regulamento geral serviços da gnr
1351 resultados para regulamento geral serviços da gnr
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Despacho n.º 5157/2018
... , de 3 de setembro, delego no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), ... ção de contratos de prestação de serviços nas modalidades de contrato de tarefa e de ... termos do n.º 9 do artigo 10.º do Regulamento de Uniformes da GNR, aprovado pela Portaria n.º ...
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Edital n.º 826/2019
... n.º 826/2019 Aprovação do Novo Regulamento da Feira Semanal de São Martinho do Campo Marco ... Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR). Considerando que, ... atualizado, emitido pela Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), aquando da ...
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Despacho n.º 8321/2021
... 3.º grau em regime de substituição - Serviços de Floresta, Jardins e Espaços Verdes ... Considerando a nona alteração ao Regulamento da Estrutura e Organização dos Serviços da ... Nome e morada do empregador Direção-Geral dos Recursos Florestais Av. João Crisóstomo, ...
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Edital n.º 673/2017
Edital n.º 673/2017 Regulamento de Funcionamento da Feira Municipal de Santo ... Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR). Considerando que, ... atualizado, emitido pela Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), aquando da ...
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Despacho n.º 6740/2018
... , de 3 de setembro, delego no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), ... ção de contratos de prestação de serviços nas modalidades de contrato de tarefa e de ... termos do n.º 9 do artigo 10.º do Regulamento de Uniformes da GNR, aprovado pela Portaria n.º ...
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Aviso n.º 14650/2016
... , de 7 de janeiro, foi aprovado o "Regulamento dos Cemitérios do Município de Setúbal", tendo ... Nacional de Empresas Lutuosas; h) Direção-Geral do Consumidor; i) DECO - Associação Portuguesa ... de Construção e Obras Públicas e Serviços; l) Santa Casa da Misericórdia de Setúbal; m) ...
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Edital n.º 124/2019
Edital n.º 124/2019 Projeto do Novo Regulamento da Feira Semanal de São Martinho do Campo Marco ... e por correio eletrónico, para o endereço geral@vilanovadocampo.pt. E para constar e devidos ... Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR). Considerando que, ...
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Regulamento n.º 116/2019
... do encerramento, salvo com autorização do encarregado dos serviços do mercado; b) Estar deitado ou sentado nas ruas e coxias, nas bancas ou ... ção municipal Aos funcionários municipais designados compete, em geral, assegurar o regular funcionamento do mercado superintendendo e ...
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Edital n.º 331/2018
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, o Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia do ... elementos Antropónimo - Nome de pessoa em geral Número de polícia - Numeração de porta ida pelos serviços da Câmara Municipal Ombreira - Cada uma das ...
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Edital n.º 442/2023
... Sumário: Projeto do Regulamento Municipal sobre o Acesso, Exercício e ... da prestação e gestão dos serviços públicos orientado pela economicidade, ... — O guarda-noturno está sujeito ao regime geral de uso e porte de arma, podendo recorrer ... na ...
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Edital n.º 738/2021
Edital n.º 738/2021 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de ... geral das contraordenações e coimas, constante do ...
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Regulamento n.º 541/2022
... Sumário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Celorico ... Regulamento da ... geral dos serviços municipais competem ao Presidente ... da Câmara Municipal, ...
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Aviso n.º 15878/2018
... ão de 27 de junho de 2018, o presente regulamento de atividade de comércio a retalho não ... exercício das atividades de comércio, serviços e restauração nele expressamente identificados, ... deverá ser articulado com o regulamento geral de taxas municipais e preços e com o regulamento ...
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Aviso n.º 11368/2022
... os efeitos previstos no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Fun- ... ções Públicas (LTFP), ... (desporto) — Serviços Desporto — em regime de contrato de trabalho ... candidatura aos apoios previstos no Regulamento de Apoio ao Desporto Amador — RADA, ...
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Regulamento n.º 421/2018
... e considerando a crescente intervenção das concessionárias de serviços públicos, empresas de comunicações eletrónicas, e particulares no solo ... geral sobre a matéria, por forma a garantir a uniformidade de critérios de ...
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Regulamento n.º 158/2020
... Municipal da Sertã, podendo solicitar informações a outros serviços da autarquia ou pareceres a entidades externas. Artigo 17.º Comunicação ... ção da respetiva taxa municipal, conforme consta no Regulamento Geral de Taxas Municipais. 5 - A autorização fixará as condições que tenham ...
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Regulamento n.º 616/2017
... dependentes;b) Assegurar o acesso das populações mais idosas a serviços que lhe permitam continuar integradas no seu meio de vida habitual, mas ... que justifique a atribuição do serviço.Artigo 4.ºFuncionamento geral do serviço1 - O serviço de teleassistência funciona 24horas/dia, 7 dias ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... e emprego, à habitação, a serviços públicos de qualidade e, ainda, ao ... do Conselho ... de Ministros ... Direção-Geral da ... Administração ... e Emprego Pú- ... regulamento de incentivos ... N.ºdebeneficiários. 100 100 ...
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Regulamento n.º 895/2020
... veículos ao parque 1 - O parque de estacionamento é destinado, em geral, ao estacionamento de autocaravanas, automóveis ligeiros, motociclos, ... de Vila Real de Santo António na receção do parque, ou nos serviços online (http://www.cm-vrsa.pt/pt/menu/309/modelos-e-requerimentos.aspx) do ...
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Regulamento n.º 495/2023
... Sumário: Alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da Câmara Muni- ... cipal de Celorico da Beira ... Carlos ... geral dos serviços municipais competem ao Presidente ... da Câmara Municipal, ...
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Regulamento n.º 1100/2023
... ário: Primeira alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços do Município de ... Mogadouro ... António Joaquim Pimentel, Presidente ... da população em geral na atividade municipal; ... 6 — Dignificar e valorizar profissionalmente ...
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Edital n.º 1193/2019
Edital n.º 1193/2019 Sumário: Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais Errantes ... as medidas para a modernização dos serviços municipais de veterinária, estabelecendo a ... ), licenciado para o efeito pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária com o número de ...
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Edital n.º 902/2019
... º 902/2019 Sumário: Alterações ao Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais Errantes ... as medidas para a modernização dos serviços municipais de veterinária, estabelecendo a ... ), licenciado para o efeito pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária com o número de ...
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Regulamento n.º 537/2017
... pelo seu acrónimo CROACB, pelo município e pelo público em geral, bem como a definição dos termos gerais de prestação do serviço ... ) Setor de acolhimento dos animais abandonados e recolhidos pelos Serviços Municipais ou outros, nos termos legais vigentes, composto por um conjunto ...
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Aviso n.º 4748-B/2015
Aviso n.º 4748-B/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia ... Serviços da Autarquia, a existência de um acervo ... abertas novas portas depois da numeração geral, atribuir-se-á o número anterior acrescido de ...