regulamento extintores
601 resultados para regulamento extintores
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Despacho n.º 611/2022
... PORTO Faculdade de Medicina Despacho n.º 611/2022 Sumário: Regulamento Orgânico da Faculdade de Medicina Universidade do Porto. Regulamento ... outras catástrofes; d ) Zelar pelo funcionamento de alarmes, extintores e outros elementos de segurança; e ) Garantir as adequadas condições de ...
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Regulamento n.º 215/2017
... as condições de segurança contra incêndios em edifícios, nomeadamente a implementação de medidas de autoproteção e colocação de extintores de tipo e capacidade adequados à atividade a desenvolver. CAPÍTULO VI Da ocupação, segurança e limpeza do espaço público Artigo 54.º ...
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Edital n.º 177/2018
... para consulta pública do projeto de alteração do RAMO - Regulamento de Ambiente do Município de Ovar, nos termos e ao abrigo do disposto no ... transporte pesados a utilizar, estejam equipados com um ou dois extintores de 6 kg de acordo com a sua massa máxima, consoante esta seja inferior ou ...
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Regulamento n.º 520/2017
... as condições de segurança contra incêndios em edifícios, nomeadamente a implementação de medidas de autoproteção e colocação de extintores de tipo e capacidade adequados à atividade a desenvolver. CAPÍTULO VI Da ocupação, segurança e limpeza do espaço público Artigo 54.º ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 103/2008 . Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios
... Regulamento da Homologação de Tractores Agrícolas ou Florestais, Seus Reboques e ... - Permitir a instalação de extintores facilmente acessíveis; ou ... - Estar equipada com sistemas de extinção ...
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Despacho n.º 765/2018
Despacho n.º 765/2018 Alteração da Estrutura e Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras Para os devidos ... ) Manter em bom estado de funcionamento um número suficiente de extintores, que não devem constituir, eles próprios, fatores de risco suplementar ...
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Regulamento n.º 50/2024
... Presidente da Câmara; ... c) Remover e/ou ocultar equipamentos destinados à segurança, designadamente extintores; ... d) Obstruir portas, caminhos de evacuação e/ou saídas de emergência; ... e) Afixar cartazes ou desdobráveis, bem como sinalética nas ...
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Despacho n.º 1173/2019
Despacho n.º 1173/2019 Alteração da Estrutura e Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras Para os devidos ... ) Manter em bom estado de funcionamento um número suficiente de extintores, que não devem constituir, eles próprios, fatores de risco suplementar ...
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Despacho n.º 7857/2020
Despacho n.º 7857/2020 Sumário: Alteração da estrutura e Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras. Alteração da ... ) Manter em bom estado de funcionamento um número suficiente de extintores, que não devem constituir, eles próprios, fatores de risco suplementar ...
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Regulamento n.º 122/2024
... edifícios, no que respeita à aquisição de prestação de serviços que desenvolvam a manutenção/aquisição e /ou substituição de extintores, e todos os restantes equipamentos relacionados; k ) Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... extintores), mesmo enquanto peças sobressalentes (por exemplo os pneus cheios). Esta ... ", o Código Marítimo Internacional das Mercadorias Perigosas, regulamento de aplicação do ... Capítulo VII, Parte A da Convenção Internacional ...
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Despacho n.º 9535/2018
... ária de 8 de maio de 2018, aprovou, por maioria, um novo Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível da Câmara Municipal da Marinha Grande. 2 ... aquisição de equipamento de proteção individual e coletiva, extintores e respetiva utilização e localização; n) Assegurar a ligação e ...
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Regulamento n.º 1105/2023
... cionalização e manutenção dos alarmes, dos extintores e meios de combate a incêndio, elaboração ... de Planos de Segurança das Instalações e Medidas de Autoproteção dos Edifícios; ... e) ...
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Despacho n.º 4325/2023
... iii) Aquisição de equipamentos de segurança passiva, salvo extintores e mantas ignífugas; ... iv) Aquisição de equipamento informático e ... Regulamento Interno da DGRSP; ... b) Autorizar o gozo de licenças parentais nas ...
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Aviso n.º 18088/2022
... de Trabalho Multidisciplinar relativo à criação de um Regulamento de Apoios Sociais a Melhorias ... Habitacionais do Município de Mourão ... Categoria de Risco); Curso Teórico-Prático de Utilização de Extintores de Fogo; Curso para ... Equipa de Apoio Logístico; Curso para Equipa de ...
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Aviso n.º 8594/2017
... anual para o Setor; Proceder à realização da manutenção de extintores; Elaborar a proposta e acompanhar o procedimento de fornecimento de ... em Estaleiros Temporários ou móveis; Código da Estrada; Regulamento" de Sinalização e Transito. Ref.ª 2 Lei Geral do Trabalho em Funções P\xC3" ...
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Alvará n.º 21/2023
... instalações elétricas estas obedecem ao disposto no Regulamento de Segurança de Instalações ... de Utilização de Energia Elétrica ... Nacional de Bombeiros e Proteção Civil composto por extintores ...
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Edital n.º 590/2017
... agosto, conjugado com o disposto na alínea b), da Regra 1 do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - 1972 (RIEAM-72), aprovado ... incêndio na cabina; f) Extintor de incêndio no atrelado; g) Extintores de incêndio (2) na cisterna; h) Calço para ajudar imobilização do ...
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Edital (extrato) n.º 826/2021
... de emergência, bem como caminhos de evacuação assinalado; b) Extintores de incêndio em locais devidamente assinalados; c) Rede de combate a ... inclusivamente na sequência de violação ao presente regulamento". 2 - Os utilizadores que provoquem danos em outras viaturas, ou em instala\xC3" ...
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Aviso n.º 23855/2023
... inerentes à respetiva área funcional, nos termos do Regulamento Interno de Descrição e T arefas (revisão) aprovado pela Assembleia ... , a existência de documentos da viatura, triângulo e extintores; Assegurar a alimentação do combustível e água das viaturas e ...
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Despacho n.º 8114/2020
Despacho n.º 8114/2020 Sumário: Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Competências. Nos ... através da operacionalização e manutenção dos alarmes, dos extintores e meios de combate a incêndio, elaboração de Planos de Segurança das ...
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Despacho n.º 12854/2021
... Despacho n.º 12854/2021 ... Sumário: Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Com- ... cionalização e manutenção dos alarmes, dos extintores e meios de combate a incêndio, elaboração ... de Planos de Segurança ...
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Despacho n.º 5591/2023
... Despacho n.º 5591/2023 ... Sumário: Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Com- ... cionalização e manutenção dos alarmes, dos extintores e meios de combate a incêndio, elaboração ... de Planos de Segurança ...
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Acórdão nº 619-04.0TCSNT.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Fevereiro de 2016
-O Decreto-Lei nº 316-A/2000, de 7 de Dezembro, veio, no seu artigo 1º, aprovar os Estatutos do ISSS, publicados em anexo ao diploma, e extinguir o Centro Nacional de Pensões e os centros regionais de segurança social (artigo 2º). -O ISSS é definido como “uma pessoa colectiva de direito público dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com a natureza de instituto...
... a tempo inteiro, apresentou na segurança social o seu regulamento interno, mapa de pessoal, preçário e ia cumprindo as orientações ... Quanto às medidas de protecção, o lar tinha vários extintores colocados segundo indicação dos Bombeiros. Tinha também um médico e ... -
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... 19 de novembro de 2008, relativa aos resíduos, alterada pelo Regulamento (UE) n.º 1357/2014, da Comissão, de 18 de dezembro de 2014, pela ... áveis utilizadas para vários tipos de gases, com exclusão dos extintores de incêndios; Naperões para bolos, vendidos com os bolos; Películas que ...