ... àquele período, constantes de legislação fiscal ... 8 – Para os efeitos do número ... -
Regulamento n.º 101/2021
... que contribuem para uma maior qualidade de vida. É de enorme relevância que se verifiquem todas ... com outras entidades, beneficiam de um seguro desportivo obrigatório, que cobre os riscos de ... civil, nos termos da legislação específica nesta matéria. 2 - Os praticantes de ...
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Regulamento n.º 407/2023
... maior qualidade de vida ... É de enorme relevância que se verifiquem ... com outras entidades, beneficiam de um seguro desportivo obrigatório, ... que cobre os riscos ... civil, nos termos da legislação específica nesta matéria ... 2 — Os ...
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Regulamento n.º 422/2021
... legislação em vigor. 2 - Regulamenta-se de igual modo a ... animais, evitando que possam pôr em causa a vida ou a integridade física de outras pessoas ou ... que certifique a formalização de um seguro de responsabilidade civil, nos termos do disposto ...
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Acórdão nº 5515/15.3T8OAZ-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Junho de 2017
1 – Incumbe à Jurisdição do Trabalho, através das Secções Especializadas do Trabalho, conhecer «c) das questões emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais», nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 126.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto. 2 – Cabe na competência daquelas secções conhecer dos litígios emergentes de acidentes sofridos por trabalhadores por conta...
... ão na BB – Companhia de Seguros S.A., um seguro no Ramo Acidentes de Trabalho titulado pela ... remição com base na já referida legislação ... 13.ª. O contrato de seguro celebrado entre ... -se o mais possível às exigências da nossa vida em sociedade e ao desenvolvimento de toda a nossa ... -
Acórdão nº 545/19.9PBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Fevereiro de 2023
I – Decorre do preâmbulo do Decreto-Lei nº 315/2009, que, pela experiência adquirida com a aplicação da legislação anterior, conclui-se que a punição como contraordenação das ofensas corporais causadas por animais de companhia não é factor de dissuasão suficiente para a sua prevenção, pelo que se entendeu como adequado tipificar tais comportamentos expressa e claramente como crime. II R
... e o Pinscher representava esse papel na vida da demandante. 14. Vivia com a demandante, era ... “B ... , S.A”, através do contrato de seguro com a apólice ... , tendo esta seguradora ... considerado perigoso, nos termos da legislação aplicável, nem mesmo depois de o canídeo aqui ... -
Acórdão nº 660/13.2TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2016
I–A providência cautelar constitui a antecipação da providência definitiva, fornecendo uma composição provisória que será substituída pela tutela que vier a ser definida na acção; no caso da reparação provisória do dano as quantias que forem pagas serão abatidas na indemnização global. II–Garantindo a lei respeitante ao seguro obrigatório em causa (sem prejuízo da cobertura...
... caso de sinistro, estava abrangida por um seguro de acidentes pessoais junto da R ... No dia 12 ... nas condições particulares cuja vida, saúde ou integridade física se seguram e no ... (valor mínimo previsto na legislação respeitante ao seguro obrigatório) ... Tendo ... -
Acórdão nº 3899/17.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2023
... , utensílio que irá precisar toda a sua vida ... f) decorrentes da necessidade actual e ... , admitiu a existência do contrato de seguro quanto ao veículo QE e os montantes acordados na ... ções que lhe são reconhecidas pela legislação laboral – pelo que não assiste ao lesante o ...
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Regulamento n.º 607/2018
... essencial para a melhoria da qualidade de vida e para a formação pessoal, social e desportiva ... Infância no estrito cumprimento da legislação aplicável, bem como do respetivo Regulamento;d) ... saúde, higiene e segurança;h) Possuir um seguro de acidentes pessoais para poderem desempenhar as ...
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Regulamento n.º 1/2017
... de contribuir para uma maior qualidade de vida, que reforce os valores da participação e ... ários, nos termos previstos na legislação constante do artigo 2.º 2 - Quando menor, o ... g) Garantir o seguro de acidentes pessoais para os voluntários; h) ...
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Regulamento n.º 191/2023
... O presente Regulamento tem como legislação habilitante os artigos 112.º e 241.º da ... praticar atividades que coloquem em risco a vida e a saúde de outros ... operadores económicos e ... seguro de responsabilidade civil para cobertura de even- ...