regulamento geral serviços da gnr
1351 resultados para regulamento geral serviços da gnr
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Edital n.º 928/2016
Edital n.º 928/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos na ... , bem como remetidas através do e-mail geral@cm-mertola.pt. A presente proposta será sujeita ... ção do veículo no prazo fixado, os serviços municipais procedem à sua remoção para ...
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Regulamento n.º 770/2022
... Sumário: Projeto de alteração ao Regulamento Geral de Estacionamento e Parqueamento do ... Concelho da Maia ... Projeto de ... Possibilidade de requerer a qualidade de residente junto dos serviços da EMEM, E. M. através ... de requerimento devidamente instruído no ...
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Regulamento n.º 197/2018
... ísticas1 - As placas toponímicas serão colocadas pelos serviços da Câmara Municipal de Góis ou pelas respetivas juntas de freguesia.2 - Para o concelho em geral, as placas terão a forma retangular, podendo ser em latão ou em granito ...
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Acórdão nº 32/14.1T9FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Janeiro de 2019
I - A justificação do impedimento de o co-arguido depor como testemunha (art. 133º do CPP), bem como da inerente renúncia do Estado à sua colaboração forçada, tem como fundamento essencial a ideia de protecção do próprio arguido, como tal constituído, como decorrência da vertente negativa da liberdade de declaração e depoimento, a também chamada prerrogativa da não auto-incriminação, excluindo-o...
... o disposto no artigo 7.º, n.º 9, do Regulamento Geral do Serviço da Guarda Nacional Republicana, ... ora se junta como documento n.º 1 os serviços do Ministério Público procederam à ... -
Regulamento n.º 856/2016
... base para o planeamento urbanístico e para a gestão municipal em geral. Este cadastro possui uma natureza geométrica, com um registo ... 2 - Para efeitos do número anterior, os serviços emissores dos alvarás de loteamento ou de obras de urbanização ...
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Aviso n.º 16258/2019
... n.º 16258/2019 Sumário: Projeto de Regulamento Municipal de Bem-Estar e Saúde Animal. Projeto ... ; k) «Autoridade competente» a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), enquanto ... : a) Prestar apoio técnico aos diversos serviços municipais nas áreas da sua especialidade, ...
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Regulamento n.º 311/2021
... ência doméstica, garantindo o mesmo nível de qualidade dos serviços prestados, independentemente da sua natureza jurídica, foi elaborado o ... de Apoio tratarão os dados pessoais nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (cf. Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento ...
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Edital n.º 1024/2023
... Regulamento do Horário de Funcionamento dos Esta- ... Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Municí- ... pio de Alcanena ... Proposta do ... geral@cm-alcanena.pt ... 22 de maio de 2023. — O ...
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Despacho n.º 11132/2018
... âmbito do apoio e assessoria do comandante-geral, e na sua direta dependência, funcionam as ... serviços diretamente dependentes do comandante-geral ... do apoio judiciário; i) Estudar o Regulamento de Disciplina da Guarda Nacional Republicana e o ...
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Regulamento n.º 267/2022
... à problemática do envelhecimento em geral, nomeadamente o isolamento social e familiar, in- ... dependentemente de ... c) Sinalizar todas as situações de alegado risco ou perigo aos Serviços do Ministério Público ... da área competente; ... d) Agilizar os ...
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Edital n.º 99/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento do Exercício de Atividades de Comércio a ... Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR), ao qual ficam sujeitas, ... uma mera comunicação prévia à Direção-Geral das Atividades Económicas, através ... do ...
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Aviso n.º 16834/2018
... a consulta pública o projeto de "Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, ... -o-Velho, entregues pessoalmente nos serviços de atendimento ou mediante envio por correio rónico para o sítio do Município (geral@cm-montemorvelho.pt). 19 de outubro de 2018. - O ...
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Regulamento n.º 994/2023
... Freguesia de Mouriscas. Mais torna público que, para geral conhecimento se publica este e outros ... de igual teor, os quais serão ... comércio, serviços e restauração (RJACSR), procedeu a diversas alterações no quadro ...
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Aviso n.º 8875/2017
Aviso n.º 8875/2017 Alteração do Regulamento de Toponímia do Concelho de Palmela - RTCP ... ância de arruamentos privados de serviços a vários edifícios ou arruamentos, cuja ... ; d) Antropónimo - nome de pessoa em geral; e) Arruamento - via de circulação automóvel, ...
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Regulamento n.º 231/2021
... de tráfego, pretende-se com o presente Regulamento, de um modo geral, disciplinar as ações e procedimentos necessários à remoção e ... indevido ou abusivo, é elaborada informação interna, pelos serviços do Município, a determinar a remoção do veículo. 2 - A informação ...
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Despacho n.º 2413/2022
... Guarda Nacional Republicana ... Comando-Geral ... Despacho n.º 2413/2022 ... Sumário: ... -OG, de 27 de agosto, foi aprovado o Regulamento do ... Concurso de Admissão ao Curso de ... mudança para quadro dos serviços, ou que a ele já pertençam, apenas podem ...
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Regulamento n.º 370/2021
... jurídico de acesso e de exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (RJACSR) aprovado em Anexo do Decreto-Lei n.º 10/2015, de ... ção municipal Aos funcionários municipais designados compete, em geral, assegurar o regular funcionamento do mercado superintendendo e ...
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Despacho n.º 5862/2020
... : Delegação de competências no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General ... ção de contratos de prestação de serviços nas modalidades de contrato de tarefa e de ... termos do n.º 9 do artigo 10.º do Regulamento de Uniformes da GNR, aprovado pela Portaria n.º ...
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Lei n.º 40/2023
... , contratado para a prestação de serviços no recinto desportivo, que é ... o responsável ... pelo respetivo regulamento de prevenção da violência ... N.º 155 10 de ... policiamento de espetáculos desportivos em geral, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 216/2012, ... de ...
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Regulamento n.º 422/2021
... Administrativo: a) Juntas de Freguesia do Concelho; b) Serviços do Ministério Público junto do Tribunal Judicial de Amares; c) Guarda ... - a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), a Câmara Municipal, ...
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Regulamento n.º 569/2021
... Artigo 5.º Serviços prestados e atividades desenvolvidas 1 - As Estruturas de Atendimento de ... de Apoio tratarão os dados pessoais nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (cf. Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento ...
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Aviso n.º 1569/2017
... de 21 de setembro de 2016, aprovou o Regulamento Municipal de Trânsito, Circulação e ... SECÇÃO I Regras Gerais Artigo 5.º Regra Geral A circulação na rede rodoviária do concelho de ... por agente da autoridade ou pelos serviços da Câmara Municipal, sem prejuízo do disposto ...
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Edital n.º 880/2021
Edital n.º 880/2021 Sumário: Regulamento Municipal para a Atividade de Partilha de ... têm sido criadas infraestruturas e serviços para a alteração das práticas estabelecidas, ... exceder o limite máximo previsto no regime geral do ilícito de mera ordenação social. 8 - Sem ...
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Aviso n.º 16901/2021
... n.º 16901/2021 Sumário: Projeto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do ... internet do Município de Vizela e nos serviços da Câmara Municipal, sitos na Praça do ... ; g) "Autoridade competente": a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), enquanto ...
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Edital n.º 1178/2020
... n.º 1178/2020 Sumário: Revisão do Regulamento de Publicidade. Luís Miguel Marques Grossinho ... ções legais ou com a utilização de serviços públicos; e) A difusão de comunicados, notas ... ção da Natureza e das Florestas, Direção Geral de Património Cultural e pela Autoridade ...