regulamento navegação aérea
623 resultados para regulamento navegação aérea
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Portaria n.º 77/2015
... de navegação aérea e demais entidades sujeitas à sua ju- ... O FFP tem funcionado de acordo com o regulamento ... aprovado pela Portaria n.º 113/2011, de 23 ...
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Decreto-Lei n.º 236/2015 - Diário da República n.º 201/2015, Série I de 2015-10-14
... de 14 de outubro ... O Regulamento (CE) n.º 549/2004, do Parlamento Europeu e do ... e os prestadores de serviços de navegação aérea ... Ao mesmo tempo, a promoção da ...
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Despacho n.º 11720/2016
... 27 de julho de 2016, a alteração ao Regulamento" da Estrutura Orgânica Flexível, publicado no Di\xC3" ... ça, regularidade e eficiência da navegação aérea, no âmbito da sua área de ...
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Legislação publicada no segundo trimestre de 2008
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Brinquedos. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Consumidor. Explosivos. Gás. Impostos especiais de consumo. Produtos fitofarmacêuticos. Protecção de dados. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança. Segurança aérea. Tecnologia. Transportes. Veículos.
... -12 (ACS GHØØ5 3) nos termos do Regulamento (CE) n.° 1829/2003 do Parlamento Europeu e do ... 12-16 ... @Segurança aérea" ... Regulamento (CE) n.° 358/2008 da Comiss\xC3" ... pelos prestadores de serviços de navegação aérea, e que altera o anexo II do Regulamento ... -
Deliberação n.º 981/2021
... ção, em 16 de julho de 2020, do Regulamento respeitante à nova Estrutura Interna Orgânica ... 2 - A Direção de Infraestruturas e Navegação Aérea (DIN);1.3.3 - A Direção de Segurança da ...
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Deliberação n.º 981/2021
... ção, em 16 de julho de 2020, do Regulamento respeitante ... à nova Estrutura Interna ... — A Direção de Infraestruturas e Navegação Aérea (DIN); ... 1.3.3 — A Direção de ...
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Despacho n.º 9587/2021
... ) Decidir sobre a contagem de tempo de navegação para tirocínios de oficiais e sargentos, com ... dos QP a concorrerem ao Exército, Força Aérea", Guarda Nacional Republicana, Polícia de Seguran\xC3" ... -A/95, de 30 de novembro, que aprova o Regulamento de Uniformes dos Militares da Marinha, publicada ...
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Despacho n.º 2845/2020
... ) Decidir sobre a contagem de tempo de navegação para tirocínios de oficiais e sargentos, com ... dos QP a concorrerem ao Exército, Força Aérea", Guarda Nacional Republicana, Polícia de Seguran\xC3" ... -A/95, de 30 de novembro, que aprova o Regulamento de Uniformes dos Militares da Marinha, publicada ...
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Regulamento n.º 428/2020
... de comunicar com os outros tripulantes e com os serviços de navegação aérea em todas as fases do voo, incluindo a preparação do voo, na ...
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Síntese dos diplomas publicados no 2.º trimestre de 2013
... 26-29 Regulamento de Execução (UE) n.° 413/2013 da Comissão , ... de desempenho para os serviços de navegação aérea e as funções da rede Texto relevante ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... 5 — O Subcomité SFS adota o seu regulamento interno na sua primeira reunião. 6 — ... ágrafo anterior, as com- panhias de navegação estabelecidas fora da União ou da Geórgia, e ... para atividades no domínio da fotografia aérea e geodesia, levantamento ca- dastral e ...
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Parecer n.º 39/2017
... fundamentais do Tratado; 4.ª O Regulamento (CEE) n.º 3632/85 do Conselho de 12 de dezembro ... das empresas de caminhos de ferro e navegação aérea; e d) aos despachantes oficiais. Para ...
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Despacho n.º 3366/2018
... ípio de Ponte de Sor, integrada no Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, ... ça, regularidade e eficiência da navegação aérea, no âmbito da sua área de ...
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Portaria n.º 255/2023
... aérea e estrutural, entre espaços e para o exterior; ... quando não definida em regulamento aplicável, contendo os elementos de referência ... e de carga, instalações de apoio à navegação ... aérea e torre de controlo, instalações ...
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Despacho n.º 2687/2022
... de navegação; ... ii) Certificação ambiental das aeronaves ... no Anexo I do Regulamento (UE) 2018/1139, de 4 de julho de 2018; ... vi) ... , após autorização prévia da Força Aérea Portu- ... xi) Autorização de sobrevoo e ...
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Portaria n.º 124/2010, de 01 de Março de 2010
... de 1 de Março ... O Regulamento (CE) n. 1794/2006, da Comissáo, de 6 de ... tari façáo dos serviços de navegaçáo aérea, prevê, no seu artigo 11., uma nova forma de ...
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Aviso n.º 6278/2017
... nos Açores e Madeira, nos termos do Regulamento de Colocações do Pessoal da CIF do SEF, em ... ânsito para efeitos de afastamento por via aérea; Diretiva n.º 2004/38/CE, do Parlamento Europeu ... do acesso à atividade de agente de navegação, conformando-o com a disciplina da Lei n.º ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-A/2019
... de abastecimento, nos termos do Regulamento de Construção e Exploração de Postos de ... público de passageiros, atividade de navegação aérea e transporte de reagentes e lamas.13 - ...
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Despacho n.º 12769/2021
... ção e Segurança, de acordo com o regulamento de estrutura orgânica ... interna da ANAC, em ... escala, prestadores de serviços de navegação aérea, agentes reconhecidos, expedidores conhe- ...
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Aviso n.º 8679/2018
... de Cabeceiras de Basto, incluído regulamento. Torna ainda público, que nos termos do n.º 2 ... que possam afetar a segurança da navegação" aérea ou a eficácia das instalações de apoio \xC3" ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... das infraestruturas existentes instaladas em postes (rede aérea), aquando da abertura de vala por outros, no local em causa, sob pena ... áuticas motorizadas ou não motorizadas dentro das zonas de navegação interdita (demarcada com boias) ou dentro das zonas de navegação ...
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Lei n.º 102/2017
... de Estados terceiros, previsto no Regulamento (CE) n.º 1030/2002 , do Conselho, de 13 de junho ... ânsito para efeitos de afastamento por via aérea; c) Diretiva 2003/109/CE , do Conselho, de 25 de ... ser realizado a bordo de navios, em navegação, mediante requerimento do comandante do navio ou ...
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Aviso (extrato) n.º 7267/2020
... ção à estrutura orgânica e ao regulamento dos serviços municipais. Torna-se público que a ... ça, regularidade e eficiência da navegação ... , regularidade e eficiência da navegação aérea ...
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Portaria n.º 289/2015
... instalações da empresa Aeroportos e Navegação Aérea, ... até à Rua da Pedra do Mar em Serra ... Regulamento Geral de Gestão de Resíduos (RGGR), ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... , implementa a nível nacional o Regulamento (CE) n.º 810/2009 , do Parlamento Europeu e do ... operação conjunta de afastamento por via aérea aberta, à participação dos restantes Estados ... ser realizado a bordo de navios, em navegação, mediante requerimento do comandante do navio ou ...