regulamento sanitario internacional
739 resultados para regulamento sanitario internacional
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Despacho n.º 1349/2023
... alteração de Regulamento que a seguir se transcreve ... 11 de janeiro de ... e reforçando a cooperação internacional; ... 2 — Assegurar uma articulação funcional ... 1 — A inspeção e controlo hígio-sanitário dos produtos de origem animal ... 2 — A ...
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Regulamento n.º 209/2022
... vativa do seu estado sanitário ... 4 — Os portadores de doenças contagiosas não podem frequentar as ... cional e internacional ... d) No Inicio de cada época letiva será afixada, nas instalações, ...
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Despacho n.º 8364/2018
Despacho n.º 8364/2018 Regulamento" da estrutura orgânica do município - Organizaç\xC3" ... âmbio cultural, a nível nacional e internacional, em articulação com os serviços municipais ... ção higieno-sanitária e controlo sanitário das instalações para alojamento de animais, dos ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015
... são definidos no respetivo regulamento ... 3 — A estrutura e o funcionamento do ... lhes prestam apoio sanitário; ... m) Assegurar e garantir a disponibilidade e ... direito internacional; ... b)Assegurar o funcionamento dos centros de ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... são definidos no respetivo regulamento interno ... 3 - A estrutura e o funcionamento do ... ços de saúde que lhes prestam apoio sanitário; ... m) Assegurar e garantir a disponibilidade e ... , nos termos da lei e do direito internacional; ... b) Assegurar o funcionamento dos centros de ...
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Decreto-Lei n.º 42/2017
... da União Europeia e ao comércio internacional. Assim, apenas podem ser comercializadas como ... , mormente em sede do consagrado no Regulamento Técnico da Produção e Certificação de ... da mesma espécie; d) Ao estado sanitário das plantas e das sementes; e) À qualidade da ...
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Regulamento n.º 312/2023
... A emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial ... de Saúde, no dia 30 de janeiro ... Comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitário, ladrilhos e simi- ... lares, em estabelecimentos ...
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Despacho n.º 8725/2020
Despacho n.º 8725/2020 Sumário: Regulamento de Organização dos Serviços da Câmara ... de inspeção e controlo hígio-sanitário das instalações para alojamento de animais, dos ... cariz local, regional, nacional ou internacional; g) Colaborar com os organismos regionais de ...
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Regulamento n.º 375/2017
... áceas vivazes Terão que ser apresentadas plantas em bom estado sanitário e vigor vegetativo, novas, em tufo e com sistema radicular corretamente ... tanto a personalidades reconhecidas da vida nacional e internacional como a individualidades locais, associações, agremiações e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... , no que respeita à circulação internacional, ainda que o Decreto n.º 2-C/2020 , de 17 de ... em consideração a aprovação do Regulamento (UE) 2020/560, do Parlamento Europeu e do ... avaliação do quadro epidemiológico, sanitário, social e económico, e executado por diversas ...
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Despacho n.º 611/2022
... Despacho n.º 611/2022 ... Sumário: Regulamento Orgânico da Faculdade de Medicina Universidade ... rência nacional e/ou internacional e dinamizar de ações de benchmarking ... implementando a política de controlo sanitário no que diz respeito à importação de novos ...
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Despacho n.º 611/2022
... Despacho n.º 611/2022 Sumário: Regulamento Orgânico da Faculdade de Medicina Universidade ... de refe- rência nacional e/ou internacional e dinamizar de ações de benchmarking. Artigo ... implementando a política de controlo sanitário no que diz respeito à importação de novos ...
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Aviso n.º 14521/2022
... Sumário: Aprovação de novo Regulamento de Organização dos Serviços do Município de ... no espaço regional, nacional e internacional, promovendo a valorização e a coesão social e ... ão hígio-sanitária e controlo hígio-sanitário das ... instalações para alojamento de animais, ...
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Acórdão nº 0177/22.4BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Novembro de 2022
O acto que julga inadmissível o pedido de protecção internacional e determina a transferência do requerente para França, enferma de deficit instrutório se este invocara que, no período em que aí vivera, fora alvo de tratamento desumano ou degradante na acepção do art.º 4.º, da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, mas a entrevista pessoal que lhe foi realizada incidiu exclusivamente...
... análise do pedido de proteção internacional apresentado por um nacional de um país terceiro ... se refere o nº 6 do art.º 5º do Regulamento Dublin, foi ouvido em Auto aos 17/09/2021, ... € por mês, acrescidos de atendimento sanitário ... -
Despacho n.º 11132/2018
... e ações de cooperação policial internacional e em missões no estrangeiro, bem como a ... do apoio judiciário; i) Estudar o Regulamento de Disciplina da Guarda Nacional Republicana e o ... , nas seguintes áreas: i) Apoio sanitário ao efetivo animal; ii) Qualidade e segurança ...
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Aviso n.º 16824/2021
Aviso n.º 16824/2021 Sumário: Regulamento de Organização dos Serviços do Município de ... internacional, promovendo a valorização e a coesão social e ... ão hígio-sanitária e controlo hígio-sanitário das instalações para alojamento de animais, dos ...
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Despacho n.º 230/2021
... n.º 230/2021 Sumário: Projeto do Regulamento Orgânico da Faculdade de Medicina Universidade ... de referência nacional e/ou internacional" e dinamizar de ações de benchmarking. Artigo 4.\xC2" ... implementando a política de controlo sanitário no que diz respeito à importação de novos ...
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Aviso n.º 7358/2017
... de 23 de outubro, torna-se público o Regulamento de Organização dos Serviços da Câmara ... de inspeção e controlo hígio-sanitário das instalações para alojamento de animais, dos ... com a normalização nacional e internacional, com padrões técnicos e científicos que visam ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... utilização no contexto nacional e internacional; c) Regulamentar e propor protocolos no âmbito ... necessários à manutenção do estado sanitário adequado e a boa forma física do pessoal; ... n) ... Força Aérea são os constantes do Regulamento de Disciplina Militar.SECÇÃO III ... Comissão ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... resíduos em aterros, alterada pelo Regulamento (CE) n.º 1882/2003 , do Parlamento Europeu e do ... Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR), ... sanitário da execução dos planos a que se refere o n.º 4 ...
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Aviso n.º 16824/2021
... Aviso n.º 16824/2021 ... Sumário: Regulamento de Organização dos Serviços do Município de ... no espaço regional, nacional e internacional, promovendo a valorização e a coesão social e ... ão hígio-sanitária e controlo hígio-sanitário das ... instalações para alojamento de animais, ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... seja apresentado pelo proprietário; f ) Fotocópia do alvará sanitário ou licença de utilização ou declaração prévia para a atividade ... com outro método de valoração reconhecido a nível internacional que, além do valor da madeira, considere o valor paisagístico, ...
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Despacho n.º 379/2022
... Despacho n.º 379/2022 ... Sumário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do ... a inspeção e controlo higio-sanitário; ... r) Dar conhecimento de todas as ocorrências ... social local, regional, nacional e internacional, com vista à difusão ... de informação ...
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Despacho n.º 379/2022
... Despacho n.º 379/2022 Sumário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do ... a inspeção e controlo higio -sanitário; r ) Dar conhecimento de todas as ocorrências ... social local, regional, nacional e internacional, com vista à difusão de informação munici ...
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Regulamento n.º 850/2021
... ónio; e) Promover o intercâmbio cultural, nacional ou internacional; f) Propor a classificação de imóveis, conjuntos ou sinais, ... de qualidade das ETAR, recolha de resíduos sólidos, aterro sanitário. 8 - Ao Serviço de Transporte Públicos Urbanos, compete: a) Programar e ...