regulamento geral serviços da gnr
1276 resultados para regulamento geral serviços da gnr
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Edital n.º 442/2023
...Sumário: Projeto do Regulamento Municipal sobre o Acesso, Exercício e ...da prestação e gestão dos serviços públicos orientado pela economicidade, ...— O guarda-noturno está sujeito ao regime geral de uso e porte de arma, podendo recorrer. na sua ...
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Regulamento n.º 895/2020
... veículos ao parque 1 - O parque de estacionamento é destinado, em geral, ao estacionamento de autocaravanas, automóveis ligeiros, motociclos, ... de Vila Real de Santo António na receção do parque, ou nos serviços online (http://www.cm-vrsa.pt/pt/menu/309/modelos-e-requerimentos.aspx) do ...
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Aviso n.º 15878/2018
...ão de 27 de junho de 2018, o presente regulamento de atividade de comércio a retalho não ... exercício das atividades de comércio, serviços e restauração nele expressamente identificados, ... deverá ser articulado com o regulamento geral de taxas municipais e preços e com o regulamento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... central para o alinhamento entre os serviços e as entidades que estão envolvidos. Os Planos ... retrocessos em relação à situação geral atingida e descrita nesta avaliação. O ... comportamentos aditivos (incluindo Regulamento do Álcool e de outras Substâncias ...
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Edital n.º 1193/2019
. Edital n.º 1193/2019 Sumário: Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais Errantes ... as medidas para a modernização dos serviços municipais de veterinária, estabelecendo a ...), licenciado para o efeito pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária com o número de ...
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Regulamento n.º 421/2018
... e considerando a crescente intervenção das concessionárias de serviços públicos, empresas de comunicações eletrónicas, e particulares no solo ...geral sobre a matéria, por forma a garantir a uniformidade de critérios de ...
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Edital n.º 902/2019
....º 902/2019 Sumário: Alterações ao Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais Errantes ... as medidas para a modernização dos serviços municipais de veterinária, estabelecendo a ...), licenciado para o efeito pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária com o número de ...
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Edital n.º 738/2021
. Edital n.º 738/2021 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de ...geral das contraordenações e coimas, constante do ...
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Regulamento n.º 537/2017
... pelo seu acrónimo CROACB, pelo município e pelo público em geral, bem como a definição dos termos gerais de prestação do serviço ...) Setor de acolhimento dos animais abandonados e recolhidos pelos Serviços Municipais ou outros, nos termos legais vigentes, composto por um conjunto ...
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Despacho n.º 4672/2022
... Despacho n.º 4672/2022 Sumário: Regulamento de Creditações da Academia Militar. Regulamento ... Artigo 10.º Departamento dos Serviços Académicos 1 — O Departamento dos Serviços ...geral" para os atos a praticar pelo DSA é de 5 dias. 4 \xE2"...
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Decreto-Lei n.º 159/2019
...ça privada para a prestação de serviços" de segurança a bordo, com recurso a armas e muni\xC3"... no parágrafo 13.3 do anexo III do Regulamento (CE) n.º 725/2004 , do Parlamento Europeu e do ...ão de alvará é comunicada à Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços ...
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Regulamento n.º 541/2022
... n.º 541/2022 Sumário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Celorico da Beira. Regulamento da ... 2.º Superintendência 1 — A superintendência e coordenação geral dos serviços municipais competem ao Presidente da Câmara Municipal, nos ...
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Aviso n.º 4748-B/2015
. Aviso n.º 4748-B/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia ...Serviços da Autarquia, a existência de um acervo ... abertas novas portas depois da numeração geral, atribuir-se-á o número anterior acrescido de ...
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Aviso n.º 1203/2019
... Aviso n.º 1203/2019 Alteração ao Regulamento de Trânsito da Cidade da Praia da Vitória ... por correio eletrónico para o endereço geral@cmpv.pt, por correio convencional para o ... outra forma não possam desempenhar os serviços públicos que estão a seu cargo. Artigo 4.º ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... normas e dos operadores jurídicos em geral, para além de sobrecarregar a Administração ...ção e validação, designadamente por serviços e organismos de diferentes ministérios, que ... 417/75 , de 8 de agosto, que altera o Regulamento da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e ...
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Aviso n.º 6937/2018
... de trabalho do Mapa de Pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, na ... 30.º e n.º 1 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... colónia; zelar pelo cumprimento do regulamento interno, com vista ao bom funcionamento da ...
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Aviso n.º 1169/2018
... de trabalho do Mapa de Pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, na ... 30.º e n.º 1 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... colónia; zelar pelo cumprimento do regulamento interno, com vista ao bom funcionamento da ...
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Regulamento n.º 495/2023
...Sumário: Alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da Câmara Muni-. cipal de Celorico da Beira. Carlos Manuel da ...Superintendência. 1 — A superintendência e coordenação geral dos serviços municipais competem ao Presidente. da Câmara Municipal, nos ...
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Edital n.º 244/2017
... do Procedimento Administrativo, que o Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços de Ourém, aprovado nas reuniões camarárias de ...ção e Similares de Portugal, a Direção Geral do Consumidor e o Sindicato dos Trabalhadores do ...
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Regulamento n.º 137/2022
... sobre alterações à numeração de polícia propostas pelos serviços muni- cipais competentes; j ) Apreciar e/ou propor alterações ao ...Geral e Recursos Humanos — Área de Fisca- lização; g ) Representante da ...
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Regulamento n.º 598/2018
... - as Câmaras Municipais atribuem licenças, fora do contingente geral e de acordo com critérios fixados por Regulamento Municipal, para o ... n.º 52/215, de 9 de junho, implicando uma mudança de todos os serviços de transporte público existentes para um modelo de plena concorrência, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16
... valorizar a disponibilização de serviços públicos de qualidade, com custos mais reduzidos ...b) Um representante da Inspeção -Geral das Atividades Culturais;. c) [..];. d) [..];. e) ... Comissão de Acompanhamento aprova um regulamento interno, que define o modelo adequado de ...
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Regulamento n.º 560/2018
....º, de que se destaca, das várias alíneas existentes, que aos Serviços Municipais de Proteção Civil cabe desenvolver atividades de planeamento ... dos serviços da Câmara Municipal de Óbidos têm um dever geral de colaboração e cooperação para com o Serviço Municipal de ...
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Edital n.º 662/2018
... 12 de setembro, aprovar o projeto de Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho ... entregues pessoalmente nos referidos serviços, ou remetidas via eletrónica, para o endereço ...geral; n) Gratificar, compensar ou simplesmente ...
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Aviso n.º 3063/2018
...ária de 26 de outubro de 2017, o Regulamento do Canil Municipal da Trofa, que a seguir se ...ícipes das funções e atuação destes serviços, sem no entanto representar qualquer custo ...; c) Autoridade competente - a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), enquanto ...