exercicio vencimento
28077 resultados para exercicio vencimento
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Despacho n.º 4894/2018
... de serviço, é concedida a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, no Banco Interamericano de ...
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Despacho n.º 4894/2018
... de serviço, é concedida a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, no Banco Interamericano de ...
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Despacho n.º 435/2021
Despacho n.º 435/2021Sumário: Licença sem vencimento para o exercício de funções de Varinderjit Singh.Licença sem ...
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Despacho n.º 11556/2023
... 11556/2023Sumrio: Renovao de licena sem vencimento para o exerccio de funes de Elsa Maria da Silva Pereira.Nos termos do ...
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Despacho n.º 10537/2018
... ção para a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções, em organismo internacional, mais concretamente para o ... -se, pelo presente despacho, a concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional (Comissão ...
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Despacho n.º 10537/2018
... ção para a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções, em organismo internacional, mais concretamente para o ... -se, pelo presente despacho, a concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional (Comissão ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... de tratamento com cidadão nacional em matéria de livre exercício de actividade profissional. 7 - Constitui contra-ordenação grave a ... pelo empregador até ao termo dos dois anos posteriores ao seu vencimento, transformam-se em crédito de horas em igual número para formação por ...
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Despacho n.º 10642/2023
... Sumário: Prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo ... internacional de Rui ...
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Despacho (extrato) n.º 11901/2023
... 11901/2023Sumrio: Concesso de licena sem vencimento para o exerccio de funes em organismo internacional a Anabela Alves ...
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Despacho n.º 6882/2017
... , Cláudia Sofia Sarrico Ferreira da Silva, a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, como analista ...
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Despacho n.º 6882/2017
... , Cláudia Sofia Sarrico Ferreira da Silva, a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, como analista ...
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Despacho n.º 9585/2023
... Sumário: Determina a renovação da licença sem vencimento para o exercício de funções em ... organismo internacional a Ana Luzia ...
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Despacho n.º 10806/2016
... ção pelo período de cinco meses, não prorrogável, para o exercício de funções em organismo internacional, mais concretamente para o ... -se, pelo presente despacho, a concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional (Tribunal Penal ...
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Despacho n.º 10806/2016
... ção pelo período de cinco meses, não prorrogável, para o exercício de funções em organismo internacional, mais concretamente para o ... -se, pelo presente despacho, a concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional (Tribunal Penal ...
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Despacho n.º 5676/2017
... e a conveniência de serviço, é prorrogada a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, no Banco ...
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Despacho n.º 5676/2017
... e a conveniência de serviço, é prorrogada a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, no Banco ...
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Aviso n.º 4435/2022
... Aviso n.º 4435/2022 ... Sumário: Concessão de licença sem vencimento a Liliana Miguel Pires para o exercício de fun- ... ções em organismo ...
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Despacho n.º 159/2017
... exercício de funções em organismo internacional, mais concretamente para o ... -se, pelo presente despacho, a concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional (Europol), à ...
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Despacho n.º 159/2017
... exercício de funções em organismo internacional, mais concretamente para o ... -se, pelo presente despacho, a concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional (Europol), à ...
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Despacho n.º 8365/2018
... remuneração pelo período de nove meses e vinte dias, para o exercício de funções em organismo internacional, mais concretamente para o ... -se, pelo presente despacho, a concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em Organismo Internacional (Organização ...
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Despacho n.º 8365/2018
... remuneração pelo período de nove meses e vinte dias, para o exercício de funções em organismo internacional, mais concretamente para o ... -se, pelo presente despacho, a concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em Organismo Internacional (Organização ...
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Despacho n.º 9273/2018
... série, n.º 190, de 2 de outubro, foi concedida a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional - no European ...
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Despacho n.º 9273/2018
... série, n.º 190, de 2 de outubro, foi concedida a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional - no European ...
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Despacho n.º 8731/2018
... ção para a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções, com caráter precário ou experimental, em organismo ... -se, pelo presente despacho, a concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional (Organização ...
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Despacho n.º 8731/2018
... ção para a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções, com caráter precário ou experimental, em organismo ... -se, pelo presente despacho, a concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional (Organização ...