regulamento extintores
601 resultados para regulamento extintores
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Despacho n.º 10248/2021
... iii) Aquisição de equipamentos de segurança passiva, salvo extintores e mantas ignífugas; ... iv) Aquisição de equipamento informático e ... n.º 3 do artigo 15.º do Regulamento Interno da DGRSP; ... b) Autorizar o gozo de licenças parentais nas ...
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Aviso n.º 8655/2022
... Sumário: Consulta pública do projeto do Regulamento de Utilização e Funcionamento do Campo ... Municipal da Chamusca ... alarme, extintores e bocas-de-incêndio. O Utilizador/Entidade Utilizadora obriga-se a deixar ...
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Despacho n.º 4055/2023
... Considerando o atual regulamento de acesso de veículos ao parque de estacionamento do ... referido campus, ... acesso aos carretéis e extintores" para combate a incêndio, entre outros, não podem ser obstruídos ... 5 \xE2" ...
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Regulamento n.º 214/2023
... Não obstruir o acesso às bocas-de-incêndio/hidrantes e demais equipamentos do sistema de ... segurança contra incêndio (extintores, carretéis, botoneiras de alarme, canhões de água, entre ... A circulação e operação de viaturas nas instalações da Algar devem ser ...
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Edital n.º 70-A/2024
... NOV A DE FAMALICÃO Edital n.º 70-A/2024 Sumário: Aprova o Regulamento de Utilização dos Parques de Estacionamento. Aprova o Regulamento de ... emergência, bem como caminhos de evacuação assinalados; b ) Extintores de incêndio em locais devidamente assinalados; c ) Rede de combate a ...
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Aviso n.º 10376/2021
Aviso n.º 10376/2021 Sumário: Regulamento de Utilização e Funcionamento do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola ... impedir o acesso às portas de emergência, botões de alarme, extintores e bocas-de-incêndio. O Utilizador/Entidade Utilizadora obriga-se a deixar ...
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Despacho n.º 11114/2018
Despacho n.º 11114/2018 Alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível da Câmara Municipal da Marinha Grande ... aquisição de equipamento de proteção individual e coletiva, extintores e respetiva utilização e localização; n) Assegurar a ligação e ...
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Regulamento n.º 194/2022
... condições de segurança contra incêndios em edifícios, nomeadamente a implementação de medidas de autoproteção e colocação de extintores" de tipo e capacidade adequados à atividade a desenvolver. CAPÍTULO VII Da ocupação, segurança e limpeza do espaço público Artigo 57.º Ocupaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 846/2022
... incêndios em edifícios, nomeadamente a implementação de medidas de autoproteção e colocação ... de extintores de tipo e capacidade adequados à atividade a desenvolver ... CAPÍTULO VII ... Da Ocupação, Segurança e Limpeza do Espaço Público ... Artigo ...
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Regulamento n.º 194/2022
... incêndios em edifícios, nomeadamente a implementação de medidas de autoproteção e colocação ... de extintores de tipo e capacidade adequados à atividade a desenvolver ... CAPÍTULO VII ... Da ocupação, segurança e limpeza do espaço público ... Artigo ...
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Lei n.º 76/2017
... ública e aprovação e a sua estrutura tipo estabelecidas por regulamento do ICNF, I. P., homologado pelo membro do Governo responsável pela área ... estar dotados dos seguintes equipamentos: a) Um ou dois extintores de 6 kg cada, de acordo com a sua massa máxima e consoante esta seja ...
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Regulamento n.º 670/2021
... as condições de segurança contra incêndios em edifícios, nomeadamente a implementação de medidas de autoproteção e colocação de extintores de tipo e capacidade adequados à atividade a desenvolver. CAPÍTULO VI Da ocupação, segurança e limpeza do espaço público Artigo 57.º ...
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Aviso n.º 1952/2021
Aviso n.º 1952/2021 Sumário: Projeto de alteração do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Concelho de Almeirim ... a implementação de medidas de autoproteção e colocação de extintores de tipo e capacidade adequados à atividade a desenvolver. CAPÍTULO VII ...
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Regulamento n.º 104/2021
... as condições de segurança contra incêndios em edifícios, nomeadamente a implementação de medidas de autoproteção e colocação de extintores" de tipo e capacidade adequados à atividade a desenvolver. CAPÍTULO VII Da ocupação, segurança e limpeza do espaço público Artigo 58.º Ocupaç\xC3" ...
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Aviso n.º 20429/2021
... Aviso n.º 20429/2021 ... Sumário: Regulamento de Utilização e Funcionamento do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola ... alarme, extintores e bocas-de-incêndio. O Utilizador/Entidade Utilizadora obriga-se a deixar ...
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Decreto-Lei n.º 35/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... , bombas de calor, sistemas de protecçáo contra incêndios e extintores" e equipamentos que contenham solventes, bem como as operaçóes de manuten\xC3" ... e 17. do Regulamento (CE) n. 2037/2000, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho ...
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Aviso n.º 10705/2021
Aviso n.º 10705/2021 Sumário: Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação. Preâmbulo O Regulamento ... a implementação de medidas de autoproteção e colocação de extintores de tipo e capacidade adequados à atividade a desenvolver. CAPÍTULO VII ...
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Regulamento n.º 1175/2022
... incêndios em edifícios, nomeadamente a implementação de medidas de autoproteção e colocação ... de extintores de tipo e capacidade adequados à atividade a desenvolver ... CAPÍTULO VII ... Da Ocupação, Segurança e Limpeza do Espaço Público ... Artigo ...
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Despacho n.º 611/2022
... Despacho n.º 611/2022 ... Sumário: Regulamento Orgânico da Faculdade de Medicina Universidade do Porto ... Regulamento ... d) Zelar pelo funcionamento de alarmes, extintores e outros elementos de segurança; ... e) Garantir as adequadas condições ...
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Despacho n.º 611/2022
... PORTO Faculdade de Medicina Despacho n.º 611/2022 Sumário: Regulamento Orgânico da Faculdade de Medicina Universidade do Porto. Regulamento ... outras catástrofes; d ) Zelar pelo funcionamento de alarmes, extintores e outros elementos de segurança; e ) Garantir as adequadas condições de ...
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Regulamento n.º 215/2017
... as condições de segurança contra incêndios em edifícios, nomeadamente a implementação de medidas de autoproteção e colocação de extintores de tipo e capacidade adequados à atividade a desenvolver. CAPÍTULO VI Da ocupação, segurança e limpeza do espaço público Artigo 54.º ...
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Edital n.º 177/2018
... para consulta pública do projeto de alteração do RAMO - Regulamento de Ambiente do Município de Ovar, nos termos e ao abrigo do disposto no ... transporte pesados a utilizar, estejam equipados com um ou dois extintores de 6 kg de acordo com a sua massa máxima, consoante esta seja inferior ou ...
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Regulamento n.º 520/2017
... as condições de segurança contra incêndios em edifícios, nomeadamente a implementação de medidas de autoproteção e colocação de extintores de tipo e capacidade adequados à atividade a desenvolver. CAPÍTULO VI Da ocupação, segurança e limpeza do espaço público Artigo 54.º ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 103/2008 . Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios
... Regulamento da Homologação de Tractores Agrícolas ou Florestais, Seus Reboques e ... - Permitir a instalação de extintores facilmente acessíveis; ou ... - Estar equipada com sistemas de extinção ...
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Despacho n.º 765/2018
Despacho n.º 765/2018 Alteração da Estrutura e Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras Para os devidos ... ) Manter em bom estado de funcionamento um número suficiente de extintores, que não devem constituir, eles próprios, fatores de risco suplementar ...