regulamento extintores
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Regulamento n.º 212/2023
... comunicadores, sistemas de bombagem, manutenção de depósitos de água e caldeiras, extintores ... cuja instalação e revisão, seja conforme a exigência legal; ... c) Promover em geral a qualidade dos conjuntos habitacionais do ponto de ...
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Aviso n.º 8785/2017
... de 30 (trinta) dias úteis período de consulta pública do Regulamento Municipal de Acesso e de Gestão das Habitações Sociais Propriedade do ... nos espaços comuns; k) Retirar ou alterar a localização de extintores; l) Aplicar letreiros ou tabuletas identificadoras, alusivas ou não a uma ...
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Aviso n.º 1649/2024
... ÍPIO DE SETÚBAL Aviso n.º 1649/2024 Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setú- bal — 2024 ... ção de apoio à formação, com os combustíveis e agentes extintores utilizados nas sessões práticas de formação. 8 — Aos valores ...
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Aviso n.º 8767/2017
Aviso n.º 8767/2017 Projeto de Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Matosinhos Eduardo Nuno ... de bombagem, manutenção de depósitos de água e caldeiras, extintores cuja instalação e revisão, seja conforme a exigência legal; d) ...
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Edital n.º 297/2017
Edital n.º 297/2017 Projeto de Regulamento" Municipal das Habitações Sociais Propriedade do Município de Aveiro Jos\xC3" ... nos espaços comuns; k) Retirar ou alterar a localização de extintores; l) Aplicar letreiros ou tabuletas identificadoras, alusivas ou não a uma ...
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Edital n.º 719/2017
... Regulamento Municipal para a utilização e funcionamento do Centro Multiusos de ... impedir o acesso às portas de emergência, botões de alarme, extintores e bocas-de-incêndio, pelo que o Utilizador/Entidade Utilizadora se obriga ...
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Regulamento n.º 52/2023
... i) Fumar nos espaços comuns; ... j) Retirar ou alterar a localização de extintores"; ... k) Aplicar letreiros ou tabuletas identificadoras, alusivas ou não a uma atividade profissional ... em qualquer área das zonas comuns; ... 4 \xE2\x80" ...
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Regulamento n.º 958/2023
... dos seguintes equipamentos: ... a) Um ou dois extintores de 6 kg cada, de acordo com a sua massa máxima e consoante esta ... seja inferior ou superior a 10 000 kg; ... b) Dispositivos de retenção de ...
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Regulamento n.º 576/2018
... principalmente nas seguintes temáticas: a) Noções básicas de primeiros socorros; b) Medidas de autoproteção; c) Manuseamento de extintores; d) Plano Familiar de Emergência; e) Riscos naturais, tecnológicos e mistos; f ) Papel do cidadão no domínio da proteção civil; g) Outras ...
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Regulamento n.º 845/2019
... de tratores, máquinas e veículos de transporte pesados, devem obrigatoriamente estar dotados dos seguintes equipamentos: a) Um ou dois extintores de 6 kg cada, de acordo com a sua massa máxima e consoante esta seja inferior ou superior a 10 000 kg, salvo motosserras, motorroçadoras e outras ...
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Aviso n.º 9405/2023
... Sumário: Submete a consulta pública o projeto do Regulamento Municipal da Feira Medieval de ... Projeto de Regulamento Municipal da ... tricos, extintores, pontos de água e sinalética ... 3 — Salvo autorização prévia do ...
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Regulamento n.º 1228/2023
... ações que produzam emissão de fumos, nomeadamente, assados com carvão ou queimadas de lixo; k ) Retirar ou alterar a localização de extintores, placas de saídas de emergência e afins; l ) Aplicar letreiros ou tabuletas identificadoras, alusivas ou não a uma atividade profissional em ...
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Decreto-Lei n.º 84/2014
... e serviços do HFAR constam de regulamento interno, ... que deve ser submetido pelo diretor ao CEMGFA, que, ... após ... fixos de proteção contra incêndios e extintores, bem como ... nas intervenções de manutenção, reparação e de ...
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Alvará n.º 20/2023
... alarmes de intrusão e incêndio — obedecem ao disposto no Regulamento de Segurança de Insta- ... lações de Utilização de Energia Elétrica ... a) Extintores, sinalizados, fixados na parede de cada edifício, junto da entrada; ...
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Alvará n.º 5/2022
... ça (ZS) está conforme prevista na tabela IV do Anexo VII do Regulamento de ... Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e Armazenagem de ... A empresa dispõe de extintores e boca-de-incêndio para uma melhor intervenção em caso ... de ...
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Alvará n.º 15/2023
... n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e de Arma- ... zenagem de ... A empresa dispõe de depósito de água, extintores, ...
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Alvará n.º 5/2022
... ça (ZS) está conforme prevista na tabela IV do Anexo VII do Regulamento de ... Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e Armazenagem de ... A empresa dispõe de extintores e boca-de-incêndio para uma melhor intervenção em caso ... de ...
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Despacho n.º 8233/2021
Despacho n.º 8233/2021 Sumário: Regulamento Orgânico da Faculdade de Medicina Universidade do Porto. Regulamento ... ou outras catástrofes; e) Zelar pelo funcionamento de alarmes, extintores e outros elementos de segurança; f) Garantir as adequadas condições de ...
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Edital n.º 729/2017
... Regulamento Municipal para a utilização e funcionamento do Pavilhão Desportivo ... impedir o acesso às portas de emergência, botões de alarme, extintores e bocas-de-incêndio. O utilizador/entidade utilizadora obriga-se a deixar ...
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Regulamento n.º 917/2016
... b) Equipamento de climatização e segurança: Ventilação, desumidificadores e ar condicionado; Extintores, alarmes de intrusão e incêndio, sinalização e outros equipamentos de segurança. Artigo 27.º Documentação a enviar A candidatura deverá ...
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Regulamento n.º 546-B/2019
... ) Não ocupar as vias de acesso e circulação interna, garantindo o livre acesso de veículos de socorro, quando necessário; b) Dispor de extintores de incêndio no caso de utilizarem sistemas de fogo ou aquecimento. Artigo 26.º Obrigações dos participantes 1 - Constituem obrigações dos ...
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Aviso n.º 17328/2020
Aviso n.º 17328/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras e ... estar dotados dos seguintes equipamentos: a) Um ou dois extintores de 6 kg cada, de acordo com a sua massa máxima e consoante esta seja ...
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Edital n.º 416/2017
Edital n.º 416/2017 Consulta pública do projeto de regulamento de atribuição, ocupação e gestão das habitações sociais Nuno Miguel ... ou queimadas de lixo; k) Retirar ou alterar a localização de extintores, placas de saídas de emergência e afins; l) Aplicar letreiros ou ...
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Edital n.º 598/2018
Edital n.º 598/2018 Aprovação do Regulamento de Atribuição, Ocupação e Gestão das Habitações Sociais da Câmara ... ou queimadas de lixo; k) Retirar ou alterar a localização de extintores, placas de saídas de emergência e afins; l) Aplicar letreiros ou ...
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Alvará n.º 24/2021
... artigo 26.º do Regulamento de Segurança em vigor, aprovado pelo DL n.º 139/2002, de 17 de maio ... A empresa dispõe de extintores e bocas-de-incêndio distribuídos em pontos estratégicos para ... uma ...