regulamento sanitario internacional
739 resultados para regulamento sanitario internacional
-
Despacho n.º 12256/2020
... n.º 12256/2020 Sumário: Aprova o Regulamento" Orgânico e Funcional do Grupo Universidade de Tr\xC3"...ção, na cooperação nacional e internacional com IES e na promoção da mobilidade de ... os serviços competentes o controlo sanitário de todos os produtos alimentares consumidos nas ...
-
Regulamento n.º 814/2019
...ção das tarefas de inspeção higiossanitária e controlo sanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem ... juvenil e o intercâmbio com outros jovens a nível local e internacional; b) Estimular e promover ações destinadas ao preenchimento de tempos ...
-
Decreto-Lei n.º 41/2023
...pela comunidade internacional através da adoção do Pacto Global das ...aprova o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado;. h) À ...aeroportos de risco sob o aspeto sanitário, sem prévio assentimento das competentes ...
-
Aviso n.º 7072/2021
... n.º 7072/2021 Sumário: Projeto do Regulamento de Funcionamento e Utilização da Pista ... por um adulto, devendo a escolha do sanitário ser determinada pelo género do acompanhante ...ções oficiais de âmbito nacional, internacional ou organizadas pelo Município de Coimbra; b) ...
-
Despacho n.º 432/2023
...23 de outubro, torna-se público o Regulamento de Organização do Serviços Municipais, do ... da cooperação intermunicipal e internacional; e. g) A Presidente da Câmara Municipal ...a) Inspecionar a nível sanitário as carnes frescas em matadouros (normalmente de ...
-
Edital n.º 1558/2023
...Regulamento do Programa de Apoio à Esterilização. de ...b) Possuir boletim sanitário com vacina antirrábica válida (apenas ...Internacional de Conta Bancária (IBAN) respeitante ao detentor ...
-
Despacho n.º 8233/2021
. Despacho n.º 8233/2021 Sumário: Regulamento Orgânico da Faculdade de Medicina Universidade ... de referência nacional e/ou internacional" e dinamizar de ações de benchmarking. Artigo 4.\xC2"... implementando a política de controlo sanitário no que diz respeito à importação de novos ...
-
Despacho n.º 527/2022
... a atualização e cumprimento do Regulamento Interno dos Sistemas de Informa- ção do ... com bem -estar animal, controlo sanitário de populações animais e segurança alimentar; ... escalas local, regional, nacional e internacional; f ) Promover a integração e representação da ...
-
Despacho n.º 527/2022
... a atualização e cumprimento do Regulamento Interno dos Sistemas de Informa-. ção do ... com bem-estar animal, controlo sanitário de populações. animais e segurança alimentar;. ... escalas local, regional, nacional e internacional;. f) Promover a integração e representação da ...
-
Decreto-Lei n.º 16/2016
...Sanitário e de Segurança Alimentar Mais e do Fundo para. a ...direito nacional, europeu ou internacional, relacionados. com o desenvolvimento da economia ...tantes de financiamento constam do regulamento de ges-. tão do Fundo, devendo as condições de ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... o desenvolvimento do comércio internacional, de modo a contribuir para o objetivo do ... do artigo 47.º; f) Estabelecer o seu regulamento interno; e g) Tratar quaisquer outras questões ... zonas ou os compartimentos de estatuto sanitário e fitossanitário definido podem também ser ...
-
Deliberação n.º 836/2023
...Regulamento interno do Instituto Português do Mar e da ...piloto;. e) Melhorar o controlo sanitário, diagnóstico, prevenção e tratamento de ... e aquacultura a nível nacional e internacional;. o) Realizar vistorias e emitir pareceres de ...
-
Em vigor
Decreto Regulamentar n.º 10/2015 . Aprova a orgânica da Marinha
... XI Comissão de Direito Marítimo Internacional. Artigo 143.º Natureza. Artigo 144.º Missão. ...Artigo 150.º Regulamento interno da CDMI. Capítulo XII Disposições ...sanitário;. m) Assegurar e garantir a disponibilidade e o ...
-
Declaração n.º 137-A/2021
....º e adita os Anexos III, IV e V do regulamento do PDM de Odemira, procedendo à republicação ... regras aceites a nível nacional e internacional, nomeadamente em termos de dimensões, cor e ... de resíduos sólidos urbanos O aterro sanitário existente e a estação de transferência ...
-
Despacho n.º 33/2022
... Despacho n.º 33/2022 Sumário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do ... da cooperação intermunicipal e internacional; e g ) A Presidente da Câmara Municipal ...ça alimentar: a ) Inspecionar a nível sanitário as carnes frescas em matadouros (normalmente de ...
-
Despacho n.º 33/2022
...Despacho n.º 33/2022. Sumário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do ... da cooperação intermunicipal e internacional; e. g) A Presidente da Câmara Municipal ...a) Inspecionar a nível sanitário as carnes frescas em matadouros (normalmente de ...
-
Despacho n.º 10247-A/2023
...Sumário: Segunda alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de. ...24.ª conferência internacional do OIDP — Organização Internacional da ...ção higienossanitária e controlo sanitário...
-
Decreto-Lei n.º 13/2019
... de OGM, ou em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1829/2003 , do Parlamento Europeu e do ... que se encontre registado na União Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais ...7 - Sanidade - estado sanitário e vegetativo do povoamento não comprometedor da ...
-
Despacho n.º 1349/2023
...alteração de Regulamento que a seguir se transcreve. 11 de janeiro de ... e reforçando a cooperação internacional;. 2 — Assegurar uma articulação funcional e ...1 — A inspeção e controlo hígio-sanitário dos produtos de origem animal. 2 — A inspeção ...
-
Regulamento n.º 209/2022
...vativa do seu estado sanitário. 4 — Os portadores de doenças contagiosas não podem frequentar as ...cional e internacional. d) No Inicio de cada época letiva será afixada, nas instalações, ...
-
Despacho n.º 8364/2018
. Despacho n.º 8364/2018 Regulamento" da estrutura orgânica do município - Organizaç\xC3"...âmbio cultural, a nível nacional e internacional, em articulação com os serviços municipais ...ção higieno-sanitária e controlo sanitário das instalações para alojamento de animais, dos ...
-
Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... são definidos no respetivo regulamento interno. 3 - A estrutura e o funcionamento do ...ços de saúde que lhes prestam apoio sanitário;. m) Assegurar e garantir a disponibilidade e o ..., nos termos da lei e do direito internacional;. b) Assegurar o funcionamento dos centros de ...
-
Decreto Regulamentar n.º 10/2015
... são definidos no respetivo regulamento. interno. 3 — A estrutura e o funcionamento do ...lhes prestam apoio sanitário;. m) Assegurar e garantir a disponibilidade e o ...direito internacional;. b)Assegurar o funcionamento dos centros de ...
-
Decreto-Lei n.º 42/2017
... da União Europeia e ao comércio internacional. Assim, apenas podem ser comercializadas como ..., mormente em sede do consagrado no Regulamento Técnico da Produção e Certificação de ... da mesma espécie; d) Ao estado sanitário das plantas e das sementes; e) À qualidade da ...
-
Regulamento n.º 312/2023
...A emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial. de Saúde, no dia 30 de janeiro de ... Comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitário...