regulamento geral serviços da gnr
1351 resultados para regulamento geral serviços da gnr
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Despacho n.º 2016/2024
... º 2016/2024 Sumário: Aprovação do Regulamento de Frequência e Avaliação dos Cursos da ... — Diretor de Curso DGES — Direção -Geral do Ensino Superior DTSP — Diploma de Técnico ... as especificidades das classes, armas, serviços e especialidades dos ramos das Forças Armadas e ...
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Edital n.º 1028/2019
... ário: Consulta pública do Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não ... -037 Alcanena ou por correio eletrónico: geral@cm-alcanena.pt, devendo os contributos ser ... Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR), procedendo a diversas ...
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Edital n.º 136/2017
... ública do Projeto de Alterações ao Regulamento Sobre o Licenciamento das Atividades Diversas ... ões à Câmara Municipal, ou para o e-mail geral@mun-montijo.pt, no prazo de 30 (trinta) dias ... expulsiva das Forças Armadas, dos serviços que integram o Sistema de Informações da ...
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Aviso n.º 8895/2016
Aviso n.º 8895/2016 Regulamento sobre o Exercício das Atividades Diversas José ... , de 16 de dezembro, veio rever o regime geral aplicável aos recintos de espetáculos e de ... , de 12 de dezembro, relativa aos serviços" no mercado interno e por força do Decreto-Lei n.\xC2" ...
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Aviso n.º 6310/2020
... de Lagos bem como o respetivo Regulamento de Organização e Funcionamento, aprovados por ... se enquadra na estrutura orgânica dos serviços municipais, é dirigida preferencialmente por um ... alínea b) do n.º 2 do artigo 92.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada em ...
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Regulamento n.º 875/2016
... 30 de novembro, e pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; e) Lei Geral Tributária aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, ... para Simplificar o livre acesso e exercício das atividades de serviços realizadas em território nacional aprovadas pelo Decreto-Lei n.º ...
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Edital n.º 929/2018
... 2018, deliberou aprovar o projeto de Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e ... exercício de atividades de comércio, serviços e restauração as matérias que se encontravam ... não sedentárias adotou-se como princípio geral a sua proibição, excecionado em dias festivos ...
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Regulamento n.º 308/2024
... de dezembro é aprovado o Regulamento de Organização dos Serviços do Município do Montijo. CAPÍTULO I Âmbito, modelo, objetivos, ... tecnologias; i ) Assegurar a divulgação e aplicação do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (RGPDI), de acordo com o ...
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Aviso n.º 10930/2018
... , deliberou aprovar a "Alteração ao Regulamento de Funcionamento da Comissão Municipal de Apoio ... dos idosos;c) Sensibilizar a população em geral e famílias em particular, para o envelhecimento ... ção de procedimentos para acesso a serviços disponíveis.Artigo 3.ºDestinatários1 - A COMAI ...
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Aviso n.º 16243/2020
... 9 de outubro de 2020. - O Comandante-Geral, Rui Manuel Carlos Clero, Tenente-General. ANEXO ... dos guardas-provisórios consta do regulamento do CFG e do regulamento disciplinar do ... de ensino militar ou das forças ou serviços de segurança, por motivos disciplinares ou por ...
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Acórdão nº 00408/15.7BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Outubro de 2020
1. A falta de constituição como arguido do visado em processo de averiguações, sem as garantias resultantes da qualidade de arguido, incluindo a advertência de que tem o direito a não prestar declarações e de não se auto incriminar, constituiu uma nulidade insanável que afeta todo o processo, implicando que que tenha de ser dados como não provados todos os factos que constam da decisão punitiva,...
... disciplinar, conforme artigo 86º do Regulamento de Disciplina da GNR por violação do princípio ... por alguma regra de direito quer geral civil quer militar ... 2.º- Além disso padece ... dos militares que prestavam serviços no mesmo local que o arguido ... 2. As ... -
Aviso n.º 16134/2023
... Guarda Nacional Republicana ... Comando-Geral ... Aviso n.º 16134/2023 ... Sumário: Abertura ... a admissão ao CFG da GNR — Serviços de músico, e de corneteiro e clarim ... 3 — O ... dos guardas-provisórios consta do regulamento do ... CFG e do regulamento disciplinar do ...
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Regulamento n.º 92/2017
... dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços foi estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de maio, diploma que ... CAPÍTULO II Regime Geral de Abertura e Funcionamento Artigo 5.º Horário de funcionamento 1 - As ...
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Acórdão nº 00098/14.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Abril de 2021
I – Das disposições conjugadas dos artigos 13º nºs 1 e 3 e 14º nº 1 alínea b) do Regime Jurídico das Armas e suas Munições (aprovado pela Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, na redação resultante das alterações introduzidas pelas Leis nº 59/2007, de 4 de setembro, nº 17/2009, de 6 de maio, nº 26/2010, de 30 de agosto, e nº 12/2011, de 27 de abril), resulta que a atribuição da licença de uso
... de licença abrangidos pelo regime geral) concorre, ademais, o elemento teleológico, ... um comércio de venda de pneus e outros serviços de manutenção, ao qual eu presto alguns ... regulamento aprovado pelo Decreto nº 37313) conferir um ... -
Regulamento n.º 135/2018
... de intervenção transversal ao funcionamento de todos os serviços da Autarquia, possibilitou, também, promover a apreciação crítica dos ... , em relação aos particulares usos de cada um dos equipamentos, em geral são consideradas as seguintes definições: a) Adoção: processo ativo ...
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Regulamento n.º 917/2021
... de comércio tradicional, restauração e serviços, que estejam instalados no Concelho do Marco de ... Canaveses ... 2 — ... forma geral do Concurso, com as respetivas normas associadas ... Artigo 6.º ... 1 ...
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Aviso n.º 17347/2019
Aviso n.º 17347/2019 Sumário: Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, ... serviços municipais. CAPÍTULO II Definições Artigo 3.º ... às seguintes entidades: a) Ao secretário-geral do Ministério da Administração Interna, nos ...
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Edital n.º 281/2018
... /2018 Aprovação da Alteração ao Regulamento de Atividades Diversas - Versão Final ... expulsiva das Forças Armadas, dos serviços que integram o Sistema de Informações da ... íodo noturno, de acordo com o Regulamento Geral do Ruído; c) Não fazer fogo, salvo nos locais ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... 3 - Expressar aos membros das forças e serviços de segurança, das Forças Armadas, aos agentes ... de pessoas (artigo 4.º) e um dever geral de recolhimento domiciliário (artigo 5.º), ... ências no âmbito da aplicação do Regulamento Dublin. Desde 27 de março de 2020, com base no ...
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Regulamento n.º 1024/2016
... último diploma define no seu artigo 21.º o enquadramento dos serviços prestados e dos bens fornecidos pelas autarquias e o âmbito dos setores ... com rigor os elementos principais das taxas, baseado no regime geral das taxas das autarquias locais, na Lei das Finanças Locais, na lei geral ...
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Regulamento n.º 110/2018
... de intervenção transversal ao funcionamento de todos os serviços da Autarquia, possibilitou, também, promover a apreciação crítica dos ... -Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, na sua redação atual; Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, na ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... /2021 Sumário: Alteração do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais. Luís Miguel Correia Antunes, Presidente da Câmara Municipal ... direta da Presidência as estruturas de apoio, às quais compete, em geral, proceder ao tratamento e à informação direta sobre processos cuja ...
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Edital n.º 973/2019
... ário: Consulta pública do Projeto de Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho de Alcanena ... -037 Alcanena ou por correio eletrónico: geral@cm-alcanena.pt, devendo os contributos ser ... Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR), diploma legal que ...
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Aviso n.º 8013-B/2017
... º 2 do artigo 2.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... efetuada nos termos previstos no Regulamento do Curso de Formação de Guardas (RCFG). 5 - ... de ensino militar ou das forças ou serviços de segurança, por motivos disciplinares ou por ...
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Despacho n.º 729/2018
... e subunidades orgânicas; Aprovou o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da ... ão e atualização de conteúdos do portal geral do Município, dos sites temáticos e da ...