regulamento navegação aérea
623 resultados para regulamento navegação aérea
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Aviso n.º 1510/2022
... Municipal, bem como o regulamento, as plantas de ordenamento e as plantas de ... a pesca, a prática balnear, a navegação recreativa, as ... atividades ... isolamento de sons de condução aérea sejam incrementados em mais de 3 dB (A) ...
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Despacho n.º 4577/2023
... novembro de 2022, entrou em vigor o Regulamento Interno da Companhia de ... Sapadores Bombeiros ... Academia Militar e da Academia da Força Aérea. No ... ano de 2001 dividiu o estágio de ... totalizado mais de 10.000 horas de navegação ... Em terra, exerceu funções no Corpo de ...
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Despacho n.º 11146/2020
... e, designadamente, no respeitante à Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., as ... disposto no n.º 9 do artigo 15.º do Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 3396/2019
... e, designadamente, no respeitante à Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P.E.;iii) ... disposto no n.º 9 do artigo 15.º do Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Acórdão nº 0659/18.2BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Dezembro de 2020
I - Resulta do art. 516º nº3 do CT a concessão de uma possibilidade de oposição fundamentada à publicação do projeto de uma portaria de extensão. II - Não é pelo facto de resultar do nº1 daquele art. 516º que a oposição com fundamentos económicos interfere com o tipo de intervenção ministerial, que a falta daquela oposição preclude o direito de posterior impugnação judicial da legalidade ato...
... impugnação judicial desse ato, regulamento" ou contrato ... Z. Exigir a prévia apresentaç\xC3" ... ância), a Recorrente é a única companhia aérea que seria afetada no âmbito da aplicação desta ... Portugal às empresas e agências de navegação aérea filiadas na associação de empregadores ... -
Lei n.º 2/2020
... -cultural ou desportivo, nos termos de regulamento do serviço ou organismo ao qual o imóvel está ... Obrigações de serviço público de carga aérea para a Região Autónoma dos Açores Até final ... ções do V Centenário da Circum-Navegação comandada pelo navegador português Fernão de ...
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Acórdão nº 228/07.2TNLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Janeiro de 2015
I - A manobra de aproximação de uma embarcação de recreio a 50 metros da praia e, portanto em zona interdita à luz da al. b) do art. 47.º do DL n.º 41/2004 de 25-05 (Regulamento da Náutica de Recreio) tem justificação quando visa sobretudo prestar melhor assistência a um tripulante que se sentiu indisposto na viagem e dessa forma permitir-lhe um regresso mais rápido a terra. II - E sendo assim...
... Regulamento da Náutica de Recreio ... II. Na verdade, nada ... navegação ... XXIII. Efectivamente, não estando a mesma ... , como a navegação marítima ou aérea, o fabrico de explosivos, o comércio de ... -
Aviso n.º 18497/2018
... as seguintes matérias: Ref.ª A) - Regulamento Orgânico de funcionamento e estrutura dos ... ; Princípios e Instrumentos de Voo; Navegação Aérea e de Ajudas de Rádio; Altimetria; ...
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Acórdão nº 00095/14.0BUPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Novembro de 2020
... navegação enquanto legais representantes dos armadores dos ... nº 31 730 de 15/12/41, que aprovou o Regulamento das Alfândegas ... i) Com efeito, tendo em ... exportadas por via fluvial, marítima ou aérea ... ( ... ) Art. º 320.º A fórmula de despacho ...
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Decreto-Lei n.º 101-F/2020
... ções reconhecidas nos termos do Regulamento (CE) n.º 391/2009 , do Parlamento Europeu e do ... rápidos e adequados, normalmente por via aérea; ii) Fornecimento de alimentação e alojamento ... relativos à segurança da navegação; d) Zelar pela conservação e boa utilização ...
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Despacho n.º 8871/2022
... vi) Navegação Aérea de Portugal — NAV Portugal, E. P. E.; ... disposto no n.º 9 do artigo 15.º do Regulamento" Geral do Ruído, aprovado ... pelo Decreto-Lei n.\xC2" ...
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Despacho n.º 12767/2023
... ) Administrações Portuárias; vi ) Navegação Aérea de Portugal — NA V Portugal, E. P. E.; ... disposto no n.º 9 do artigo 15.º do Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto -Lei ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 2/2012, de 12 de Janeiro de 2012
... d) «Companhia aérea» uma companhia aérea que tenha sido designada ... ório das aeronaves utilizadas na navegação" aérea internacional ou à operação e navegaç\xC3" ... 8 — O Comité Misto adoptará o seu regulamento in- terno através de uma decisão. 9 — Todas ...
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Decreto-Lei n.º 74/2003, de 16 de Abril de 2003
... Navegação Aérea de Portugal, NAV, E. P ... Torna-se, ... órios cuja prática, por lei ou regulamento, coubesse aos órgãos governamentais no ...
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Decreto-Lei n.º 41/2023
... aprova o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado; ... h) À ... mediante requerimento dos agentes de navegação acompanhado de termo de respon- ... sabilidade ... aérea, a permanência e atividades de cidadãos ...
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Portaria n.º 134/2015
... FORÇAAÉREA ... Luta Aérea Ofensiva e Defensiva (b) ... Instrução de pilotagem e navegação aérea ... Regulamento (UE) n.º 702/2014 da Comissão, ... de 25 de ...
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Edital n.º 19/2022
... municipais, nos quais se inclui o Regulamento do Plano Diretor Municipal de Baião. O Código ... ou instituições; aa ) «Publicidade aérea», a que se refere aos suportes e mensagens ... devem: a ) Respeitar as regras de navegação e de manobra; b ) Manter a situação da sua ...
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Despacho n.º 268/2019
... ências se encontram descritas no Regulamento de Organização dos Serviços do Município de ... ça, regularidade e eficiência da navegação aérea, no âmbito da sua área de ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2018
... externas rege-se pelo disposto no Regulamento (UE) n.º 2016/399 , do Parlamento Europeu e do ... a apresentar pelos agentes de navegação, nos termos do n.º 6 do artigo 8.º da Lei n.º ... SECÇÃO III Apoio ao afastamento por via aérea durante o trânsito aeroportuário Artigo 89.º ...
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Aviso n.º 1526/2023
... novas unidades orgânicas constam do Regulamento ... Orgânico do município, que se republica ... regularidade e eficiência da navegação ... regularidade e eficiência da navegação aérea ...
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Acórdão nº 00098/18.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Novembro de 2018
1 – Os princípios em que assenta o regime de contratação pública devem ser interpretados no sentido de ser evitada a exclusão de propostas cuja valia não é questionada e o afastamento de concorrentes cuja vontade firme de contratar não é posta em causa, apenas como decorrência de uma interpretação excessivamente literal relativa ao modo de assinatura de cada uma das Sociedades que integram...
... de “Trabalhos de Topografia, Fotografia Aérea e Hidrografia, no âmbito do Projeto de Melhoria ... hidrográficos é feita com recurso a navegação marítima, através de sonda multifeixe, ... projeto tomarão como referência o Regulamento Técnico das Coberturas Aerofotográficas para ... -
Decreto-Lei n.º 145/2007, de 27 de Abril de 2007
... aérea e todo o pessoal afecto à prestaçáo de ... a) Para efeitos do disposto no Regulamento (CE) ... n.o 549/2004, do Parlamento Europeu e do ...
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Despacho n.º 357/2021
... do Município de Ponte de Sor, cujo Regulamento a seguir se transcreve, aprovada em sessão da ... ça, regularidade e eficiência da navegação aérea, no âmbito da sua área de ...
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Aviso n.º 15461/2022
... 2 e 3 do artigo 42.º do Regulamento do Plano ... Diretor Municipal (PDM) de Alcácer ... conjunto de equipamentos de apoio à navegação e atividades conexas, cujo projeto é licenciado ... da edificação através de fotografia aérea ...
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Decreto Regulamentar n.º 4/2022
... artigo 3.º e o artigo 67.º do Regulamento Consular, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º ... a apresentar pelos agentes de navegação, nos termos do ... n.º 6 do artigo 8.º da Lei ... Apoio ao afastamento por via aérea" durante o trânsito aeroportuário ... Artigo 89.\xC2" ...