regulamento geral serviços da gnr

1351 resultados para regulamento geral serviços da gnr

  • Regulamento n.º 189/2019
    ...íodo de tempo, findo o qual se pode proceder à exumação; x) Serviços cemiteriais: serviços da Câmara Municipal de Vila Flor com competência ... horário referido no presente artigo os atos religiosos de caráter geral, nomeadamente celebrações dos Dias de Todos os Santos e dos Fiéis ...
  • Aviso n.º 14867/2018
    . Aviso n.º 14867/2018 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos ... Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Rio Maior Isaura Maria Elias ...ários de Funcionamento Artigo 3.º Regime geral do período de funcionamento Sem prejuízo do ...
  • Despacho n.º 8621/2016
    ...Regulamento da Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho ... os riscos profissionais no contexto dos serviços de Segurança e Saúde no Trabalho. 4 - Local de ... sobre matérias da sua competência geral e operar eficazmente quando declarada a ...
  • Acórdão nº 32/14.1T9FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Janeiro de 2019

    I - A justificação do impedimento de o co-arguido depor como testemunha (art. 133º do CPP), bem como da inerente renúncia do Estado à sua colaboração forçada, tem como fundamento essencial a ideia de protecção do próprio arguido, como tal constituído, como decorrência da vertente negativa da liberdade de declaração e depoimento, a também chamada prerrogativa da não auto-incriminação, excluindo-o...

    ... o disposto no artigo 7.º, n.º 9, do Regulamento Geral do Serviço da Guarda Nacional Republicana, ... ora se junta como documento n.º 1 os serviços do Ministério Público procederam à ...
  • Aviso n.º 15933/2019
    ... n.º 15933/2019Sumário: Projeto de Regulamento da Feira de Ano do Município de Mondim de ..., como a otimização da qualidade dos serviços prestados aos espetadores/visitantes2 - A feira ...geral promover, divulgar, valorizar e preservar as ...
  • Edital n.º 902/2021
    . Edital n.º 902/2021 Sumário: Regulamento Municipal de Uso do Fogo (Queimas, Queimadas, ... vereadores(as) e nos(as) dirigentes dos serviços municipais. Artigo 3.º Definições 1 - Sem ... às seguintes entidades: a) Ao secretário-geral...
  • Regulamento n.º 898/2022
    ...do envelhecimento em geral, nomeadamente o isolamento social e familiar, independentemente de. ... c) Sinalizar todas as situações de alegado risco ou perigo aos Serviços do Ministério Público. da área competente;. d) Agilizar os ...
  • Aviso n.º 7519/2020
    . Aviso n.º 7519/2020 Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, ... integral se encontra disponível nos serviços e no sítio do Município ... de vida dos cidadãos, ao bem-estar geral, à saúde pública e à proteção do meio ...
  • Regulamento n.º 816/2019
    ...geral sobrelevada, especialmente destinada ao trânsito de peões e que ladeia a ... veículos, quando em serviço: a) Forças de segurança; b) Serviços de Emergência Médica ou de Socorro; c) Serviços Municipais; d) Viaturas ...
  • Aviso n.º 7702/2022
    ... o processo as seguintes: Relatório; Regulamento (versão integral); Memória Descritiva da RAN; ... A., enquanto concessionária geral da Rede Rodoviária. 4 — […]. CAPÍTULO III ...íveis, designadamente equipamentos e serviços (incluindo restauração), desde que ...
  • Despacho n.º 4796/2018
    ... abril de 2018, a 1.ª alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais ... - DAS; e) Divisão de Administração Geral e Atendimento - DAGA; f) Divisão de Obras ...
  • Regulamento n.º 397/2017
    ... na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, que aprova o Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais, a tabela de taxas e respetiva ...ção, criação, venda, hospitalização ou prestação de serviços clínicos ao público; b) Médico Veterinário Municipal (MVM) - a ...
  • Acórdão nº 1738/17.9T8VRL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Fevereiro de 2020

    1. Num acidente de viação em cadeia, as circunstâncias concretas podem afastar a presunção de primeira aparência de que a causa e a culpa de cada colisão é de atribuir ao condutor do veículo que embate no da sua frente, se as circunstâncias apuradas, à luz, designadamente da teoria da causalidade adequada na sua vertente negativa, convencerem que foi a manobra do primeiro da fila que originou os...

    ... pedido da Y para a qual é prestador de serviços, não se acha motivo para divergir do julgamento ..., do Código da Estrada e 60.º/1, do Regulamento de Sinalização de Trânsito, atestando-se que, ...é necessário ainda que, em abstracto ou em geral, o facto seja uma causa adequada do dano. Há que ...
  • Regulamento n.º 635/2017
    ..., sempre que necessário, pode solicitar informações a outros serviços da autarquia ou pareceres a entidades externas. 4 - Da decisão final deve ...- A determinação da coima é feita nos termos do disposto no regime geral de contraordenações; 4 - A tentativa e a negligência são puníveis. ...
  • Despacho n.º 7972/2022
    ...Sumário: Aprova o Regulamento da Comissão de Emergência da Universidade do ... Regulamento Orgânico das Unidades de Serviços;. Ao abrigo do disposto na alínea s) do n.º 1 ... sobre matérias da sua competência geral e operar eficazmente quando decla-. rada a ...
  • Edital n.º 331/2019
    ...áreas de atuação do município, cujos serviços, nos termos do artigo 37.º do Anexo I da Lei ... Ferreira Couto: Áreas: Coordenação Geral das Políticas Municipais; Gestão Financeira; ...ída ao presidente da câmara pelo Regulamento de Transportes de Aluguer em Veículos ...
  • Lei n.º 42/2016
    ...serviços e fundos autónomos; b) Mapas X a XII, com o ... número anterior autoriza ainda a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) a realizar a ...ção do ponto 16) do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 468/2014 , do Banco Central Europeu, de ...
  • Edital n.º 928/2016
    . Edital n.º 928/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos na ..., bem como remetidas através do e-mail geral@cm-mertola.pt. A presente proposta será sujeita ...ção do veículo no prazo fixado, os serviços municipais procedem à sua remoção para ...
  • Regulamento n.º 577/2016
    ... Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJAACSR). Tais alterações legislativas impõem uma ...ão que seja considerada vantajosa para o comércio e o público em geral. Artigo 27.º Instalação nos lugares de terrado 1 - A instalação dos ...
  • Despacho n.º 11132/2018
    ... âmbito do apoio e assessoria do comandante-geral, e na sua direta dependência, funcionam as ...serviços diretamente dependentes do comandante-geral ... do apoio judiciário; i) Estudar o Regulamento de Disciplina da Guarda Nacional Republicana e o ...
  • Regulamento n.º 197/2018
    ...ísticas1 - As placas toponímicas serão colocadas pelos serviços da Câmara Municipal de Góis ou pelas respetivas juntas de freguesia.2 - Para o concelho em geral, as placas terão a forma retangular, podendo ser em latão ou em granito ...
  • Lei n.º 99/2019
    ...2 - A Direção-Geral do Território é responsável por constituir o ... geológicos, o turismo e outros serviços dos ecossistemas são perspetivados numa lógica ... NACIONAIS Diretiva INSPIRE; Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital; Programa ...
  • Regulamento n.º 856/2016
    ... base para o planeamento urbanístico e para a gestão municipal em geral. Este cadastro possui uma natureza geométrica, com um registo ...2 - Para efeitos do número anterior, os serviços emissores dos alvarás de loteamento ou de obras de urbanização ...
  • Regulamento n.º 770/2022
    ...Sumário: Projeto de alteração ao Regulamento Geral" de Estacionamento e Parqueamento do. Concelho da Maia. Projeto de Alteraç\xC3"...Possibilidade de requerer a qualidade de residente junto dos serviços da EMEM, E. M. através. de requerimento devidamente instruído no sítio ...
  • Despacho n.º 566/2019
    ... de 2018, a 2.ª alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais ...2 - É dever geral dos trabalhadores do Município o constante ...

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