regulamento geral serviços da gnr
1351 resultados para regulamento geral serviços da gnr
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Regulamento n.º 55/2017
... , coloca às instituições, às famílias e à comunidade em geral um novo desafio, designadamente pensar o envelhecimento ao longo da vida, ... ões da CMPIP, sempre que convocada.Artigo 13.ºCompetências dos serviços de saúdeSão competências da Unidade de Saúde Pública - ACES Tâmega ...
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Aviso n.º 8013-B/2017
... º 2 do artigo 2.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... efetuada nos termos previstos no Regulamento do Curso de Formação de Guardas (RCFG). 5 - ... de ensino militar ou das forças ou serviços de segurança, por motivos disciplinares ou por ...
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Aviso n.º 9635/2016
... serviços, situação que frequentemente suscitava dúvidas ... ém com os seus trabalhadores, como o regulamento do período do funcionamento e de horário de ... Na Parte A (Parte Geral), estão reunidos os princípios e as regras ...
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Regulamento n.º 684/2021
... ÍTULO II Definições Artigo 3.º Conceitos 1 - Os definidos na Lei geral, nomeadamente no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na redação ... , através de requerimento, em modelo próprio disponível nos Serviços Online no site institucional do Município, acompanhado dos seguintes ...
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Regulamento n.º 224/2017
... dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Município de Faro Rogério Bacalhau Coelho, Presidente da Câmara ... , aeroportuárias e hospitais, desde que não violem o Regulamento Geral do Ruído. 2 - As entidades consultadas ao abrigo do presente artigo, ...
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Regulamento n.º 429/2021
... coletivos, equipamentos públicos, comércio, atividades de serviços; corresponde ao conjunto dos espaços urbano, urbanizável e industrial ... no Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, sobre o regime geral das contraordenações. 4 - A tentativa e a negligência são puníveis. 5 ...
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Regulamento n.º 82/2021
... de interesse municipal, a participação na prestação de serviços e prestação de apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, em ... Artigo 27.º Funcionamento Geral do Serviço 1 - O serviço de Teleassistência funciona 24 horas/dia, 365 ...
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Regulamento n.º 601/2016
... de Trânsito da Vila de Óbidos, bem como ao respetivo Plano Geral de Ordenamento de Trânsito e Estacionamento. A versão do projeto de ... serviços, restauração e bebidas, ou serviços afetos à satisfação das ...
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Regulamento n.º 459/2024
... CORUCHE Regulamento n.º 459/2024 Sumário: Aprova o Regulamento Geral de Espaços do Domínio Público, de Gestão Pública e Caminhos ... conta pela F reguesia, por meios próprios ou com o recurso a serviços externos, nos termos do disposto no presente regulamento, sem ...
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Acórdão nº 00374/20.7BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2020
... medida, visa fins de prevenção especial e geral e atenua não apenas a necessidade de os ... disciplinar solicitou informação, aos serviços do Ministério Público de Aveiro, relativamente ... art.° 27.° e art.° 32.°, ambos do Regulamento de Disciplina da GNR, aprovado pela Lei n.º ...
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Portaria n.º 378/2023
... O artigo 52.º -A do Regulamento do Sistema T arifário dos Portos do Continente, ... nas fronteiras a cobrar taxas pelos serviços prestados no âmbito do controlo de ... 3 — Por despacho do Comandante -Geral da GNR, a requerimento fundamentado dos inte- ...
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Regulamento n.º 624/2017
... , considera-se atividade de guarda-noturno a prestação de serviços de vigilância e proteção de bens em arruamentos do domínio público, ... de guarda-noturno, a Câmara Municipal comunica à Direção-Geral das Autarquias Locais, adiante designada por DGAL, sempre que possível ...
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Regulamento n.º 746/2022
... Público e de Prestação de Serviços do Município de Peniche ... Regulamento dos Horários de Funcionamento ... tal identificados ope legis, as seguintes entidades: UGT — União Geral de Trabalhadores, ... CGTP — Confederação Geral dos Trabalhadores ...
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Regulamento n.º 726/2018
... dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Oliveira de Azeméis. 25 de setembro de 2018. - A ... /2015, de 16 de janeiro, repousando tal medida restritiva, de forma geral, na defesa intransigente do sossego e tranquilidade dos cidadãos ...
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Regulamento n.º 492/2019
... da sua população e visando a otimização dos vários serviços, a Câmara Municipal de Cinfães elaborou o presente Regulamento ... Quando no edifício sejam abertas novas portas depois da numeração geral já definida, poderá atribuir-se, caso se justifique, o número anterior ...
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Regulamento n.º 850/2021
... ção da estrutura interna e do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município de Lamego. Nos termos e para efeitos do disposto ... nos termos e formas legalmente previstas, fins de interesse público geral e municipal, tendo como objetivo principal das suas atividades ...
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Regulamento n.º 798/2019
... irregularidade referidas no n.º 1 poderão ser aferidas pelos serviços de fiscalização municipal competentes, mediante participação das ... seguro e da inspeção, quando disponível;c) Descrição do estado geral do veículo;d) Local onde o veículo se encontra em situação de ...
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Regulamento n.º 432/2017
... , considera-se atividade de guarda-noturno a prestação de serviços de vigilância e proteção de bens em arruamentos do domínio público, ... 2 - Sem prejuízo dos procedimentos de registo junto da Direção-Geral das Autarquias Locais, a Câmara Municipal publica no seu site um registo ...
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Aviso n.º 3185/2019
... , foi aprovada a Primeira Revisão do Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município de ... não só porque a sua aplicação pelos serviços recomendava ajustamentos de pormenor, como pelo ... , com força obrigatória geral, de normas constantes do Regulamento Geral de ...
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Regulamento n.º 240/2024
... dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Faro. Regulamento dos Horários de Funcionamento dos ... , por qualquer meio, bens ou serviços à população em geral ou a grupos de cidadãos em especial, desig- nadamente, ao respetivo ...
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Despacho n.º 795/2018
... aprovar a Estrutura e Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Nelas, a qual se ora ... José Borges da Silva. Regulamento de Organização dos Serviços da Câmara ... de fevereiro e à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ...
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Acórdão nº 02867/15.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Junho de 2018
I) – O art.º 92º do Regulamento de Disciplina da Guarda Nacional Republicana, tal como aprovado pela Lei n.º 145/99, de 1/9 (RDGNR), dispõe sobre o início e prazo geral de conclusão do procedimento disciplinar, um prazo meramente ordenador. II) – Não se impõe notificação do parecer do Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina da GNR e da proposta do Comandante-Geral da GNR. III) R
... da GNR e na proposta do Comandante-Geral da GNR, considerando a conduta do requerente ... , em quase 16 desses anos a sua folha de serviços encontra-se sem reparos, para além das ... -
Aviso n.º 11229/2020
Aviso n.º 11229/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, ... serviços municipais. 2 - A competência para a ... às seguintes entidades: a) Ao secretário-geral do Ministério da Administração Interna, nos ...
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Regulamento n.º 407/2022
... ciais e de Prestação de Serviços do Município de Faro ... Projeto de Regulamento dos Horários de ... quer meio, bens ou serviços à população em geral ou a grupos de cidadãos em especial, designada- ... mente, ao respetivo ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... de intervenção transversal ao funcionamento de todos os serviços da ... autarquia, possibilitou-nos, também, promover a apreciação ... perfeita articulação entre eles em geral e, em especial, entre eles e os serviços municipais, sem ... olvidar as ...