exercicio vencimento

28077 resultados para exercicio vencimento

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
    ... pródigos que tenham sido total ou parcialmente interditos do exercício de direitos, ou venham a sê-lo em acções pendentes, mantêm o grau de ... final, cabe ao réu provar a verificação da condição ou o vencimento do prazo. Artigo 344.º (Inversão do ónus da ...
  • Despacho n.º 4894/2018
    ... de serviço, é concedida a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, no Banco Interamericano de ...
  • Despacho n.º 4894/2018
    ... de serviço, é concedida a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, no Banco Interamericano de ...
  • Despacho n.º 435/2021
    . Despacho n.º 435/2021Sumário: Licença sem vencimento para o exercício de funções de Varinderjit Singh.Licença sem ...
  • Despacho n.º 10537/2018
    ...ção para a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções, em organismo internacional, mais concretamente para o ...-se, pelo presente despacho, a concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional (Comissão ...
  • Despacho n.º 10537/2018
    ...ção para a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções, em organismo internacional, mais concretamente para o ...-se, pelo presente despacho, a concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional (Comissão ...
  • Despacho n.º 6882/2017
    ..., Cláudia Sofia Sarrico Ferreira da Silva, a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, como analista ...
  • Despacho n.º 6882/2017
    ..., Cláudia Sofia Sarrico Ferreira da Silva, a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, como analista ...
  • Despacho n.º 10806/2016
    ...ção pelo período de cinco meses, não prorrogável, para o exercício de funções em organismo internacional, mais concretamente para o ...-se, pelo presente despacho, a concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional (Tribunal Penal ...
  • Despacho n.º 10806/2016
    ...ção pelo período de cinco meses, não prorrogável, para o exercício de funções em organismo internacional, mais concretamente para o ...-se, pelo presente despacho, a concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional (Tribunal Penal ...
  • Despacho n.º 5676/2017
    ... e a conveniência de serviço, é prorrogada a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, no Banco ...
  • Despacho n.º 5676/2017
    ... e a conveniência de serviço, é prorrogada a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, no Banco ...
  • Aviso n.º 4435/2022
    ...Aviso n.º 4435/2022. Sumário: Concessão de licença sem vencimento a Liliana Miguel Pires para o exercício de fun-. ções em organismo ...
  • Despacho n.º 159/2017
    ...exercício de funções em organismo internacional, mais concretamente para o ...-se, pelo presente despacho, a concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional (Europol), à ...
  • Despacho n.º 8365/2018
    ... remuneração pelo período de nove meses e vinte dias, para o exercício de funções em organismo internacional, mais concretamente para o ...-se, pelo presente despacho, a concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em Organismo Internacional (Organização ...
  • Despacho n.º 8365/2018
    ... remuneração pelo período de nove meses e vinte dias, para o exercício de funções em organismo internacional, mais concretamente para o ...-se, pelo presente despacho, a concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em Organismo Internacional (Organização ...
  • Despacho n.º 159/2017
    ...exercício de funções em organismo internacional, mais concretamente para o ...-se, pelo presente despacho, a concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional (Europol), à ...
  • Despacho n.º 9273/2018
    ... série, n.º 190, de 2 de outubro, foi concedida a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional - no European ...
  • Despacho n.º 9273/2018
    ... série, n.º 190, de 2 de outubro, foi concedida a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional - no European ...
  • Despacho n.º 8731/2018
    ...ção para a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções, com caráter precário ou experimental, em organismo ...-se, pelo presente despacho, a concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional (Organização ...
  • Despacho n.º 8731/2018
    ...ção para a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções, com caráter precário ou experimental, em organismo ...-se, pelo presente despacho, a concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional (Organização ...
  • Despacho n.º 10188/2022
    ...Sumário: Determina a renovação da licença sem vencimento para o exercício de funções em. organismo internacional, ...
  • Despacho n.º 12564/2016
    ... série, de 26 de fevereiro de 2016, é concedida a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, prevista na ...
  • Despacho n.º 12564/2016
    ... série, de 26 de fevereiro de 2016, é concedida a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, prevista na ...
  • Despacho n.º 13093/2016
    ...ª série, de 12 de janeiro de 2016, é concedida a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, prevista na ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT