regulamento sanitario internacional
739 resultados para regulamento sanitario internacional
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Portaria n.º 35-A/2022
... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (Decreto-Lei n.º ... [125] O equipamento sanitário de uma instalação sanitária dos alojamentos ... ou internacional ... N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág ...
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Edital n.º 1207/2022
... Edital n.º 1207/2022 ... Sumário: Regulamento Orgânico da Câmara Municipal de Alcoutim ... cariz local, regional, nacional ou internacional; ... g) Coordenar o apoio ao desporto escolar; ... k) Assegurar as ações de controlo sanitário previstas na lei; ... l) Assegurar o ...
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Portaria n.º 54-C/2023
... ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/21 15, do Parlamento Europeu e do ... b ) Garantir o bom estado vegetativo e sanitário das árvores, nomeadamente através de podas e ... ês, Montesinho -Nogueira, e Douro Internacional, Sabor, Maçãs e Vale do Côa. 2 – O âmbito ...
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Aviso n.º 3731/2022
... rados: Regulamento, Planta de Ordenamento — Classificação e ... a) Aterro sanitário de Coimbra; ... b) Centro integrado de tratamento ... à Convenção da Avaliação Civil Internacional (ICAO) ... 3 — Coordenadas e cotas absolutas ...
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Aviso n.º 3731/2022
... Municipal que foram alte- rados: Regulamento, Planta de Ordenamento — Classificação e ... às seguintes estruturas: a ) Aterro sanitário de Coimbra; b ) Centro integrado de tratamento de ... à Convenção da Avaliação Civil Internacional (ICAO). 3 — Coordenadas e cotas absolutas da ...
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Portaria n.º 396/2023
... integrante, respe- tivamente o «Regulamento técnico da produção de plantas de materiais ... protocolos reconhecidos a nível internacional. Quando não existam esses protocolos, aplicam ... no que respeita: a ) Ao estado sanitário, conforme o disposto no n.º 2; b ) Ao solo, ...
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Edital n.º 1195/2023
... ário: Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo da ... Carlos ... vegetativo e sanitário ou a existência de risco sério para a ... de valoração reconhecido a nível internacional que, além do valor da madeira, considera o valor ...
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Despacho n.º 1396/2023
... Sumário: 1.ª alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM) ... desportivas de âmbito nacional e internacional ... que incrementem a prática desportiva e ... resíduos urbanos, aterro sanitário ... 4 — Ao Serviço de Manutenção de Vias de ...
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Despacho n.º 5427/2023
... Sumário: Segunda alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM) ... desportivas de âmbito nacional e internacional ... que incrementem a prática desportiva e ... resíduos urbanos, aterro sanitário ... 4 — Ao Serviço de Manutenção de Vias de ...
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Despacho n.º 11091/2016
... Regulamento orgânico dos serviços do Município de Oeiras ... da cooperação intermunicipal e internacional; g) O Presidente da Câmara estabelecerá ... Promover a inspeção e controlo higio-sanitário dos estabelecimentos comerciais e industriais, ...
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Despacho n.º 910/2022
... Despacho n.º 910/2022 ... Sumário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de ... desportivas de âmbito nacional e internacional ... que incrementem a prática desportiva e ... resíduos urbanos, aterro sanitário ... 4 — Ao Serviço de Manutenção de Vias de ...
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Despacho n.º 910/2022
... Despacho n.º 910/2022 Sumário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de ... desportivas de âmbito nacional e internacional que incrementem a prática desportiva e promovam ... , recolha de resíduos urbanos, aterro sanitário. 4 — Ao Serviço de Manutenção de Vias de ...
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Despacho n.º 5067/2019
... 17 de abril de 2019, a alteração do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do ... internacional do Município com vista ao correto prosseguimento ... em sede de higiene pública e controlo sanitário; u) Prestar todo o apoio técnico aos diversos ...
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Despacho n.º 4626/2022
... Regulamento a seguir se transcreve, aprovada em sessão da ... rede científica nacional e internacional e em estreita parceria com as academias ... oficialmente e fiscalizar o estado sanitário ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... e conferências a nível nacional e internacional na área dos serviços públicos essenciais de ... Grupo de Análise Científica sob o Regulamento (CE) n.º 338/97, relativo à proteção das ... , tendo tido responsabilidades no Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais. Posteriormente, ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... da cooperação intermunicipal e internacional e no quadro da cooperação com instituições da ... de estrutura orgânica: O presente Regulamento adota o modelo de estrutura orgânica ... e felídeos e a unidade de controlo sanitário; b) Assegurar a gestão do canil municipal e a ...
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Despacho n.º 4341/2022
... no ponto 2 do artigo 23.º do Regulamento de ... Organização dos Serviços Municipais em ... jamento Sanitário COVID`19 de Montemor-o-Novo; ... 2021/2022 — ... — Participação no Exercício Internacional Cascade`19 — Exercício LIVEX; ... 2016 — ...
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Aviso n.º 5315/2018
... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial; b) Ter 18 anos de idade ... n.º 2859/2016, de 24 de fevereiro, Regulamento da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de ... companhia, é essencial nos domínios sanitário, zootécnico, jurídico e humanitário, pois visa ...
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Portaria n.º 229/2023
... Revoga-se, em simultâneo, o Regulamento da Apanha aprovado pela Portaria n.º ... em zonas classificadas com o estatuto sanitário C carece de autorização da DGRM, a ... a bandeira Alfa do Código Internacional de Sinais ou, em alternativa, ... uma prancha ou ...
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Despacho n.º 2419/2017
... , nos precisos termos constantes do Regulamento de Organização dos Serviços do Município, que ... social local, regional, nacional e internacional, com vista à difusão de informação municipal; ... a inspeção e controlo higio-sanitário. n) Dar conhecimento de todas as ocorrências nos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... (ver documento original) Comércio Internacional As importações de bens totalizaram 131,9 ... , de Controlo de Salmonelas, Regional Sanitário Apícola e de Controlo de Medicamentos de Uso ... e pagamento de prémios ao abrigo do Regulamento CEE 2080/92 , PDRu-Açores, PRORURAL e ...
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Aviso n.º 3455/2019
... e seus derivados e controlo hígio-sanitário dos animais e das instalações para alojamento ... ública Portuguesa, por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade ... Locais - Lei n.º 75/2013, de 12/09; Regulamento Geral de Higiene e Segurança do Trabalho nos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 16/2016 . Cria o Fundo Azul
... Artigo 6.º Regulamento de gestão ... Artigo 7.º Gestão financeira e ... Natureza e da Biodiversidade, do Fundo Sanitário e de Segurança ... Alimentar Mais e do Fundo ... de direito nacional, europeu ou internacional, relacionados com o desenvolvimento da ...
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Aviso n.º 10833/2016
... aprovada a alteração dos Anexos ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de ... instituições, a nível nacional e internacional, de acordo com a estratégia de desenvolvimento ... garantindo o controlo higio-sanitário e os serviços de metrologia; c) Acompanhamento ...
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Despacho n.º 1616/2024
... Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais da Câmara ... de Veterinária, no licenciamento sanitário de estabelecimentos, levando a cabo ações ... a nível nacional, europeu e internacional; f ) Identificar oportunidades de financiamento ...