regulamento sanitario internacional
739 resultados para regulamento sanitario internacional
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Despacho n.º 5057/2017
... atribuições e competências, cujo Regulamento de Organização de Serviços e Organograma, foi ... ção hígio-sanitária e controlo sanitário das instalações para alojamento de animais, dos ... com outros jovens a nível local e internacional; b) Estimular e promover ações destinadas ao ...
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Regulamento n.º 192/2023
... vegetativo e sanitário ou a existência de risco sério para a segurança de pessoas e bens desde ... cultural ou de conservação a nível internacional; ... e) O interesse do arvoredo enquanto testemunho notável de factos ...
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Regulamento n.º 304/2023
... de caráter social, educativo, habitacional, sanitário", cultural, lazer e no âmbito das competências ... da administração aut\xC3" ... combate à corrupção, decorrentes do direito internacional ...
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Aviso n.º 10628/2017
... ão hígio-sanitária e controlo hígio-sanitário das instalações para alojamento de animais, dos ... ção, lei especial ou convenção internacional; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não estar ... - Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; Regulamento Geral de Higiene e Segurança do Trabalho nos ...
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Regulamento n.º 928/2021
... nacional e internacional, das atividades de I&D; ... b) Disponibilizar apoio em processos de ... instruções recebidas; ... iv) Monitorizar o estado sanitário das plantas, planear e aplicar os tratamentos fitossanitários ... ou de ...
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Aviso n.º 9350/2016
... em Engenharia do Ambiente-ramo Sanitário), carreira geral de Técnico Superior (Grau 3 de ... ção, Lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... -Regulamentar n.º 23/95, de 23/08 (Regulamento Geral dos sistemas públicos e prediais de ...
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Despacho n.º 3172/2018
... de 26.02.2018, foi aprovado, o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais e o ... inspeção higiossanitária e controlo sanitário das instalações para alojamento de animais, dos ... ção e divulgação, nacional e internacional, da cultura e património do concelho de Valongo ...
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Regulamento n.º 941/2023
... sanitário das árvores ... N.º 163 23 de agosto de 2023 Pág. 310 ... Diário da ... cultural ou de conservação a nível internacional; ... N.º 163 23 de agosto de 2023 Pág. 314 ... Diário da República, ...
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Despacho n.º 5476/2019
... de 23 de outubro, torna-se público o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do ... FAFE tanto a nível nacional, como internacional; k) Executar ou dirigir os trabalhos com vista à ... a inspeção e controlo higio-sanitário de carnes, produtos da pesca e aquicultura, leite ...
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Despacho n.º 4394/2020
Despacho n.º 4394/2020 Sumário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais ... ções de âmbito nacional e internacional; f) Exercer as demais funções que lhe forem ... Promover a inspeção e controlo higio-sanitário dos estabelecimentos comerciais, dos equipamentos ...
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Aviso n.º 13704/2017
... e seus derivados e controlo hígio-sanitário dos animais e das instalações para alojamento ... pela constituição, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade ... março.b) Conhecimentos Específicos: Regulamento Geral de Higiene e Segurança do Trabalho nos ...
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Portaria n.º 283/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
... do Serviço Militar (LSM), respetivo regulamento e demais legislação complementar; ... c) ... cooperação de âmbito nacional e internacional ... Artigo 3.º ... Direção de Serviços da ... de política de saúde militar e apoio sanitário, de formação do pessoal e de investigação, no ...
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Síntese dos diplomas publicados no 2.° trimestre de 2015
... /CEE da Comissão JO L 113 01.05.2015 Regulamento de Execução (UE) 2015/949 da Comissão, de 19 ... CONTROLO SANITÁRIO Regulamento (UE) 2015/786 da Comissão, de 19 de ... autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados no tráfego ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... uma certa recuperação da crise internacional profunda financeira e económica, traduzindo-se ... , de modo a reforçar o estatuto sanitário de referência que os Açores possuem, quer ao ... , mas proceder-se-á a alterações ao Regulamento, por forma a corresponsabilizar os jovens no ...
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Aviso n.º 9387/2023
... Sumário: 2.ª alteração ao Regulamento n.º 312/2021 — Regulamento de Cobrança e ... f) Boletim sanitário ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... de cooperação a nível nacional e internacional, visando a participação em serviços ... ções e louvores previstos no Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas ... planear, dirigir e coordenar o apoio sanitário no Exército ... 2 - À DS compete, em especial: ...
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Aviso n.º 1756/2019
... ção higienossanitária e controlo sanitário das instalações para alojamento de animais, dos ... ção, lei especial ou convenção internacional;Ter 18 anos de idade completos;Não estar inibido ... -Lei n.º 207/2008, de 23/10) - Regulamento das condições higiénicas e técnicas a ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011, de 20 de Junho de 2011
... gerais Artigo 1.º Objecto O presente regulamento aprova as normas relativas à fiscalização ... que não tenham o mesmo estatuto sanitário. 2 — Os bovinos e suínos abrangidos pelo ... normas es- tabelecidas pelo Comité Internacional para o Controlo da Produção de Leite; ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011
... Artigo 1.º ... O presente regulamento aprova as normas relativas à ... fiscalização ... que não tenham o mesmo estatuto sanitário ... 2 — Os bovinos e suínos abrangidos pelo ... tabelecidas pelo Comité Internacional para o Controlo da ... Produção de Leite; ...
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Edital n.º 126/2023
... Edital n.º 126/2023 ... Sumário: Regulamento Municipal para a Atribuição de Apoios a Pessoas ... ãos com necessidade de proteção internacional ... ou outras situações análogas, desde que ... árias e colocação de equipamento sanitário; ... k) Intervenções não contempladas neste ...
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Regulamento n.º 248/2023
... sanitário das ... instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem ... o intercâmbio de jovens a nível intermunicipal, nacional e internacional; ... o) Promover ações de formação juvenil, de formação profissional ...
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Declaração de Retificação n.º 144/2022
... Sumário: Retifica o Regulamento n.º 928/2021, de 8 de outubro, publicado no ... nacional e internacional, das atividades de I&D; ... b) Disponibilizar ... iv) Monitorizar o estado sanitário das plantas, planear e aplicar os tratamentos ...
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Despacho n.º 747/2024
... 23 de outubro, torna -se público o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do ... da cooperação intermunicipal e internacional; e g ) A Presidente da Câmara Municipal ... ça alimentar: a ) Inspecionar a nível sanitário as carnes frescas em matadouros (normalmente de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... ífico de relevância nacional e internacional, bem como quatro Geoparques Mundiais da UNESCO, o ... ação, quer no domínio do controlo sanitário", quer fitossanitário, assim como do plano de aç\xC3" ... nacionais, atendendo ainda ao Regulamento que estabelece o regime a nível da UE. Neste ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... , não coloquem em causa o estado biofísico e fitos- sanitário das árvores. A cartografia das ZPR é essencial para que gestores, ... de especial interesse cultural ou de conservação a nível internacional; e ) O interesse do arvoredo enquanto testemunho notável de factos ...