regulamento sanitario internacional
739 resultados para regulamento sanitario internacional
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Despacho n.º 12445/2021
... Sumário: Regulamento de Organização e Estrutura dos Serviços do ... internacional das Cidades Educadoras; ... q) Promover a ... ética, acessibilidades e conforto sanitário; ... f) Proceder à atribuição de fogos de ...
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Síntese dos diplomas publicados no 2. ° trimestre de 2014
... Regulamento (UE) n.° 505/2014 da Comissão , de 15 de maio ... execução, até 2020, de um acordo internacional que aplique às emissões da aviação ... 4-4 ... CONTROLO SANITÁRIO ... Regulamento Delegado (UE) n.° 357/2014 da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... e situações socioeconómicas internacional, do país e também a regional, um terceiro ... ; de proteção de dados, inerentes ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) para ... o contínuo reforço do estatuto sanitário que os Açores possuem, tanto na vertente animal, ...
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Decreto-Lei n.º 221/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
... ão de interesse nacional, europeu e internacional ... 2 - [ ... ] ... 3 - [ ... ] ... 4 - [ ... ] ... ízo das disposições de carácter sanitário e ambiental aplicáveis ... 2 - Excetuam -se da ... e profissional, são definidas por regulamento próprio do membro do Governo responsável pela ...
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Portaria n.º 50/2017
... segundo a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, ... 2 - O regulamento interno é elaborado pela entidade promotora e ... destina; j) Comprovativo do controlo sanitário da água, caso existam depósitos de reserva de ...
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Regulamento n.º 850/2021
... e) Promover o intercâmbio cultural, nacional ou internacional; ... f) Propor a classificação de imóveis, conjuntos ou sinais, ... resíduos sólidos, aterro sanitário ... 8 — Ao Serviço de Transporte Públicos Urbanos, compete: ... a) ...
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Despacho n.º 4402/2019
... reunião de 27 de março de 2019, o Regulamento de Organização e Estrutura dos Serviços ... Bibliotecas Escolares do Colégio Internacional de Vilamoura e da Escola Profissional Cândido ... ética, acessibilidades e conforto sanitário"; f) Proceder à atribuição de fogos de habitaç\xC3" ...
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Aviso n.º 5092/2017
... Refª B - Inspeção e controlo hígio-sanitário dos alojamentos dos animais, dos produtos de ... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial; b) Ter 18 anos de idade ... do Património Cultural Imaterial; Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais, Despacho n.º ...
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Regulamento n.º 1055/2023
... vegetativo e sanitário ou a existência de risco sério para a segurança de pessoas e bens, ... de valoração reconhecido a nível internacional que, além do valor da madeira, considera o valor ... paisagístico, ...
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Despacho n.º 4463/2018
Despacho n.º 4463/2018 Regulamento da organização dos serviços Municipais ... redes de parcerias de âmbito internacional; d) Pesquisar e propor linhas de financiamento ... ção hígio-sanitária e controlo sanitário das instalações para alojamento de animais, dos ...
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Regulamento n.º 671/2021
... e privadas, e no âmbito da cooperação intermunicipal e internacional; h) O Presidente da Câmara estabelecerá anualmente as orientações, ... sanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... regulamento do PDM de Odemira, procedendo à republicação ... nacional e internacional, nomeadamente em termos de dimensões, cor e ... O aterro sanitário existente e a estação de transferência ...
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Regulamento n.º 96/2024
... na execução de tarefas de inspeção de controlo higiénico e sanitário das instala- ções para alojamento de animais, dos produtos de origem ... territorial; c ) Promover a cooperação transfronteiriça e internacional, assim como com outras entidades nacionais; d ) Participar nas redes ...
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Despacho n.º 4797/2018
... aprovada em 23 de abril de 2018, o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do ... internacional do Município com vista ao correto prosseguimento ... em sede de higiene pública e controlo sanitário; ii) Prestar todo o apoio técnico aos diversos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... robusta resposta à concorrência internacional na faixa de preços em que a RAM pretende ... encaminhados diretamente para aterro sanitário (inertes não combustíveis e não ... ção do Ar Interior, Supervisão do Regulamento Geral do Ruído, Acompanhamento dos Métodos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... alimentação no contexto internacional têm tido uma evolução histórica e vindo a ... da OMC. O Acordo Sanitário e Fitossanitário da OMC (Acordo SPS) assegura ... Europeu e o Conselho adotaram o Regulamento (CE) n.º 178/2002, de 28 de ... janeiro de 2002 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... íticas de alimentação no contexto internacional têm tido uma evolução histórica e vindo a ... O Acordo Sanitário e Fitossanitário da OMC (Acordo SPS) assegura ... Europeu e o Conselho adotaram o Regulamento (CE) n.º 178/2002 , de 28 de janeiro de 2002 (7) ...
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Despacho n.º 977/2023
... do regulamento de organização dos serviços. Faz-se também ... de dimensão e impacte nacional e internacional; ... h) Estabelecer as relações necessárias ... de inspeção e controlo hígio-sanitário das instalações ... do canil municipal; ... d) ...
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Despacho n.º 3624/2022
... Sumário: Regulamento de Organização dos Serviços do Município de ... internacional, promovendo a valorização e a coesão social e ... ção higienossanitária e controlo sanitário das ... instalações para alojamento de animais, ...
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Aviso n.º 478/2017
... ão hígio-sanitária e controlo higío-sanitário das instalações para alojamento de animais, dos ... pela Constituição, convenção internacional ou por lei especial; b) Ter 18 anos de idade ... ; Plano Diretor Municipal de Vouzela; Regulamento do Parque Natural Local Vouga Caramulo - Vouzela; ...
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Despacho n.º 2472/2022
... Flexível dos Serviços Municipais e Regulamento ... Orgânico do Município de Alenquer ... da cooperação intermunicipal e internacional; ... 2 — O Presidente da Câmara estabelecerá ... -sanitário das instalações para alojamento de animais, dos ...
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Despacho n.º 1016/2024
... /2024 Sumário: 3.ª alteração do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM) ... de financiamento nacional e internacional. SECÇÃO IV Unidades Orgânicas Artigo 22.º ... , recolha de resíduos urbanos, aterro sanitário. 4 — Ao Serviço de Manutenção de Vias de ...
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Regulamento n.º 208/2022
... cariz local, regional, nacional ou internacional; ... g) Coordenar o apoio ao desporto escolar ... h) Desempenhar ... k) Assegurar as ações de controlo sanitário previstas na lei; ... l) Assegurar o funcionamento do canil e gatil ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (Decreto-Lei n.º ... [125] O equipamento sanitário de uma instalação sanitária dos alojamentos ... ou internacional ... N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A
... das disposições legais no âmbito sanitário e de proteção animal. SECÇÃO V Regime de ... no presente diploma são fixadas em regulamento municipal e constituem receita municipal ... diversão denominados na prática internacional por striptease ou outros de natureza análoga em ...