regulamento sanitario internacional
739 resultados para regulamento sanitario internacional
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Regulamento n.º 1359/2023
... , não coloquem em causa o estado biofísico e fitos- sanitário das árvores. A cartografia das ZPR é essencial para que gestores, ... de especial interesse cultural ou de conservação a nível internacional; e ) O interesse do arvoredo enquanto testemunho notável de factos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 42/2017 . Regula a produção, o controlo, a certificação e a comercialização de sementes de espécies agrícolas e de espécies hortícolas
... da União Europeia e ao comércio internacional. Assim, apenas podem ser ... comercializadas como ... consagrado no Regulamento Técnico da Produção e Certificação de ... d) Ao estado sanitário das plantas e das sementes; ... e) À qualidade ...
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Aviso n.º 5686/2017
... , deliberou aprovar a alteração ao Regulamento de organização e estrutura dos serviços ... inspeção higio-sanitária e controlo sanitário das instalações para alojamento de animais, dos ... do Município a nível nacional e internacional, garantindo o estabelecimento de relações ...
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Despacho n.º 7949/2020
Despacho n.º 7949/2020 Sumário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da ... ção higio-sanitária e controlo higio-sanitário das instalações para alojamento de animais, dos ... ência e de referência nacional e internacional nos estudos sobre o colecionismo, e na ...
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Despacho n.º 8633/2016
... e 14 abstenções, a alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais - ... social local, regional, nacional e internacional, com vista à difusão de informação municipal; ... a inspeção e controlo higio-sanitário. n) Dar conhecimento de todas as ocorrências nos ...
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Regulamento n.º 41/2024
... de permanência, os titulares da Carta da Federação Internacional de Campismo e Caravanismo. 2 — Quintas municipais: a ) Os funcionários ... 3.81 € 4.3 — Boletim sanitário ...
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Despacho n.º 11391/2018
Despacho n.º 11391/2018 Regulamento da organização dos serviços Municipais ... redes de parcerias de âmbito internacional; d) Pesquisar e propor linhas de financiamento ... ção hígio-sanitária e controlo sanitário das instalações para alojamento de animais, dos ...
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Aviso n.º 787/2022
... ÚBAL Aviso n.º 787/2022 Sumário: Regulamento e Tabela de T axas e Outras Receitas do ... ; c ) Os membros do Conselho Internacional de Museus (ICOM), do Conselho Internacional de ... 5,20 6.1.2.2.2. Sequestro sanitário — 15 dias ...
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Aviso n.º 787/2022
... Aviso n.º 787/2022 ... Sumário: Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município ... c) Os membros do Conselho Internacional de Museus (ICOM), do Conselho Internacional de ... 5,20 ... 6.1.2.2.2. Sequestro sanitário — 15 dias ...
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Decreto-Lei n.º 9/2021
... ível nacional e a nível europeu ou internacional, importa explicitar que, para efeitos do Regime ... , que assegura a execução do Regulamento (CE) n.º 2368/2002 , do Conselho, de 20 de ... do Ordenamento do Território, o Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais, bem como a taxa ...
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Aviso n.º 7991/2017
... pela constituição, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade ... escolas;c) Verificação do controlo sanitário dos animais;d) Manutenção dos relvados e dos ... Nos termos do artigo 7.º, n.º 1, do Regulamento da AMRS, os métodos de seleção a utilizar ...
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Aviso n.º 8323/2019
... , de 12 de setembro, foi aprovado o Regulamento de Gestão do Arvoredo do Município de Sintra. O ... estrutural e mau estado vegetativo e sanitário ou a existência de risco sério para a ... ou de conservação a nível internacional; e) O interesse do arvoredo enquanto testemunho ...
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Regulamento n.º 94/2023
... a nível nacional, como internacional; ... k) Executar ou dirigir os trabalhos com vista à conservação e ... m) Assegurar a inspeção e controlo higio-sanitário de carnes, produtos da pesca e aquicultura, ... leite e laticínios bem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... desemprego na sequência da crise internacional, que também afetou de forma intensa os Açores ... , de modo a reforçar o estatuto sanitário de referência que os Açores possuem, quer ao ... será potenciada a execução do novo regulamento" geral de deslocações do Serviço Regional de Sa\xC3" ...
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Despacho n.º 7607/2021
... janeiro de 2013 - republicação do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais. Nos termos ... de Veterinária, no licenciamento sanitário de estabelecimentos, levando a cabo ações ... a nível nacional, europeu e internacional; f) Identificar oportunidades de financiamento ...
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Aviso n.º 10173/2022
... Aviso n.º 10173/2022 ... Sumário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da ... internacional da cidade de Vizela ... 2 — São objetivos ... sanitário das ... instalações para alojamento de animais, ...
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Aviso n.º 1649/2024
... n.º 1649/2024 Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município ... ; c ) Os membros do Conselho Internacional de Museus (ICOM), do Conselho Internacional de ... 5,59 6.1.2.2.2. Sequestro sanitário — 15 dias ...
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Aviso n.º 15673/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento de Organização dos Serviços da Câmara ... de inspeção e controlo hígio-sanitário das instalações ... para alojamento de animais, ... cariz local, regional, nacional ou internacional; ... g) Colaborar com os organismos regionais de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... - -se nesta obrigatoriedade as carreiras de serviço internacional e de turismo. 3 — T odos os transportadores com carreiras de serviço ... esta- belecer para o mesmo um programa de profilaxia médica e sanitário devidamente supervisionado pelo médico veterinário responsável. 2 — ...
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Despacho n.º 5369/2017
... , de taxas municipais, nos termos do Regulamento Municipal de Taxas e Licenças Municipais; e) ... organismos de caráter nacional e internacional, ligados à cultura, designadamente com vista ao ... a) Fiscalização ambiental e controlo sanitário a.1) Assegurar todo o tipo de inspeção ...
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Despacho n.º 8639/2017
... O objetivo do presente regulamento" consiste, pois, na promoção de uma administraç\xC3" ... organismos de caráter nacional e internacional, ligados à cultura, designadamente com vista ao ... a) Fiscalização ambiental e controlo sanitário: a.1) Assegurar todo o tipo de inspeção ...
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Despacho n.º 4403/2019
... , nos precisos termos constantes do Regulamento de Organização dos Serviços do Município, que ... social local, regional, nacional e internacional, com vista à difusão de informação municipal; ... a inspeção e controlo higio-sanitário; r) Dar conhecimento de todas as ocorrências nos ...
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Edital n.º 1707/2023
... ário: Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal da Gestão do Arvoredo do Muni- ... sanitário das árvores ... A cartografia das ZPR é ... ou de conservação a nível internacional; ... e) O interesse do arvoredo enquanto ...
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Despacho n.º 5602/2022
... k) Assegurar o cumprimento do Regulamento Municipal da Taxa Turística, no âmbito das ... nacional e internacional, a fim de complementar a oferta turística na ... com bem-estar animal, controlo sanitário de populações ... animais e segurança ...
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Aviso n.º 13333/2022
... Sumário: 1.ª alteração ao Regulamento n.º 312/2021 — Regulamento de Cobrança e ... f) Boletim sanitário. 0,00 0,00 0,10 6,00 1 1,00 a) TN ... 2 — ...