regulamento geral serviços da gnr
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Aviso n.º 12733/2022
... INTERNA Guarda Nacional Republicana Comando-Geral Aviso n.º 12733/2022 Sumário: Procedimento ... efetuada nos termos previstos no Regulamento do Curso de Formação de Guardas (RCFG). 5 — ... de ensino militar ou das forças ou serviços de segurança, por motivos disciplinares ou por ...
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Aviso n.º 23066/2022
...Guarda Nacional Republicana. Comando-Geral. Aviso n.º 23066/2022. Sumário: Procedimento ... efetuada nos termos previstos no Regulamento do Curso de Formação de Guardas (RCFG). 5 — ... de ensino militar ou das forças ou serviços de. segurança, por motivos disciplinares ou por ...
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Aviso n.º 22490/2021
... INTERNA Guarda Nacional Republicana Comando-Geral Aviso n.º 22490/2021 Sumário: Procedimento ... efetuada nos termos previstos no Regulamento do Curso de Formação de Guardas (RCFG). 5 — ... de ensino militar ou das forças ou serviços de segurança, por motivos disciplinares ou por ...
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Aviso n.º 3055/2019
... n.º 1 artigo 30.º e artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... tem a duração de 180 dias; 4.3 - O regulamento" do curso de formação e a forma de avaliação s\xC3"... de ensino militar ou das forças ou serviços de segurança, por motivos disciplinares ou por ...
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Edital n.º 1357/2022
...Edital n.º 1357/2022. Sumário: Regulamento Municipal de Atividades Diversas. Nuno Alexandre ... no balcão único eletrónico dos serviços, a que se reporta os artigos 5.º e 6.º do ...geral, como ainda, receber informações relevantes ...
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Regulamento n.º 487/2018
... concelho de MelgaçoNo seguimento da transposição da Diretiva Serviços, Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de ... crítico ou sensível1 - Sem prejuízo do disposto no Regulamento Geral de Ruído ou noutra legislação que ao caso couber, os estabelecimentos ...
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Regulamento n.º 72/2019
... jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração as matérias que se encontravam dispersas por diversos ...ção ou de bebidas não sedentárias adotou-se como princípio geral a sua proibição, excecionado em dias festivos e/ou feriados, por ...
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Lei n.º 2/2020
...serviços e fundos autónomos; b) Mapas X a XII, com o ...P. Investigação Científica de Carácter Geral - Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.; ...-cultural ou desportivo, nos termos de regulamento do serviço ou organismo ao qual o imóvel está ...
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Aviso n.º 9126/2016
...âmara Municipal, deliberou aprovar o "Regulamento de Funcionamento da Comissão Municipal de Apoio ...ções, às famílias e à comunidade em geral um novo desafio, designadamente pensar o ...ção de procedimentos para acesso a serviços disponíveis.Artigo 3.ºDestinatários1 - A COMAI ...
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Regulamento n.º 590/2018
... dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira.21 de agosto de 2018. - O Presidente da Câmara ... teve em consideração a consulta das seguintes entidades: União Geral de Trabalhadores (UGT), Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... 14.º Âmbito de intervenção da Direção-Geral do Território. Artigo 15.º Âmbito de ...serviços de proximidade, delimitadas como tal em plano. ...ções criadas nos termos da lei ou regulamento;. c) Executa ações de sensibilização e ...
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Aviso n.º 12499/2018
...º 2 do artigo 2.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... efetuada nos termos previstos no Regulamento do Curso de Formação de Guardas (RCFG). 5 - ... de ensino militar ou das forças ou serviços de segurança, por motivos disciplinares ou por ...
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Aviso n.º 12499/2018
...º 2 do artigo 2.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... efetuada nos termos previstos no Regulamento do Curso de Formação de Guardas (RCFG). 5 - ... de ensino militar ou das forças ou serviços de segurança, por motivos disciplinares ou por ...
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Regulamento n.º 72/2022
... faculdade de subdelegação nos Vereadores e nos dirigentes dos serviços municipais. 2 — As competências cometidas ao Presidente da Câmara ... de guarda -noturno, a Câmara Municipal comunica à Direção -Geral das Autarquias Locais, adiante designada por DGAL, sempre que possível ...
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Despacho n.º 6740/2018
..., de 3 de setembro, delego no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), ...ção de contratos de prestação de serviços nas modalidades de contrato de tarefa e de ... termos do n.º 9 do artigo 10.º do Regulamento de Uniformes da GNR, aprovado pela Portaria n.º ...
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Aviso n.º 6614/2021
...º 2 do artigo 2.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... efetuada nos termos previstos no Regulamento do Curso de Formação de Guardas (RCFG). 5 - ... de ensino militar ou das forças ou serviços de segurança, por motivos disciplinares ou por ...
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Aviso n.º 10930/2018
..., deliberou aprovar a "Alteração ao Regulamento de Funcionamento da Comissão Municipal de Apoio ... dos idosos;c) Sensibilizar a população em geral e famílias em particular, para o envelhecimento ...ção de procedimentos para acesso a serviços disponíveis.Artigo 3.ºDestinatários1 - A COMAI ...
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Regulamento n.º 1139/2022
...29 de dezembro (Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais), na sua redação em vigor. Artigo 2.º. ...os serviços municipais competentes solicitam parecer às seguintes entidades:. a) ...
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Regulamento n.º 481/2018
. Regulamento n.º 481/2018Regulamento Geral de Espaços e Caminhos VicinaisPreâmbuloDada a inexistência de ...serviços respeitantes à conservação e reparação dos caminhos vicinais estão ...
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Aviso n.º 12234/2017
...Torna Público ainda, que o referido Regulamento entra em vigor no dia seguinte à sua ... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; e) Lei Geral Tributária aprovada pelo Decreto-Lei n.º ... acesso e exercício das atividades de serviços realizadas em território nacional aprovadas pelo ...
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Edital n.º 1028/2019
...ário: Consulta pública do Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não ...-037 Alcanena ou por correio eletrónico: geral@cm-alcanena.pt, devendo os contributos ser ... Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR), procedendo a diversas ...
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Aviso n.º 8895/2016
. Aviso n.º 8895/2016 Regulamento sobre o Exercício das Atividades Diversas José ..., de 16 de dezembro, veio rever o regime geral aplicável aos recintos de espetáculos e de ..., de 12 de dezembro, relativa aos serviços" no mercado interno e por força do Decreto-Lei n.\xC2"...
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Regulamento n.º 191/2023
...serviços e restauração as matérias que se encontravam dispersas por diversos ...no presente Regulamento, nomeadamente a Direção-Geral do Consumidor, DECO, Associação. de Consumidores de Portugal, ...
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Edital n.º 136/2017
...ública do Projeto de Alterações ao Regulamento Sobre o Licenciamento das Atividades Diversas ...ões à Câmara Municipal, ou para o e-mail geral@mun-montijo.pt, no prazo de 30 (trinta) dias ... expulsiva das Forças Armadas, dos serviços que integram o Sistema de Informações da ...
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Regulamento n.º 335/2021
. Regulamento n.º 335/2021Sumário: Regulamento Geral de Espaços e Caminhos Vicinais.Regulamento Geral de Espaços e Caminhos ... pública.CAPÍTULO IServiçosArtigo 1.ºLei Habilitante1 - Os serviços respeitantes à conservação e reparação dos caminhos vicinais estão ...