regulamento navegação aérea
-
Lei n.º 28/2013, de 12 de Abril de 2013
... O Chefe do Estado -Maior da Força Aérea é, por ine- rência, a AAN e, nesta qualidade ... do tráfego aéreo e os serviços de navegação aérea, ao nível militar, e definir as regras de ...Regulamento da Entrada de Navios de Guerra Estrangeiros em ...
-
Legislação comunitária publicada no 4.° trimestre de 2011
Alimentação humana
... ALIMENTAÇÃO HUMANA . Regulamento de Execução (UE) n.° 1142/2011 da Comissão , ...11-22 . SEGURANÇA AÉREA . Regulamento de Execução (UE) n.° 1087/2011 ... de desempenho para os serviços de navegação aérea e as funções de rede Texto relevante ... -
Regulamento n.º 614/2018
... com averbamento de qualificação de instrumentos e teoria de linha aérea, devendo em qualquer caso ter experiência de pelo menos três anos na ... e procedimentos de planeamento de voo, meteorologia, navegação aérea, procedimentos operacionais, princípios de voo e comunicações ...
-
Regulamento n.º 641/2022
...da segurança operacional da navegação aérea e de bens e terceiros à superfície, atendendo ao. risco acrescido ...
-
Regulamento n.º 549/2016
... de comunicações aeronáuticas 1.2.17 - Equipamentos de navegação 1.2.18 - Sistemas de pressurização 1.2.19 - Estruturas aeroespaciais 1.3 ... topografia, de cadastro, de cartografia, de geodesia, de fotografia aérea (aeronave, satélite e drone), de Sistemas de Informação Geográfica, de ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
...Aérea a celebrar. contratos para a execução de obras ...Regulamento da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e ...de Navegação, a Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... do SH; Medida, qualquer lei, regulamento, regra, procedimento, decisão, medida ... de aeroportos excluem os serviços de navegação aérea; Penhora, a apreensão de bens de uma ...
-
Decreto-Lei n.º 32/2018
...Aérea a celebrar contratos para a execução de obras ...o Regulamento da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e. ...panhia Nacional de Navegação, a Companhia Portuguesa. de Transportes ...
-
Portaria n.º 189/2022
... encontra-se estabelecido no Regulamento em anexo à pre-. sente portaria, da qual faz ...b) Entidades reguladoras:. 1) Autoridade Aérea" Nacional (AAN);. 2) Autoridade Nacional de Aviaç\xC3"... a AMN, no âmbito da segurança da navegação, para a adequada divulgação das. atividades de ...
-
Portaria n.º 284/2021
... 2022 celebra-se o Centenário da Travessia Aérea do Atlântico Sul. Com a entrada de Portugal na I ... do desenvolvimento de um sistema de navegação que. permitisse conduzir a aeronave em segurança ...Regulamento (UE) n.º 729/2014 do Parlamento Europeu e do ...
-
Deliberação n.º 836/2023
...Regulamento interno do Instituto Português do Mar e da ...navegação marítima, promovendo a sua difusão;. c) ...aérea, de acordo com a legislação nacional e ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A
...regulamento e respetiva cartografia,. bem como a outros ... relacionados com a segurança da navegação;. h) A valorização das zonas balneares;. i) A ...e segurança pública integram a base aérea das Lajes. 9 — As servidões administrativas e ...
-
Declaração de Retificação n.º 240/2018
... Correção Material da Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila Real Rui Jorge ...ódromo, heliporto, ajudas-rádio à navegação aérea, subestações elétricas, estações de ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... rodoviários, ferroviários, de navegação interior, aéreos e intermodais, incluindo a ...ção Mundial da Saúde, de 2003, e o Regulamento Sanitário Internacional. CAPÍTULO 17 ... de atividades no domínio da fotografia aérea e da geodesia, do levantamento cadastral e da ...
-
Aviso n.º 1447/2018
...Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila Real Rui Jorge ...ódromo, heliporto, ajudas-rádio à navegação aérea, subestações elétricas, estações de ...
-
Lei n.º 36/2019
...ção das alterações ao respetivo regulamento; hhhhhhhh) Decreto-Lei n.º 26/79 , de 22 de ... de complemento do Exército e da Força Aérea ou da reserva da Armada, sem direito a pensão, e ... nacionaliza a Companhia Nacional de Navegação, S. A. R. L.; c) Decreto-Lei n.º 205-D/75 , de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
...ões, estabelecidas no artigo 4.º do Regulamento (UE) n.º 2016/1624 do Parlamento Europeu e do ...FAP - Força Aérea Portuguesa. FRONTEX - Agência Europeia da Guarda ..., troca de informação com agentes de navegação relativamente a ocorrências de risco, ...
-
Decreto-Lei n.º 96/2018
...Regulamento (CEE) n.º 95/93 , do Conselho, de 18 de janeiro ....º e com o prestador de serviços de navegação aérea para o acesso, em tempo e de forma ...
-
Deliberação n.º 968/2020
... de 2016), e tendo, ainda, em conta o Regulamento da ANAC, que aprovou a Estrutura Interna ....2 - A Direção de Infraestruturas e Navegação Aérea (DIN);1.2.3 - A Direção de Segurança da ...
-
Aviso n.º 14663/2021
... de Alijó, consubstanciada no Regulamento do PDM. 12 de julho de 2021. - O Presidente da ... afetar a segurança da navegação aérea ou a eficiência das instalações de ...
-
Portaria n.º 328-A/2023
...Sumário: Primeira alteração ao Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa. Mar ...e das pescas;. v) A Força Aérea Portuguesa (FAP);. vi) A Guarda Nacional ... de fronteiras, a liberdade de navegação e a proteção de atividades eco-. nómicas no ...
-
Aviso n.º 10222/2019
..., foi aprovado o "Alterações ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público e da ... tenham natureza política; y) "Publicidade aérea" a que se refere aos dispositivos publicitários ...ços públicos; c) Interferir com a navegação do Estuário do Sado através de equipamentos ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1218/2016
... n.º 1218/2016Delegação de PoderesO Regulamento (UE) n.º 677/2011 da Comissão, de 7 de julho de ... da Direção de Infraestruturas e Navegação Aérea do INAC, I. P., atual ANAC, em ...
-
Portaria n.º 25/2012, de 26 de Janeiro de 2012
... janeiro Nos termos do artigo 6.º do Regulamento (CE) n.º 1794/2006, da Comissão, de 6 de ... de tarifação dos serviços de navegação aérea, «os custos dos serviços de ...
-
Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 05 de Novembro de 2007
... externas rege-se pelo disposto no Regulamento (CE) n.º 562/2006, do Parlamento Europeu e do ... a apresentar pelos agentes de navegação, nos termos do n.º 6 do artigo 8.º da Lei n.º ...SECÇÃO III Apoio ao afastamento por via aérea durante o trânsito aeroportuário Artigo 89.º ...