riqueza e diversidade humana
-
Decreto Regulamentar n.º 26/2002, de 05 de Abril de 2002
... entidades dotadas da capacidade técnica e humana adequada à recolha da informação necessária e ... por constituírem biótopos com maior riqueza e diversidade faunística e florística. O risco ...
-
Aviso n.º 29/2002, de 05 de Abril de 2002
... entidades dotadas da capacidade técnica e humana adequada à recolha da informação necessária e ... por constituírem biótopos com maior riqueza e diversidade faunística e florística. O risco ...
-
Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979
... e a teoria são duas faces da actividade humana, já que o pensamento e a acção, a ciência e a ... áfico português na sua globalidade e diversidade; 3) Assumir atitudes críticas responsáveis face ... A grande riqueza de meios e a consequente variedade de situações ...
-
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... a tendência de desertificação física e humana do Alentejo, visando a constituição de uma ... amplo acesso de todos os cidadãos à riqueza produzida bem como a serviços e a bens públicos ... exploração e ligação em rede da diversidade cultural daEuropa; - acelerar e aprofundar os ...
-
Decreto Regulamentar n.º 19/2002, de 20 de Março de 2002
... entidades dotadas de capacidade técnica e humana adequada à recolha da informação necessária e ... por constituírem biótopos com maior riqueza e diversidade faunística e florística. O risco ...
-
Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... ência em todos os domínios da actividade humana, do económico ao cultural, passando pela ... multifacetado, envolvendo uma grande diversidade de actores e agentes, públicos e privados, pelo ... de distribuição da capacidade de criar riqueza e de melhoria dos níveis de bem-estar, e assim, ...
-
Despacho conjunto n.º 165/2006, de 09 de Fevereiro de 2006
... de Grândola desfruta de uma elevada riqueza em termos de património natural e paisagístico, ... extensão da costa atlântica, a diversidade paisagística, a excelência do estuário do rio ... e trabalhadores) e à própria presença humana durante a fase de exploração; 3) Criação de ...
-
Resolução n.º 109/2003, de 12 de Agosto de 2003
... de política que se dirijam à diversidade do tecido empresarialportuguês ... Matriz de ... ção geográfica da criação de riqueza. É, pois, no litoral que se concentram as ... os mais diversos domínios da actividade humana, desde a economia ao entretenimento e lazer ...
-
Decreto Regulamentar n.º 12/2002, de 09 de Março de 2002
... entidades dotadas da capacidade técnica e humana adequada à recolha da informação necessária e ... por constituírem biótopos com maior riqueza e diversidade faunística e florística. O risco ...
-
Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... ções para a criação sustentada de riqueza, só assume pleno sentido se estiver ao serviço ... empresas, sublinhando as vantagens da diversidade e da motivação dos recursos humanos nas ... mais se aposta no reconhecimento da pessoa humana e nos territórios, levando assim à rejeição ...
-
Despacho conjunto n.º 164/2006, de 09 de Fevereiro de 2006
... de Grândola desfruta de uma elevada riqueza em termos de património natural e paisagístico, ... extensão da costa atlântica, a diversidade paisagística, a excelência do estuário do rio ... Acautelando o aumento da presença humana no local, deve ser prevista a monitorização de ...
-
Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março de 1990
... , são caracterizadas por uma maior diversidade e raridade dos factores ecológicos presentes e, ... àquelas zonas um ambiente de excepcional riqueza, são, também por isso, responsáveis por uma ... equilíbrio biofísico por intervenção humana desadequada ou, no caso das dunas fósseis, por ...
-
Aviso n.º 10601/2008, de 04 de Abril de 2008
... natural, preservar e manter a riqueza biológica e a conservação dos valores ... e os riscos potenciais para a pessoa humana e sobre o ambiente, se revelem compatíveis com ... razões, pelo fluxo, atractividade e diversidade de funções. 3 -- Os Planos ou estudos ...
-
Decreto Regulamentar n.º 12/2006, de 24 de Julho de 2006
... em resultado da intervençáo humana ou causas naturais (corte raso ou incêndios), ... çáo, exploraçáo e conservaçáo da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia ... Manutençáo da diversidade" genética dos povoamentos florestais ... Manuten\xC3" ...
-
Acórdão nº 1721/09.8JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Novembro de 2012
... ”; “exibir sinais exteriores de riqueza” (ponto 83). Bem assim a matéria ... à integridade física e moral da pessoa humana, outras à sua privacidade ... As declarações ... outros indícios condizentes, e pela diversidade da sua origem. ( ... ) De toda a sorte a ...
-
Resolução N.º 7/1989/A de 4 de Julho
... - Grande diversidade de tensões na rede de média tensão, ... pequenas dimensões, tanto física como humana, marcada por múltiplas carências e debilidades ... , quer no que toca à geração de riqueza, quer também na ocupação de mão-de-obra ...
-
Educação do consumidor e responsabilização do produtor na proteção da biodiversidade
A escassez de espécies de madeiras tradicionalmente empregadas nas atividades de construção civil e na fabricação de móveis deslocou o pólo extrativista para locais cada vez mais distantes dos centros consumidores, na Amazônia. A atividade dos madeireiros, porém, é, no mais das vezes, desempenhada de modo ilegal, sem autorização governamental e, portanto, sem qualquer plano de manejo autorizado,...
@1. Introdução ... A imensa riqueza florestal que tradicionalmente caracterizou o ... de manejo seria fruto apenas na ganância humana, ou poderia ser atribuído a outras razões ... a criação da Convenção sobre a Diversidade Biológica na supracitada Conferência das ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... positivo da evolução do nível de riqueza por habitante foi obtido mais por aumentos da ... e intervenção técnica à mobilidade humana e a grupos de elevado risco de exclusão com ... , são de apontar a natureza e diversidade dos projectos aprovados, a flexibilidade na ...
-
Decreto Regulamentar n.º 18/2002, de 19 de Março de 2002
... entidades dotadas da capacidade técnica e humana adequada à recolha da informação necessária e ... por constituírem biótopos com maior riqueza e diversidade faunística e florística. O risco ...
-
Decreto Regulamentar n.º 5/2002, de 08 de Fevereiro de 2002
... entidades dotadas da capacidade técnica e humana adequada à recolha da informação necessária e ... por constituírem biótopos com maior riqueza e diversidade faunística e florística. O risco ...
-
Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
... entidades dotadas da capacidade técnica e humana adequada à recolha da informação necessária e ... por constituírem biótopos com maior riqueza e diversidade faunística e florística. O risco ...
-
Acórdão nº 07P1890 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 2007
... 13- Os sinais exteriores de riqueza são inexistentes até porque o dinheiro ... exterior da realização da prova na diversidade dos seus meios e métodos, não determinando a ... criminal encontram limites na dignidade humana (art. 1°) e nos princípios fundamentais do ...
-
Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... entidades dotadas da capacidade técnica e humana adequada à recolha da informação necessária e ... por constituírem biótopos com maior riqueza e diversidade faunística e florística. O risco ...
-
Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... entidades dotadas da capacidade técnica e humana adequada à recolha da informação necessária e ... por constituírem biótopos com maior riqueza e diversidade faunística e florística. O risco ...
-
Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... mais equilibrada e justa repartição da riqueza, a melhoria das infra-estruturas, o ordenamento ... , num contexto de solidariedade e de diversidade, está, pois, a reconduzir o País a um caminho ... do sistema educativo, para valorização humana dos cidadãos, exige a criação, ...