regulamento navegação aérea
623 resultados para regulamento navegação aérea
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Edital n.º 733/2019
... o disposto na Regra 1 alínea b) do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, ... área de jurisdição portuária, a navegação e a permanência de navios e embarcações no ... ) Cópia das autorizações da Navegação Aérea de Portugal (espaço aéreo), da PSP/GNR ...
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Legislação comunitária publicada no 4.° trimestre de 2011
Alimentação humana
... ALIMENTAÇÃO HUMANA ... Regulamento de Execução (UE) n.° 1142/2011 da Comissão , ... 11-22 ... SEGURANÇA AÉREA ... Regulamento de Execução (UE) n.° ... de desempenho para os serviços de navegação aérea e as funções de rede Texto relevante ... -
Edital n.º 1028/2023
... Regra 1, alínea b) do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, ... 1) A navegação e permanência de navios e embarcações no ... ) Cópia das autorizações da Navegação Aérea de Portugal (espaço aéreo), da PSP/GNR ...
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Resolução n.º 35/2001, de 04 de Maio de 2001
... de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea 'EUROCONTROL', de 13 de Dezembro de 1960, ... que é fundamental que o futuro Regulamento relativo à protecção dos dados elaborado pela ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 25/2009, de 15 de Abril de 2009
... 5 -- O Comit Misto adopta o seu regulamento in- terno. 6 -- A presidncia do Comit Misto ...
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Decreto-Lei n.º 7/2020
... serviço em causa em cumprimento do Regulamento (CEE) n.º 95/93, do Conselho, de 18 de janeiro ... Com efeito, a Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E. (NAV ...
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Portaria n.º 226/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento de Uniformes da Força Aérea ... A alínea e) ... Distintivos de pilotagem ou navegação ... Os militares transferidos das especialidades ...
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Decreto-Lei n.º 87/2021
... Regulamento (UE) 2018/1139 , do Parlamento Europeu e do ... razões de segurança operacional da navegação aérea, em conformidade com o disposto, ...
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Decreto-Lei n.º 77/2023
... de praças no Exército e na Força Aérea e ... procede à terceira alteração ao Estatuto ... -lei, se encontram abrangidos pelo Regulamento de Incentivos à Prestação de ... Serviço ... execução de atividades relativas à navegação, hidrografia, oceano- ... grafia, farolagem e ...
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Edital n.º 327/2018
... na alínea b), da Regra n.º 1, do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - ... as respetiva área de jurisdição, a navegação e permanência de navios e embarcações no ... se realizar junto de um aeroporto, base aérea militar ou aeródromo civil ou militar); h) ...
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Edital n.º 327/2018
... na alínea b), da Regra n.º 1, do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - ... as respetiva área de jurisdição, a navegação e permanência de navios e embarcações no ... se realizar junto de um aeroporto, base aérea militar ou aeródromo civil ou militar); h) ...
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Edital n.º 97/2022
... Instruções e determinações para a navegação e permanência no espaço de jurisdição ... disposto na Regra 1, alínea b ) do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, ... ) Cópia das autorizações da Navegação Aérea de Portugal (espaço aéreo), da PSP/GNR ...
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Edital n.º 321/2023
... na Regra 1, alínea b) do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, ... de Viana do Castelo (APDL, SA.), a navegação e permanência ... de navios e embarcações no ... ) Cópia das autorizações da Navegação Aérea de Portugal (espaço aéreo), da PSP/GNR ...
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Decreto-Lei n.º 246/79, de 25 de Julho de 1979
... e a Empresa Pública Aeroportos e Navegação Aérea ... Do preâmbulo daquele diploma ... , por disposição expressa da lei, regulamento ou estatuto, não hajam sido cometidos a outro ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2010
Alimentação humana. Ambiente. Consumidor. Direitos fundamentais. Impostos. Produtos fitofarmacêuticos. Rotulagem. Saúde pública. Sector sanitário. Segurança. Segurança aérea. Transportes. Transporte aéreo. Transporte rodoviário. Transportes rurais. Veículos.
... Bt11 (SYN-BTØ11-1) nos termos do Regulamento (CE) n.° 1829/2003 do Parlamento Europeu e do ... 39-48 ... @Segurança aérea" ... Regulamento (UE) n.° 573/2010 da Comiss\xC3" ... ção Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (Eurocontrol) para calcular o consumo de ... -
Acórdão nº 395/12 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Agosto de 2012
... da ANAM – Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A., determinando, de acordo ... meses para a criação do respetivo regulamento ... Acrescenta o mesmo preâmbulo que, mais ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... os comandos de zona marítima, militar e aérea dos Açores e da Madeira ... Importa, ainda, ... ção e aconselhamento naval da navegação, sem prejuízo da competên- ... cia da ... e as atribuições do CSDA constam do Regulamento de ... Disciplina Militar ... Artigo 22.º ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... os comandos de zona marítima, militar e aérea dos Açores e da Madeira ... Importa, ainda, ... ção e aconselhamento naval da navegação, sem prejuízo da competên- ... cia da ... e as atribuições do CSDA constam do Regulamento de ... Disciplina Militar ... Artigo 22.º ...
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Edital n.º 340/2018
... atual, e da regra 1 da alínea b) do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - ... e do espaço, faz saber que: 1 - A navegação e permanência de navios e embarcações, bem ... se realizar junto de um aeroporto, base aérea militar ou aeródromo civil ou militar); (8) ...
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Edital n.º 340/2018
... atual, e da regra 1 da alínea b) do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - ... e do espaço, faz saber que: 1 - A navegação e permanência de navios e embarcações, bem ... se realizar junto de um aeroporto, base aérea militar ou aeródromo civil ou militar); (8) ...
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Edital n.º 419/2018
... na alínea b), da Regra n.º 1, do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - ... respetivas áreas de jurisdição, a navegação e permanência de navios e embarcações no ... se realizar junto de um aeroporto, base aérea militar ou aeródromo civil ou militar); h) ...
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Edital n.º 419/2018
... na alínea b), da Regra n.º 1, do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - ... respetivas áreas de jurisdição, a navegação e permanência de navios e embarcações no ... se realizar junto de um aeroporto, base aérea militar ou aeródromo civil ou militar); h) ...
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Portaria n.º 328-B/2021
... à aterragem ou descolagem, pela Navegação Aérea de ... Portugal — NAV Portugal, E. P. E ... 28 de novembro, e do artigo 22.º do Regulamento de Execução (UE) 2019/317, da Comissão, ... de ...
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Edital n.º 554/2018
... disposto na alínea b) da regra 1 do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - ... e do espaço, faz saber que: 1 - A navegação, permanência e atividades de navios e ... se realizar junto de um aeroporto, base aérea militar ou aeródromo civil ou militar); h) ...
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Edital n.º 554/2018
... disposto na alínea b) da regra 1 do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - ... e do espaço, faz saber que: 1 - A navegação, permanência e atividades de navios e ... se realizar junto de um aeroporto, base aérea militar ou aeródromo civil ou militar); h) ...