defesa do consumidor deco
225 resultados para defesa do consumidor deco
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Classificação vLex
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Despacho conjunto n.º 721/2004, de 14 de Dezembro de 2004
..., assessora principal do Instituto do Consumidor, para prestar serviço na Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO, uma entidade de direito ...
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Anúncio (extracto) 397/2007, de 24 de Janeiro de 2007
... da Aassociaçáo Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO, número de identificaçáo ...
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Portaria n.º 155/90, de 23 de Fevereiro de 1990
... de Lisboa e Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO, com sede, respectivamente, ...
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Despacho n.º 21854/2000(2ªSérie), de 30 de Outubro de 2000
... designar pela Secretaria de Estado para a Defesa do Consumidor; e) Um elemento a designar pela ... Social; g) Um elemento a designar pela DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Despacho n.º 14083/2000(2ªSérie), de 11 de Julho de 2000
... e entidades que tenham a seu cargo a defesa do consumidor, serviços públicos a quem estejam ...ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) - Dr. António José Amaral Gomes. 2 - O ...
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Acórdão nº 97A725 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Fevereiro de 1998
A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor-DECO, é, à luz do preceituado na Lei 24/96, de 31 de Julho, parte legítima para a acção que move à Portugal Telecom, SA, em que pede que a ré seja condenada a reparar os prejuízos causados aos seus clientes com a alteração unilateral das condições contratuais que com estes celebrara, de prestação de serviços de comunicações telefónicas.
...ário : A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor-DECO, é, à luz do preceituado na ...
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Aviso n.º 17045/2018
...;5) Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO);6) Associação de ...
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Edital n.º 166/2017
... Comerciais do Município, do qual decorre o Regime de Funcionamento para os Grupos dos ... (GNR), Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), e Sindicato dos ...
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Aviso n.º 9050/2019
... de comércio e de serviços decorrente da aplicação do Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 ... Comerciais;Associação Portuguesa Para a Defesa do Consumidor - DECO;Associação Portuguesa de ...
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Despacho n.º 2573/2018
...ário de Estado do Comércio Serviços e Defesa do Consumidor no XVIII Governo ...);Outubro de 1999 a maio de 2003: Jurista - DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Aviso n.º 12399/2016
... do ruído.Na verdade, a experiência que decorreu da aplicação do anterior regulamento permite ... seguintes entidades:Direção-Geral do Consumidor, a Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Despacho n.º 14433/2000(2ªSérie), de 17 de Julho de 2000
... a designar pela Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor; e) Um elemento a designar por cada ... Portugueses; i) Um elemento a designar pela DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 6/2018/M
...ções jovens: implicações posturais decorrentes da utilização de sacos escolares», no âmbito ... 35 % do seu peso;6 - A Associação de Defesa do Consumidor (DECO) repetiu o estudo realizado ...
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Acórdão nº 0000836 de Tribunal da Relação de Lisboa, 28 de Março de 1996
A DECO (Associação Portuguesa para defesa do consumidor) tem apenas e tão só a possibilidade de intervir como assistente nos processos em que o MP tem intervenção principal nas acções cíveis tendentes à tutela dos interesses dos consumidores, não tendo legitimidade para, ela própria, propor tais acções.
...ório A "Associação Portuguesa Para A Defesa Do Consumidor - DECO" -, com sede na Av. Defensor ...
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Aviso n.º 13367/2016
... o que acarretou uma aglomeração de consumidores no exterior dos mesmos, situação essa que ... de Lisboa, Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), Nós Lisboetas/Aqui Mora ...
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Despacho n.º 7274/2019
... financeira da Secretária de Estado da Defesa Nacional.De dezembro de 2017 até 12 de outubro ...ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) na qualidade de membro da Direção, para ...
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Regulamento n.º 726/2018
... tal medida restritiva, de forma geral, na defesa intransigente do sossego e tranquilidade dos ...ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) e Uniões e Juntas de Freguesia do ...
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Regulamento n.º 165/2018
...ão, cujas cláusulas contratuais gerais decorrem, no essencial, do definido no presente ...íduos e da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO e acolhidos os que se ...
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Regulamento n.º 176/2018
...ão, cujas cláusulas contratuais gerais decorrem, no essencial, do definido no presente ...íduos, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO e acolhidos os que se ...
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Regulamento n.º 173/2017
... melhoria da sua prestação, onde a defesa do consumidor e a proteção do ambiente, ...ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO"). Assim, tendo por normas habilitantes as disposi\xC3"...
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Despacho n.º 11418/2017
... guia deverá aproximar o produtor do consumidor, nomeadamente nos serviços alimentares tutelados ... (CCP), Associação Portuguesa para a Defesa...ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO...
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Despacho n.º 11418/2017
... guia deverá aproximar o produtor do consumidor, nomeadamente nos serviços alimentares tutelados ... (CCP), Associação Portuguesa para a Defesa...ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO...
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Aviso n.º 9391/2019
...Tendo o período supramencionado decorrido até 7 de janeiro de 2019, não se constituíram ... Comerciais; Associação Portuguesa Para a Defesa do Consumidor - DECO; Associação Portuguesa de ...
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Regulamento n.º 895/2016
... impliquem custos para a autarquia decorrentes da sua própria criação, remodelação e ... à Associação Portuguesa para Defesa do Consumidor (DECO); à Federação Nacional das ...
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Edital n.º 562/2018
..., dos vendedores ambulantes e dos consumidores, procedeu-se à consulta prévia das Juntas de ..., da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), da Associação de Feiras e ...