regulamento geral serviços da gnr
1351 resultados para regulamento geral serviços da gnr
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Regulamento n.º 569/2021
... Artigo 5.º Serviços prestados e atividades desenvolvidas 1 - As Estruturas de Atendimento de ... de Apoio tratarão os dados pessoais nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (cf. Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento ...
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Aviso (extrato) n.º 899/2024
... pública o projeto de alteração do Regulamento Administrativo Municipal e Tabela de T axas e ... Municipal de Vila Franca de Xira, nos serviços da Loja do Munícipe, presencialmente ou ... no artigo 4.º, n.º 1, do Regime Geral ...
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Aviso n.º 1569/2017
... de 21 de setembro de 2016, aprovou o Regulamento Municipal de Trânsito, Circulação e ... SECÇÃO I Regras Gerais Artigo 5.º Regra Geral A circulação na rede rodoviária do concelho de ... por agente da autoridade ou pelos serviços da Câmara Municipal, sem prejuízo do disposto ...
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Edital n.º 880/2021
Edital n.º 880/2021 Sumário: Regulamento Municipal para a Atividade de Partilha de ... têm sido criadas infraestruturas e serviços para a alteração das práticas estabelecidas, ... exceder o limite máximo previsto no regime geral do ilícito de mera ordenação social. 8 - Sem ...
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Aviso n.º 16901/2021
... n.º 16901/2021 Sumário: Projeto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do ... internet do Município de Vizela e nos serviços da Câmara Municipal, sitos na Praça do ... ; g) "Autoridade competente": a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), enquanto ...
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Edital n.º 1178/2020
... n.º 1178/2020 Sumário: Revisão do Regulamento de Publicidade. Luís Miguel Marques Grossinho ... ções legais ou com a utilização de serviços públicos; e) A difusão de comunicados, notas ... ção da Natureza e das Florestas, Direção Geral de Património Cultural e pela Autoridade ...
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Regulamento n.º 395/2021
... ções em domínio público municipal, levadas a cabo pelos serviços e empresas municipais, entidades estatais ou paraestatais, e entidades ... minimizando os prejuízos para a acessibilidade dos cidadãos em geral e prevenindo os riscos dela decorrentes, no cumprimento da legislação ...
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Aviso n.º 13321/2020
... º 13321/2020 Sumário: Alteração ao Regulamento do Licenciamento das Atividades Diversas Sujeitas ... , ou através de correio eletrónico, para geral@cm-chamusca.pt, ou entregues no Balcão Único da ... , de 12 de dezembro, relativa aos serviços" no mercado interno e por força do Decreto-Lei n.\xC2" ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... serviços periféricos externos do Ministério dos ... 2 - Fica a Direção-Geral do Orçamento (DGO) autorizada a proceder às ... atual, e no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento n.º 329/2009, de 30 de julho, relativamente aos ...
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Edital n.º 19/2022
... municipais, nos quais se inclui o Regulamento do Plano Diretor Municipal de Baião. O Código ... ícipes, quer por parte dos próprios serviços municipais, que passam a ter, desse modo, um ... , mas também a proceder a uma revisão geral dos principais regulamentos com eficácia ...
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Regulamento n.º 41/2021
... ; d) Disponibilizar as instalações, expositores, equipamentos e serviços necessários à comercialização dos produtos em boas condições de ... geral@freguesiadefatima.pt ou entregue pessoalmente junto dos serviços da ...
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Regulamento n.º 1130/2022
... Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças 2022 ... A Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, ... Locais, os fundos e serviços autónomos e as entidades que integram o setor empresarial do Estado, ...
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Regulamento n.º 163/2021
... e segurança dos seus utilizadores, abrangendo um conjunto de serviços de resposta que é suportado por equipamentos disponibilizados ao utente ... e despacho do Presidente da Câmara.Artigo 6.ºFuncionamento geral do serviço1 - O serviço de teleassistência domiciliária funciona 24 ...
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Regulamento n.º 165/2022
... regimes de licenciamento de diversas atividades de comércio, serviços e restau- ração, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 10/2015, de 16 de ... de alterações legislativas, mas também a proceder a uma revisão geral dos principais regulamentos com eficácia externa do Município, neles ...
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Aviso n.º 18363/2020
... n.º 18363/2020Sumário: Projeto de Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de ... -se com o presente regulamento, de um modo geral, disciplinar as ações e procedimentos ... do veículo é comunicada pelos serviços" municipais, ao comando distrital da PSP, GNR, Pol\xC3" ...
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Aviso n.º 5835/2017
... , de 7 de janeiro, foi aprovado o "Regulamento" de Saúde e Bem-Estar Animal do Município de Set\xC3" ... : a) Juntas de Freguesia do Concelho; b) Serviços do Ministério Público junto do Tribunal ... e Vale do Tejo (DRAPLVT), a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), a Câmara ...
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Aviso n.º 17197/2019
... ário: Consulta pública - Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia ... ou para o endereço de correio eletrónico: geral@cm-reguengos-monsaraz.pt. 11 de outubro de 2019 ... e com o objetivo de otimizar os serviços e de facilitar a vida dos munícipes, com vista a ...
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Regulamento n.º 1080/2023
... regulamentos internos” e “participar na prestação de serviços e prestar apoio a pessoas em situa- ... ção de vulnerabilidade, em ... na realização de iniciativas dirigidas à população em geral, no âmbito das matérias que integram ... o seu objeto; ... i) Promover a ...
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Regulamento n.º 462/2021
... faculdade de subdelegação, nos Vereadores e nos dirigentes dos serviços municipais. 2 - As competências cometidas ao Presidente da Câmara podem ... dos limites estabelecidos no n.º 5 do artigo 15.º do Regulamento Geral do Ruído, quando a licença é concedida por período superior a um mês ...
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Aviso n.º 6922/2023
... Sumário: Alteração do Regulamento de Organização Interna dos Serviços ... Flexíveis: Divisão de Administração Geral e Divisão de Planeamento, ... Obras e Urbanismo ...
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Aviso n.º 15794/2016
... aprovar uma alteração ao Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho ... notificações entre os prestadores de serviços e outros intervenientes e as autoridades ... padrão sujeitos a trâmites de aplicação geral. Constitui obrigação dos municípios procederem ...
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Regulamento n.º 468/2017
... superfícies comerciais para as Autarquias, incluindo-os no regime geral definido pelo Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de maio. Assim e face ao ... dos estabelecimentos de venda ao público e prestações de serviços que sirva os interesses da livre iniciativa privada e da atividade ...
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Despacho n.º 7949/2020
Despacho n.º 7949/2020 Sumário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da ... 1 - A superintendência e coordenação geral dos serviços municipais competem à Presidente ...
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Despacho n.º 5157/2018
... , de 3 de setembro, delego no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), ... ção de contratos de prestação de serviços nas modalidades de contrato de tarefa e de ... termos do n.º 9 do artigo 10.º do Regulamento de Uniformes da GNR, aprovado pela Portaria n.º ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... Disposição geral ... Artigo 1.º ... O presente decreto ... serviços do Ministério da Defesa Nacional (MDN), as ... e competência são definidas no regulamento interno da SP ... Artigo 24.º ... a) ...